O Sr. Menezes Rodrigues (PS): - Sr. Presidente, Sr. Ministro, normalmente não estou de acordo com o Sr. Deputado Manuel Moreira, mas no que respeita aos centros de formação e estágio, em relação aos quais teve oportunidade de colocar a questão do apoio do Governo, estou em absoluta concordância.
Não tenho condições para falar sobre os estádios porque represento parte interessada, mas quero dizer ao Sr. Ministro que nós, portugueses, temos um sentido enorme de procrastinar - a Expo 98 quase se "safou" -, pelo que gostava que mandasse colocar toda a atenção no desenvolvimento das obras dos estádios por duas ordens de razão: em primeiro lugar, para que as coisas não falhem; em segundo lugar, porque estas obras prestam um inestimável serviço à economia portuguesa em tempo de abrandamento. Por conseguinte, a aceleração é essencial.
Em relação ao desporto de alta competição - já que foi colocado o problema das olimpíadas e dos jogos olímpicos de 2004 -, gostaria de dizer que vale a pena apoiar as instituições que se empenham e se esforçam por conseguir atletas com uma prestação muito favorável. Era bom que o Governo tivesse isto em atenção para que essas instituições não se cansem de suportar em permanência disciplinas que têm de ser tuteladas e suportadas.
Sr. Presidente, Sr. Ministro, são estas as duas recomendações que gostaria de deixar.

O Sr. Presidente (Fernando Serrasqueiro): - Tem a palavra o Sr. Deputado Bruno Dias.

O Sr. Bruno Dias (PCP): - Sr. Presidente, quero apenas pedir ao Sr. Ministro que vá um pouco mais longe na tentativa de elucidar-me sobre o aumento real de verbas para infra-estruturas desportistas.
No PRODED há um acréscimo de verbas, mas tal deve-se única e exclusivamente ao aumento de investimento para redes de equipamento de competição e espectáculo. O Sr. Ministro disse que além desse havia outros programas, mas em todos eles há um decréscimo nominal, pelo que gostaria que me explicasse melhor este aspecto. No PRIID há um decréscimo de 20, 40 e 50%, sendo que no PRODED só um dos investimentos aumenta, tendo os outros dois um decréscimo nominal. Gostaria, então, que o Sr. Ministro me esclarecesse melhor esta questão, pois pode ser que eu esteja enganado, mas tenho dúvidas.

O Sr. Presidente (Fernando Serrasqueiro): - Srs. Deputados, encerrámos o período de questões. Dou agora a palavra ao Sr. Ministro ou ao Sr. Secretário de Estado, para responder.

O Sr. Ministro da Juventude e do Desporto: - Sr. Presidente, Sr. Deputado Bruno Dias, vi que foi lá dentro consultar os seus canhenhos,…

O Sr. Bruno Dias (PCP): - Está enganado! Já aqui estavam!

O Orador: - … colocando-me numa posição de algum desequilíbrio!
Sr. Deputado, de facto, verifica-se um decréscimo do PRIID, mas há uma contraposição que não havia no orçamento antecedente - esse é um programa calendarizado no tempo -, que é o III Quadro Comunitário de Apoio, do qual o PRODED é componente essencial, que serve para o financiamento de infra-estruturas desportivas, contrapondo-se ao PRIID, que é um programa menor.
Quero dizer-lhe ainda que o programa Desporto Regional, que pode definir-se também como sendo relativo ao desporto das colectividades, tendo previsto cerca de 600 milhões de contos, também se destina ao apoio às colectividades e às pequenas autarquias na construção e no apoio ao desenvolvimento de infra-estruturas desportivas.
Sr. Deputado, naturalmente que, em futuros orçamentos, teremos oportunidade de acompanhar com precisão, e sem gralhas, essa situação.
Tenho muito prazer em facultar toda a nossa informação porque, Sr.ª Deputada Margarida Botelho, vejo que acompanha com profunda atenção tudo o que produzimos, designadamente em sede do CEFT. Terei muito gosto em facultar-lhe toda essa publicação porque, como trabalhamos, ficamos felizes quando vemos essa atenção.
Sr. Deputado Manuel Moreira, é sempre um prazer ouvi-lo falar com essa veemência!…

O Sr. Manuel Moreira (PSD): - Espero também ter esse prazer na resposta!

O Orador: - O Sr. Deputado falou de Vila Nova de Gaia e das suas carências eternas. Não queria trazer esta questão à colação porque, porventura, pode ser imprópria - de qualquer modo, penso que a praxe parlamentar sobreleva essas questões -, mas, se calhar, as carências eram eternas porque a câmara municipal era do PS e não teve o necessário apoio do então governo.
Sr. Deputado, em relação aos projectos em desenvolvimento em Vila Nova de Gaia, quero dizer-lhe que, por exemplo, o campo do Arcozelo já mereceu financiamento, mas o senhor tem de perceber que os nossos recursos têm de ser equitativamente divididos pelo País. O dinamismo promotor de alguns não pode exaurir os recursos públicos quando é preciso, de forma harmoniosa, dotar o País de infra-estruturas para a prática desportiva.

O Sr. Manuel Moreira (PSD): - Percebemos isso! Falei-lhe só de dois casos!

O Orador: - Voltando à questão de Valongo, dir-lhe-ei que temos duas áreas de financiamento de infra-estruturas desportivas: o III Quadro Comunitário de Apoio e os programas do PRIID, que ainda agora referi ao Sr. Deputado Bruno Dias, financiados pelo PIDDAC.
Por exemplo, em termos de PRODED, o III Quadro Comunitário de Apoio tem 9,4 milhões de contos disponíveis, grande parte deles executados, já com projectos que têm vindo a ser sucessivamente aprovados em sede própria, ou seja, na CCR Norte (Comissão de Coordenação Regional do Norte). Homologo esses projectos com muito gosto, na medida em que se inserem na filosofia do III Quadro Comunitário de Apoio, que privilegia os espaços para a prática desportiva, não sendo receptivo aos espaços que não sejam directamente aplicados à prática desportiva, como, por exemplo, pavilhões multiusos ou espaços para espectáculos e geradores de receitas, na medida em que estamos carenciados daquele tipo de infra-estruturas.
Posso dizer-lhe que na zona Norte, que lhe interessa especialmente porque o Sr. Deputado foi eleito pelo círculo eleitoral do Porto, em que há um núcleo expressivo onde o hóquei em campo é muito importante, financiámos um campo de hóquei e temos financiado diversos clubes e autarquias,