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antecessores, o Sr. Eng.º José Sócrates, visitou esses equipamentos, quando ainda estavam numa fase embrionária, e ficou, de algum modo, altamente sensibilizado - não me recordo se, na altura, o Sr. Secretário de Estado da Juventude e do Desporto também o acompanhou - e surpreendido com o vastíssimo conjunto de investimentos nesta área, no concelho de Vila Nova de Gaia, e manifestou, na altura, (naturalmente, foi apenas uma declaração de boa intenção) disponibilidade para os comparticipar.
Tenho vindo a falar nisso, nesta Assembleia, aquando da discussão dos Orçamentos do Estado anteriores, mas até hoje a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia ainda não teve essa comparticipação, o que seria natural e desejável.
Gostaria de saber da disponibilidade do Sr. Ministro para comparticipar na construção destes dois complexos desportivos, a saber: o do parque da cidade, localizado no centro da cidade, e o do parque localizado no centro geográfico do concelho, em Pedroso.

O Sr. Presidente (Fernando Serrasqueiro): - Tem a palavra a Sr.ª Deputada Margarida Botelho.

A Sr.ª Margarida Botelho (PCP): - Sr. Presidente, Sr. Ministro, Sr. Secretário de Estado, as perguntas que quero colocar têm que ver com a área da juventude e vou ser muito concreta, tendo exclusivamente em conta o orçamento.
Nós sabemos que o apoio, quer directo quer indirecto, ao associativismo juvenil desce. O apoio directo desce 7,9% e o indirecto 27,%, o que foi alvo, inclusivamente, de uma crítica muito veemente por parte das associações juvenis que estavam representadas no VIII Encontro Nacional de Juventude, realizado há uns dias atrás em Abrantes.
Uma vez que é óbvio que este apoio desce, o que quero perguntar é por que desce. Há alguma mudança de política do Ministério da Juventude e do Desporto no que diz respeito ao apoio ao associativismo juvenil? Há alguma outra prioridade que não seja visível e que tenha, inclusivamente, que ver com as afirmações que o Sr. Secretário de Estado fez no Encontro Nacional de Juventude, de que seria importante envolver as autarquias? Como nós, infelizmente, temos algumas más experiências quando o Governo do Partido Socialista diz que envolve as autarquias, porque normalmente passa as competências e não as verbas, gostaria de lhe perguntar o porquê desta descida tão grande no apoio ao associativismo juvenil.
A segunda questão tem que ver com o Gabinete de Apoio, Estudos e Planeamento (GAEP). No ano passado, tinha uma verba de 7 milhões de contos - está no articulado do Orçamento do Estado para 2001, é fácil de ver - e para 2002 desapareceu. O Sr. Secretário de Estado já teve oportunidade de dizer, aquando da discussão, na generalidade, que passava para o Instituto Português da Juventude (IPJ).
Pergunto porquê - e gostaria que desta vez nos respondesse de uma forma mais séria do que respondeu aquando da discussão, na generalidade -, até porque faria sentido que tal se passasse se o Gabinete de Apoio, Estudos e Planeamento tivesse acabado a sua missão, isto é, faria sentido que acabasse um grupo de trabalho ou um grupo de estudos que tivesse terminado a sua missão. Para mim, isto é da mais elementar transparência de gestão, mas não é o que se passa, porque o GAEP passa para o IPJ. Como nós não queremos acreditar que isto sirva para disfarçar o corte do apoio ao associativismo juvenil, a questão que quero colocar é a de saber qual é diferença de estratégia que justifica a passagem do GAEP para o IPJ.

O Sr. Presidente (Fernando Serrasqueiro): - Tem a palavra o Sr. Deputado Luís Teixeira.

O Sr. Luís Miguel Teixeira (PS): - Sr. Presidente, começo por saudar o Sr. Ministro e o Sr. Secretário de Estado e por dizer que vou fazer uma intervenção muito sintética.
Quero colocar uma questão muito concreta, não sem antes dizer o seguinte: estive a ouvir atentamente o Sr. Deputado Hugo Velosa, que falou de dois grandes objectivos nacionais que vão mobilizar o País nos próximos anos, refiro-me concretamente ao Euro 2004 e ao projecto Atenas 2004, e quase me apetece registar o facto, e congratular-me por isso, de estarmos aqui, hoje, a discutir o Orçamento do Estado, na especialidade. É sinal de que o Orçamento passou na generalidade.
Imagine o Sr. Deputado Hugo Velosa o que seria se nesta altura não tivéssemos um Orçamento aprovado. Estando previstas verbas significativas para a construção de estádios no âmbito do Euro 2004, desse grande projecto nacional, o que é que diriam os clubes e as autarquias locais promotoras da construção dos estádios se nesta altura chegassem à conclusão de que os Deputados não se entendiam na Assembleia da República relativamente a um Orçamento tão importante para o País?
Sr. Ministro, quero registar também, tal como fiz aquando da discussão, na generalidade - nunca é demais fazê-lo -, que considero absolutamente notável e extraordinário que num ano marcado por dificuldades económicas significativas em termos internacionais, o Ministério da Juventude e do Desporto consiga apresentar, nesta Assembleia da República, através de uma ginástica interna que passou por uma redução de custos com pessoas, um orçamento que se traduz num acréscimo significativo em termos de investimento, quer ao nível da área do desporto quer ao nível da área da juventude.
Gostaria de realçar uma componente importante neste Orçamento do Estado no que ao Ministério da Juventude e do Desporto diz respeito: refiro-me concretamente à aposta clara que foi feita pelo Governo na proposta do Orçamento do Estado para 2002 ao nível do reforço no mundo rural e no interior.
Já aqui foi referido que há uma iniciativa - há várias, mas uma delas parece-me extraordinariamente importante - que traduz uma preocupação da parte do Governo relativamente ao interior do País e aos pequenos municípios, nomeadamente no acesso dos jovens a bens que têm que ver com a juventude, com a cultura e com o desporto. Refiro-me concretamente à iniciativa denominada Espaço J.
Sabemos que a rede de pousadas da juventude está consolidada, a rede de casas da juventude, em termos distritais, também está em fase avançada de execução. O Governo orienta-se agora para uma outra componente, que tem que ver com conferir a possibilidade de os municípios do interior do País, os pequenos municípios, numa política de apoio e de reforço do poder local, apresentarem projectos para a construção de casas de juventude, espaços onde existirão valências que vão desde o acesso à Internet a salas para leitura e para ocupação dos tempos livres dos jovens.
A questão que quero colocar-lhe, Sr. Secretário de Estado, prende-se com o seguinte: se um qualquer município do interior deste país entender apresentar um projecto nessa área, qual é o montante total elegível que pode apresentar para esse projecto e qual é a comparticipação que poderá ser dada pelo Ministério da Juventude e do Desporto em termos de percentagem?