--
(168-C)
Ministério do Equipamento Social
Programa: Construção
Projecto: EN246 - Portalegre - limite do concelho/Arronches - Elvas (Portalegre)
Dotação para 2002: 1 500 000 euros (reforço)
Contrapartida: Verba a retirar do projecto "Estudos e Projectos" (Diversos), do programa "Preparação e Acompanhamento de Obras".

--
(169-C)
Ministério do Equipamento Social
Programa: Conservação/Beneficiação - IEP
Projecto: EN230-1 - Ligação Ervedal da Beira/Carregal do Sal - Oliveira do Hospital (Coimbra)
Dotação para 2002: 700 000 euros
Contrapartida: Verba a retirar de "Conservação, Segurança e Requalificação" (MES - IEP).

--
(170-C)
Ministério do Equipamento Social
Programa: Conservação/Beneficiação - IEP
Projecto: Via Regional de Cantanhede - IC1 (Tocha), em Coimbra
Dotação para 2002: 2 917 968 euros
Dotação para 2003: 1 945 312 euros
Contrapartida: Verba a retirar de "Conservação, Segurança e Requalificação" (MES - IEP).

--
(171-C)
Ministério do Equipamento Social
Programa: Construção - IEP
Projecto: EN109/Variante do Paião - Coimbra
Dotação para 2002: 750 000 euros
Dotação para 2003: 750 000 euros
Contrapartida: Verba a retirar de "Conservação, Segurança e Requalificação" (MES - IEP).

--
(172-C)
Ministério do Equipamento Social
Programa: Construção - IEP
Projecto: EN109/Variante Galo d'Ouro Figueira da Foz - Coimbra
Dotação para 2002: 1 500 000 euros
Dotação para 2003: 1 500 000 euros
Contrapartida: Verba a retirar de "Conservação, Segurança e Requalificação" (MES - IEP).

--
(173-C)
Ministério do Equipamento Social
Programa: Construção - IEP
Projecto: EN109/Variante de Quiaios - Figueira da Foz (Coimbra)
Dotação para 2002: 1 500 000 euros
Dotação para 2003: 1 500 000 euros
Contrapartida: Verba a retirar de "Conservação, Segurança e Requalificação" (MES - IEP).

--
(174-C)
Ministério do Equipamento Social
Programa: Plano Nacional de Variantes e Circulares Urbanas
Projecto: Variante à EN101 - entre Arcos de Valdevez e Ponte da Barca (repavimentação), em Viana de Castelo
Dotação para 2002: Reforço da verba prevista, que é de 100 000 euros, para 800 000 euros
Contrapartida: Verba a retirar do programa "Acções Desenvolvimento Territorial" (Ministério do Planeamento - DGDR).

--
(175-C)
Ministério do Equipamento Social
Programa: Plano Nacional de Variantes e Circulares Urbanas
Projecto: Eixo Transversal de Ligação da A3 a Vila Nova de Cerveira, Paredes de Coura e Arcos de Valdevez - Viana de Castelo
Dotação para 2002: 5 000 000 euros
Contrapartida: Verba a retirar de "Conservação/Beneficiação" (MES - IEP).

--
(176-C)
Ministério do Equipamento Social
Programa: Plano Nacional de Variantes e Circulares
Projecto: Variante Poente em Ponte da Barca - Ligação EN101 à EN203 (Viana de Castelo)
Dotação para 2002: 2 000 000 euros
Contrapartida: Verba a desagregar de "Expropriações", do programa "Despesas Comuns" (MES - IEP).

--
(177-C)
Ministério do Equipamento Social
Programa: Conservação/Beneficiação
Projecto: Via Intermunicipal Homem-Lima (1.ª fase) e Ponte sobre o Rio Homem (Braga)
Dotação para 2002: 1 000 000 euros
Dotação para 2003: 7 500 000 euros
Dotação para 2004: 2 500 000 euros
Contrapartida: Verba a retirar de "Estudos e Projectos", do programa "Preparação e Acompanhamento de Obras" (MES - IEP).

--
(178-C)
Ministério do Equipamento Social
Programa: Construção
Projecto: Construção da Variante à EN101 em Vila Verde (entre Soutelo e Geme) - Braga
Dotação para 2002: 1 000 000 euros
Dotação para 2003: 500 000 euros
Dotação para 2004: 1 000 000 euros
Contrapartida: Verba a retirar de "Conservação, Segurança e Requalificação" (MES - IEP).

--
(179-C)
Ministério do Equipamento Social
Programa: Plano Nacional de Variantes e Circulares
Projecto: Variante de Caldelas e Rectificação da EN308 - Braga
Dotação para 2002: 500 000 euros
Dotação para 2003: 1 250 000 euros
Contrapartida: Verba a retirar de "Conservação, Segurança e Requalificação" (MES - IEP).