O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

 

dessas medidas do POEFDS, gerido pelo Ministério do Trabalho e da Solidariedade e com uma pequena comparticipação, em termos do PIDDAC, do Ministério da Juventude e do Desporto.
É, por isso, como diz, uma orientação estratégica diferente e que, estou certo, vai projectar a área da juventude com uma dimensão e uma capacidade de intervenção social que, infelizmente, não teve ao abrigo do QCA II.

O Sr. Presidente (Fernando Serrasqueiro): - Srs. Deputados, tínhamos marcado para as 18 horas e 30 minutos a audição do Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e, neste momento, ainda estão inscritos seis Srs. Deputados. Peço-vos o maior poder de síntese, porque, além das intervenções destes seis Srs. Deputados, há ainda, depois, as respostas do Sr. Ministro e, caso não sejam breves, isso levará a que comece bastante tarde a audição do Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas.
Tem a palavra o Sr. Deputado Manuel Moreira.

O Sr. Manuel Moreira (PSD): - Sr. Presidente, Sr. Ministro da Juventude e do Desporto, Sr. Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, quero colocar aqui algumas questões relacionadas com o distrito do Porto, que o Sr. Ministro bem conhece - trata-se do nosso distrito -, e, em particular, referir-me a dois municípios.
O município de Valongo é, como V. Ex.ª sabe, um município que tem vindo a crescer bastante em termos demográficos, talvez um daqueles que mais tem crescido na Área Metropolitana do Porto, tendo a sua câmara municipal como objectivo, entre muitos, procurar dar uma resposta positiva em matéria de criação de várias infra-estruturas de equipamentos desportivos. Aliás, ainda muito recentemente, já com V. Ex.ª como titular da pasta, a câmara dirigiu-lhe um ofício, onde lhe expôs o conjunto de equipamentos desportivos que gostaria de ver realizados, a curto e a médio prazo, no município de Valongo, a saber, um pavilhão desportivo e uma piscina descoberta, em Ermesinde, a remodelação da actual piscina coberta, em Valongo, na sede do concelho, e a construção de dois complexos desportivos, um também na sede do concelho, Valongo, e outro na cidade de Ermesinde.
Naturalmente, não vou aqui dizer que gostaríamos que o PIDDAC para o distrito do Porto e, em particular, para o município de Valongo viesse, desde já, a comparticipar financeiramente todos estes equipamentos. Mas há dois que, já há muito, eu próprio, aqui na Assembleia, procurando também dar voz aos nossos autarcas e à população do município de Valongo, tenho vindo a suscitar (infelizmente sem sucesso), porque a câmara municipal manifestou disponibilidade - e já o fez várias vezes, até aos seus antecessores - de terreno, ou seja, há terrenos, até adjacentes às escolas, neste caso, das freguesias de Sobrado e Campo, e porque estas duas freguesias não têm um único pavilhão desportivo (nem as próprias escolas, que já deviam ter e não têm). Assim, a câmara municipal disponibilizou um terreno adjacente a essas escolas, às Escolas EB 2,3, disponibilizou o próprio projecto técnico, que já foi apresentado ao Instituto Nacional do Desporto e que até tem informação positiva, dizendo que reúne as condições técnicas para poder ter o parecer favorável, estando também disponível, na tal pareceria com o Governo, para comparticipar financeiramente na construção. No fundo, a câmara municipal disponibiliza terreno, tem o projecto pronto e também está disponível para comparticipar na construção destes dois pavilhões desportivos, nestas duas freguesias. Porquê? Porque são, de facto, as duas freguesias mais carenciadas em termos de equipamentos desportivos, já que não têm nada.
Por isso, gostaríamos, sinceramente, até em parceria dentro do próprio Governo entre o Ministério do Desporto e da Juventude e o Ministério da Educação, de poder dar corpo a estes dois pavilhões desportivos, se possível já no próximo ano.
Gostava de saber, Sr. Ministro - não sei até se recordará que o último ofício, que sei que o Sr. Presidente da Câmara Municipal de Valongo lhe dirigiu, foi no dia 10 de Outubro, por isso há um mês e pouco -, da disponibilidade do Governo para encarar seriamente, até dentro da disponibilidade da reorientação técnica do próprio Orçamento do Estado, a comparticipação nestes dois pavilhões desportivos para as freguesias de Campo e de Sobrado, porque esses pavilhões, naturalmente, vão estar à disponibilidade da população em geral, e, em particular, da própria população escolar das duas escolas EB 2,3.
Quero falar também do município de Vila Nova de Gaia, um município que felizmente, e finalmente, tem vindo a desenvolver-se e a procurar, ao fim ao cabo, recuperar do atraso de décadas, em termos de infra-estruturas importantíssimas. E devo dizer que deu um salto quantitativo e qualitativo neste mandato, em termos de equipamentos desportivos que estão a ser feitos, que julgo ímpar.
Penso que já conhecerá um pouco da realidade desse investimento enorme, feito a expensas da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, naturalmente também com a comparticipação de alguns empreendedores.
Neste momento, os investimentos em equipamentos desportivos, em Vila Nova de Gaia, já existem, em geral, por todo o concelho, em várias freguesias, nomeadamente polidesportivos, piscinas, pavilhões, etc., e, inclusivamente, complexos desportivos, estão à vista de todos e são da ordem de vários milhões de contos.
Não tem havido, devo dizer-lhe, e é estanho, e, na minha óptica, o PIDDAC existe exactamente para isso, dentro da tal política de coesão nacional de recuperar atrasos, e, neste caso, penso que o município de Vila Nova de Gaia, infelizmente, foi muito maltratado durante muitos anos, e aqui há uma responsabilidade repartida entre o Governo central e também muitas vezes as gestões a nível autárquico… Por isso, gostava de saber se há possibilidade de o Governo comparticipar dois complexos desportivos - e não vou pedir apoio para todos os equipamentos, porque são muitos, e sei que o Governo não seria capaz de corresponder de forma satisfatória -, um, o Complexo Desportivo do Parque da cidade de Vila Nova de Gaia, em construção na chamada Quinta da Lavandeira, na freguesia de Oliveira do Douro, e outro mais no centro geográfico de Vila Nova de Gaia, na freguesia de Pedroso, que são dos melhores, de alta competição, e que podem permitir, inclusivamente, apoio ao Euro 2004.
Sei que o Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, em reuniões que teve recentemente, tanto com a direcção do Sport Lisboa e Benfica como com a do Sporting Clube de Portugal, já acordou que estes clubes poderão fazer lá a sua preparação, ou os seus treinos, antes dos jogos que vierem a disputar com os clubes do Norte de Portugal, em particular com os da cidade do Porto. Isto também já está adquirido.
Portanto, julgo que faz todo o sentido que o Governo da nação, o Governo de que V. Ex.ª faz parte enquanto Ministro da tutela do desporto, possa comparticipar neste dois equipamentos desportivos, até porque um dos seus