associativismo juvenil. Por isso, quero dizer-lhe que os apoios estão todos, sem excepção, publicados em Diário da República, como o Sr. Deputado, por certo, sabe. Se quiser, não é preciso ler o Diário da República, pois tenho todo o gosto em lhe facultar, deste ano ou do ano passado, todos os dados relativos aos apoios, que são públicos, claros e transparentes. Pudera haver o mesmo registo de outros anos!
Relativamente à pergunta que me faz sobre a eventual duplicação das rubricas da promoção da sociedade de informação e da prestação de informação aos jovens,…

O Sr. Presidente (Fernando Serrasqueiro): - Sr. Secretário de Estado, peço-lhe que sintetize, porque estamos com 1 hora e 15 minutos de atraso.

O Orador: - Sr. Presidente, vou concluir de imediato, mas compreenderá que não é possível responder com rigor sem despender algum tempo. De facto, quando não há rigor é mais fácil, é mais rápido, porque basta "dar umas luzes"... Mas, para ter rigor, exige-se tempo, pelo que peço a vossa compreensão.
Quanto à eventual duplicação das rubricas da promoção da sociedade de informação e da prestação de informação aos jovens,…

O Sr. Bruno Vitorino (PSD): - Dá-me licença que o interrompa?

O Sr. Presidente (Fernando Serrasqueiro): - Sr. Deputado Bruno Vitorino, não está inscrito e já não aceito mais inscrições, porque estamos a finalizar. Temos de cumprir um horário, que já vai muito atrasado.

O Orador: - Em nome da celeridade dos trabalhos e do respeito que o Sr. Deputado Bruno Vitorino me merece, respondo à sua questão dizendo que não há nenhuma duplicação. São questões diferentes.
No que à sociedade de informação diz respeito, colocou uma questão no sentido de saber se não havia aqui uma duplicação de objectivos. Não há! Um dos programas diz respeito às associações juvenis, são elas que são as destinatárias, e outro tem a ver com medidas que são dirigidas ao universo da população juvenil. Portanto, são medidas complementares e que não se esgotam.
Para terminar e em suma, penso que as questões ficaram todas respondidas, mas vi que o Sr. Deputado, há pouco, pediu a palavra. Pela minha parte, tenho todo o gosto em lhe voltar a responder, se assim entender.

O Sr. Presidente (Fernando Serrasqueiro): - Sr. Deputado Bruno Vitorino, essa matéria não pode ficar para a comissão especializada? É que já temos aqui a equipa do Ministério da Agricultura, que também quer participar numa reunião que já tem 1 hora e 15 minutos de atraso. Qualquer intervenção, agora, implica réplica, pelo que estamos aqui a prolongar.

O Sr. Bruno Vitorino (PSD): - São apenas 30 segundos, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente (Fernando Serrasqueiro): - Tem, então, apenas 30 segundos, Sr. Deputado Bruno Vitorino.

O Sr. Bruno Vitorino (PSD): - Sr. Presidente, quero apenas dizer, em relação ao pedido de desculpa, que não era o meu objectivo ferir qualquer susceptibilidade. Os assessores não são políticos, são certamente assessores técnicos.
Em relação ao número, em breve farei chegar à Secretaria de Estado um requerimento no sentido de que me possa facultar o número.

O Sr. Presidente (Fernando Serrasqueiro): - Sr. Deputado, estamos em sede de discussão na especialidade do Orçamento do Estado. Portanto, agradecia-lhe que se cingisse ao Orçamento.

O Orador: - Sr. Presidente, certamente devido ao adiantado da hora, estava um bocado distraído e não viu que esta foi uma questão que foi levantada pelo Sr. Secretário de Estado, a qual julgo que era importante resolver.
Em relação à questão dos concursos anunciados em 1995 e só lançados em 1997 e às comissões de serviço de três anos, no preâmbulo, o que pesa mais para o concurso é, efectivamente, depois da nomeação de serviço de três anos, esse tempo de experiência de serviço adquirido com a nomeação, o que quer dizer que não vale a pena... Efectivamente, penso que podemos, depois, discutir isto numa reunião da comissão especializada, caso se veja que é necessário.

O Sr. Presidente (Fernando Serrasqueiro): - Sr. Deputado, penso que é melhor discutir aí essa matéria.
Srs. Deputados, damos por encerrada esta audição com o Ministério da Juventude e do Desporto, mas agradecia que os Srs. Deputados não saíssem da Sala, porque, já de seguida, tem lugar a reunião com o Ministério da Agricultura.

Pausa.

O Sr. Presidente (Fernando Serrasqueiro): - Srs. Deputados, vamos prosseguir os nossos trabalhos, tendo, em primeiro lugar, a palavra, para pedir esclarecimentos, o Sr. Deputado Honório Novo.

O Sr. Honório Novo (PCP): - Sr. Presidente, Sr. Ministro, se me permite, vamos começar pelo sector das pescas, invertendo um processo e uma metodologia que é normal nesta Comissão.
Começar pelo sector das pescas tem alguma justificação, para além das razões de âmbito pessoal. É que uma leitura, na especialidade, do Orçamento do Estado deixa qualquer português, atlântico, neste rincão à beira-mar plantado, algo preocupado. Vou dar três ou quatro exemplos que, naturalmente, carecem de explicação por parte do Sr. Ministro ou do Sr. Secretário de Estado e que me parecem tipificar uma situação de preocupação.
O Orçamento para o ano passado previa, para o sector, mais de 9% do orçamento do Ministério e deste ano prevê menos de 8% do orçamento do Ministério, havendo uma diminuição significativa. No ano passado, tínhamos 19,6 milhões de contos, em termos absolutos, para o investimento no sector das pescas e, este ano, temos um investimento que, em termos absolutos, são 13 milhões de contos. Isto é, temos uma quebra de 30%.
Se tivermos em consideração três rubricas individualizadas, não ficamos mais descansados. E estas rubricas seleccionadas são aquelas que têm a ver com dois tipos de orientações muito interligadas uma com as outras: uma diz respeito às verbas destinadas a abates, ao abatimento, à demolição, e as outras têm a ver com a verba destinada à modernização da frota.