O Sr. Bruno Vitorino (PSD): - Há três anos não estava cá!

O Orador: - E para ver que isto é verdade, Sr. Deputado, lembro que levantou uma questão sobre "os concursos para essa coisa", que foi como lhe chamou.
Sr. Deputado, não ponhamos as assim nestes termos, ponhamo-las com clareza. Estamos a falar de lugares equiparados a chefes de divisão, de delegados regionais do Instituto Português da Juventude. São 18, tantos quantas as capitais de distrito, e os concursos foram promovidos em todos em todos os distritos, sem excepção, em que o lugar estava vago.
Como sabe, procedemos a 14 concursos só para esse efeito, mais todos os que fizemos em termos de serviços centrais; houve um concurso perfeitamente transparente,…

O Sr. Bruno Vitorino (PSD): - Quando?!…

O Orador: - … os delegados foram colocados e, deixe-me dizer-lhe, alguns estão quase a acabar a comissão de serviço de três anos.
Sr. Deputado, parece que esteve hibernado, acordou agora e vem com uma questão completamente inusitada. Estou a dizer-lhe que os concursos foram feitos e que alguns dos Srs. Delegados, inclusivamente, já estão a mais de metade da sua comissão de serviço. Isso é uma questão de 1999, ultrapassada, resolvida e, portanto, parece-me no mínimo curioso que o Sr. Deputado a tenha colocado.

O Sr. João Maçãs (PSD): - Todos socialistas!

O Orador: - Sabe, o Governo do Partido Socialista não faz destrinças nem nos concursos públicos pergunta a filiação do candidato. Essa é uma prática que não é nossa.
Sr. Deputado, esse é um processo de há dois anos, já respondi por ele politicamente, mas volto a responder e digo o seguinte: se os Srs. Deputados quiserem colocar em causa a idoneidade dos júris desses concursos, que são constituídos por pessoas com mais de 10, 15 e 20 anos na Administração Pública, isso é convosco, mas não me venham dizer que os júris estavam manietados, vá lá saber-se porquê! As actas foram públicas, o concurso foi claro e é muito feio levantar esse tipo de suspeitas num processo que foi, a todos os níveis, exemplar.
Relativamente às outras questões que o Sr. Deputado Bruno Vitorino colocou, também ainda de trás para a frente, gostava de dizer-lhe que não percebi, mas gostava de perceber, porque, Sr. Deputado, eu não gosto de ficar com questões por esclarecer. E algumas são graves!
O Sr. Deputado falou de assessores políticos que andam por aí. Sr. Deputado, não sei a que é que se refere, mas gostava que me dissesse, porque não me parece legítimo que o Sr. Deputado chegue a esta Casa e se refira a "assessores políticos que entram, que saem". Não sei se foi o Plenário que o inspirou a este tipo de intervenção, mas, sinceramente, não estava à espera desta atitude da sua parte, com toda a consideração que tenho por si.
No entanto, gostava que explicasse o que é que é isto dos assessores políticos, visto que eles não existem em parte nenhuma. Portanto, não me parece que seja curial que as nossas divergências não se limitem, exclusivamente, à esfera política, em relação à qual tenho todo o gosto em lhe responder, como verá.
Respondo-lhe dizendo onde é que vamos acomodar os menos 3% de estrutura. Sr. Deputado, temos feito investimentos, como por exemplo ao nível da rede das telecomunicações do Instituto Português da Juventude. Porventura, não saberá, não é obrigado a saber, mas temos hoje, felizmente, uma rede exemplar a esse nível, com aquilo que de mais moderno existe em termos tecnológicos, que nos permite poupanças consideráveis, como nos permite uma gestão racional ao nível da frota de automóveis e como nos permite, num conjunto muito significativo de despesa corrente, comprimir a despesa primária, num esforço a que nos obrigámos, de modo a não prejudicarmos aquilo que é o essencial desta área, que é promover a actividade e os objectivos políticos para que está criada.
Relativamente, ainda, à integração dos jovens no mercado de trabalho, Sr. Deputado, não "chuto para canto", apesar também de ter a área do desporto. O que lhe digo é apenas isto: o Sr. Deputado faz uma intervenção em que mais parece que estava a interpelar o Sr. Primeiro-Ministro. Muito obrigado, na parte que a mim me diz respeito. Muito obrigado, Srs. Deputados, pelo voto de confiança.
Mas o Sr. Deputado faz, de facto, uma interpelação curiosa, porque não se trata de "chutar para canto nem para o lado". Porém, reconhecerá que o Governo do Partido Socialista assume, sem nenhum complexo, que a política de juventude é efectivamente global, integrada e não se reduz a umas festas, a umas revistas ou a uns números propagandísticos. Não, é uma polícia séria, que é desenvolvida, em articulação, pelo conjunto dos departamentos ministeriais, sem por isso deixar de ter o reconhecimento de que existe um ministério com atribuições e competências específicas, como é o caso do Ministério da Juventude e do Desporto. Por isso, termos entendido sempre a nossa intervenção em função de objectivos políticos complementares que outros departamentos prosseguem.
Ainda quanto à integração de jovens no mercado de trabalho, quero dizer-lhe que - porventura, poderá colocar mesmo a questão ao Ministro Paulo Pedroso - o Ministério do Trabalho e da Solidariedade lançou um conjunto de instrumentos muito sólidos ao nível do Plano Nacional de Emprego, no sentido de promover essa integração de jovens no mercado de trabalho, nomeadamente através de uma polícia de estágios que fomenta a inserção de jovens na vida activa, o que nos permitiu que aquilo que era uma prática de um programa que existia nessa altura, gerido por este Ministério, sofresse uma alteração, de forma a ser feito a outro nível.
Relativamente à ocupação de tempos livres e à mobilidade, o Sr. Deputado, se percebi bem, diz que só essa área absorve 50%. Não é essa área que absorve 50%.

O Sr. Bruno Vitorino (PSD): - Não disse isso!

O Orador: - Pareceu-me que terá dito isso. Se não disse, corrijo. Porém, digo-lhe que esta área é, de facto, uma área assumida com muita determinação, uma vez que há necessidades acrescidas através, nomeadamente, daquilo que reconhece serem as pausas lectivas, pedagógicas, para as quais criámos, desde o início, um programa, o Programa Férias em Movimento, que tem vindo a crescer sucessivamente, no sentido de proporcionar respostas às famílias, como o Sr. Deputado, por certo, saberá.
Quanto ao número de associações, é verdade o que referiu, graças à política deste Governo de apoio ao associativismo juvenil: em 1995, eram 350 e hoje são mais de 1100 as associações inscritas no Registo Nacional de Associações Juvenis. Fico contente de ver o Sr. Deputado reconhecer o esforço deste Governo na política de apoio ao