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Projecto: Construção da Circular de Loulé (Faro)
Dotação para 2002: 249 400 euros (50 000 contos)
Contrapartida: Verba a retirar de "Vários concelhos do distrito de Faro".

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(265-C)
Ministério do Equipamento Social
Programa: Estradas Nacionais
Projecto: Construção de Acessos ao Nó de VLA Loulé - Almancil/Duas Sentinelas - Quarteira (Faro)
Dotação para 2002: 498 800 euros (100 000 contos)
Contrapartida: Verba a retirar de "Vários concelhos do distrito de Faro".

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(266-C)
Ministério do Equipamento Social
Programa: Melhoramento dos Portos Secundários
Projecto: Construção de Apoios de Terra - Cais Ribeira de Odeleite, Castro Marim (Faro)
Dotação para 2002: 49 880 euros (10 000 contos)
Contrapartida: Verba a retirar de "Vários concelhos do distrito de Faro".

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(267-C)
Ministério do Equipamento Social
Programa: Melhoramento dos Portos Secundários - Pescas
Projecto: Construção das Instalações Terrestres do Porto de Pesca de Quarteira, Loulé (Faro)
Dotação para 2002: 2 493 990 euros (500 000 contos)
Contrapartida: Verba a retirar de "Vários concelhos do distrito de Faro".

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(268-C)
Ministério do Equipamento Social
Programa: Melhoramento dos Portos Secundários
Projecto: Navegabilidade do rio Guadiana, incluindo desassoreamento (Faro)
Dotação para 2002: 249 400 euros (50 000 contos)
Contrapartida: Verba a retirar de "Vários concelhos do distrito de Faro".

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(269-C)
Ministério do Equipamento Social
Programa: Melhoramento dos Portos Secundários
Projecto: Porto de Recreio de Alcoutim (Faro)
Dotação para 2002: 249 400 Euros (50 000 contos)
Contrapartida: Verba a retirar de "Vários concelhos do distrito de Faro".

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(270-C)
Ministério do Equipamento Social
Programa: Melhoramento dos Portos Secundários
Projecto: Construção de Cais Flutuante e Apoios de Terra no Alamo, Alcoutim (Faro)
Dotação para 2002: 49 880 euros (10 000 contos)
Contrapartida: Verba a retirar de "Vários concelhos do distrito de Faro".

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(271-C)
Ministério do Equipamento Social
Programa: Melhoramento dos Portos Secundários
Projecto: Construção de Apoios de Terra - Cais Laranjeiras, Alcoutim (Faro)
Dotação para 2002: 49 880 euros (10 000 contos)
Contrapartida: Verba a retirar de "Vários concelhos do distrito de Faro".

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(272-C)
Ministério do Equipamento Social
Programa: Melhoramento dos Portos Secundários
Projecto: Construção de Apoios de Terra - Cais Guerreiros do Rio, Alcoutim (Faro)
Dotação para 2002: 49 880 euros (10 000 contos)
Contrapartida: Verba a retirar de "Vários concelhos do distrito de Faro".

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(273-C)
Ministério do Equipamento Social
Programa: Melhoramento dos Portos Secundários
Projecto: Portinho do Forno, Carrapateira, Aljezur (Faro)
Dotação para 2002: 249 400 euros (50 000 contos)
Contrapartida: Verba a retirar de "Vários concelhos do distrito de Faro".

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(274-C)
Ministério do Equipamento Social
Programa: Melhoramento dos Portos Secundários
Projecto: Porto de Recreio da Arrifana, Aljezur (Faro)
Dotação para 2002: 249 400 euros (50 000 contos)
Contrapartida: Verba a retirar de "Vários concelhos do distrito de Faro".

A Sr.ª Presidente: - Vamos passar à discussão e votação das propostas 353-C a 361-C, do CDS-PP.
Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Maria Celeste Cardona.

A Sr.ª Maria Celeste Cardona (CDS-PP): - Sr.ª Presidente, gostaria de fazer duas breves referências. sendo que, a primeira, diz respeito à proposta 353-C.
Sr.ª Presidente, queremos alterar a dotação para 2002 da proposta 353-C; ou seja, em vez de 50 000 euros, deverá ser 250 000 euros.
Por último, queremos pedir, porque julgamos que estas duas propostas valem por si próprias, quer no que diz respeito ao concelho da Nazaré, quer no que diz respeito ao concelho de Felgueiras, a votação autónoma das proposta 353-C e 361-C, podendo as outras ser votadas em conjunto.

A Sr.ª Presidente: - Se bem percebi, em relação à proposta 353-C, a dotação para 2002 passa a ser 250 000 euros em vez de 50 000 euros. É assim?

A Sr.ª Maria Celeste Cardona (CDS-PP): - É sim, Sr.ª Presidente, embora se vá gastar um pouco mais!

A Sr.ª Presidente: - Não havendo mais pedidos de palavra, vamos votar a proposta 353-C, do CDS-PP.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do PCP, do CDS-PP e do BE, registando-se a ausência do Deputado independente Daniel Campelo.

Era a seguinte:

Ministério do Equipamento Social
Programa: Construção
Projecto: Construção da ponte sobre o rio Vizela, em Vila Fria (Felgueiras)
Dotação para 2002: 250 000 euros.