A Sr.ª Presidente: - Srs. Deputados, visto não haver mais inscrições, vamos passar às votações.
Assim, começamos por votar a proposta 152-C, do PSD.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do PCP, do CDS-PP e do BE, registando-se a ausência do Deputado independente Daniel Campelo.

Era a seguinte:

Ministério do Equipamento Social
Programa: Itinerários Principais e Itinerários Complementares
Projecto: IC2 - Troço entre Nó de Arrifana e Nó dos Carvalhos
Dotação: 300 000 contos (1 496 394 euros)
Contrapartida: Verba a desagregar do Programa.

A Sr.ª Presidente: - Srs. Deputados, vamos passar à votação da proposta 156-C, do PSD.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do PCP, do CDS-PP e do BE, registando-se a ausência do Deputado independente Daniel Campelo.

Era a seguinte:

Ministério do Equipamento Social
Programa: Construção
Projecto: Estradas Nacionais e Regionais - Ligação da Torre de Moncorvo ao IP2 (Foz do Sabor)
Dotação para 2002: 2 000 000 euros (reforço)
Contrapartida: Verba a desagregar dos programas Preparação e Acompanhamento de Obras (Expropriações) e Construção (Plano Nacional de Variantes e Circulares), do MES.

A Sr.ª Presidente: - Srs. Deputados, vamos votar a proposta 157-C, do PSD.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do PCP, do CDS-PP e do BE, registando-se a ausência do Deputado independente Daniel Campelo.

Era a seguinte:

Ministério do Equipamento Social
Programa: Conservação/Beneficiação
Projecto: Conservação Regular das Estradas e Pontes - EN (R) 221 - beneficiação da Estação de Freixo/Freixo de Espada-à-Cinta)
Dotação: 750 000 euros (reforço)
Contrapartida: Verba a desagregar de "Conservação/Beneficiação", do MES.

A Sr.ª Presidente. - Srs. Deputados, vamos proceder à votação da proposta 159-C, do PSD.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do PCP, do CDS-PP e do BE, registando-se a ausência do Deputado independente Daniel Campelo.

Era a seguinte:

Ministério do Equipamento Social
Programa: Construção
Projecto: IP2 - Prolongamento do IP2 de Bragança para Norte e até à fronteira de Espanha
Dotação em 2002: 2 000 000 euros
Contrapartida: Por desagregação das verbas do MES, não "distritalizadas", relativas a "Expropriações" (1 000 000 euros) e a "Outros Itinerários" (1 000 000 euros).

A Sr.ª Presidente: - Srs. Deputados, vamos votar a proposta 275-C, do PSD.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do PCP, do CDS-PP e do BE, registando-se a ausência do Deputado independente Daniel Campelo.

Era a seguinte:

Ministério do Equipamento Social
Programa: Estradas Nacionais e Regionais
Projecto: Alargamento da ponte sobre o rio Tâmega e acessos imediatos - Marco de Canaveses
Reforço de dotação: 225 060 euros
Dotação para 2002: 250 000 euros
Contrapartida: Verba a retirar do projecto "Comparticipações/Compensações/Reequilíbrios", do programa "Concessões".

A Sr.ª Presidente: - Srs. Deputados, vamos proceder à votação das propostas 153-C a 155-C, 158-C, 160-C a 189-C e 251-C a 274-C, apresentadas pelo PSD.

Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do PCP, do CDS-PP e do BE, registando-se a ausência do Deputado Daniel Campelo.

Eram as seguintes:

(153-C)
Ministério do Equipamento Social
Programa: Conservação, Segurança e Requalificação
Projecto: Duplicação da Variante às EE235/NN335, no concelho de Aveiro
Dotação para 2002: 2 500 000 euros
Contrapartida: A desagregar do mesmo programa.

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(154-C)
Ministério do Equipamento Social
Programa: Conservação, Segurança e Requalificação
Projecto: Beneficiação EN230-1 - Quintãs/Eixo, no concelho de Aveiro
Dotação para 2002: 1 000 000 euros
Contrapartida: A desagregar do mesmo programa.

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(155-C)
Ministério do Equipamento Social
Programa: Construção/Estradas Nacionais e Regionais
Projecto: IC5 - Troço no distrito de Bragança, nos concelhos de Carrazeda de Ansiães, Vila Flor e Alfândega da Fé (projecto e expropriações).