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A Sr.ª Presidente: - Vamos passar à votação da proposta 361-C, do CDS-PP.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do PCP, do CDS-PP e do BE, registando-se a ausência do Deputado independente Daniel Campelo.

Era a seguinte:

Ministério do Equipamento Social
Programa: Construção
Projecto: Estudos e projecto de construção da nova ponte entre Nazaré e Famalicão da Nazaré, na EN242
Dotação para 2002: 50 000 euros.

A Sr.ª Presidente: - Srs. Deputados, vamos, agora, votar em bloco as propostas 354-C à 360-C, do CDS-PP.

Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do PCP, do CDS-PP e do BE, registando-se a ausência do Deputado independente Daniel Campelo.

Eram as seguintes:

(354-C)
Ministério do Equipamento Social
Programa: Instalação e Ampliação de Serviços Públicos
Projecto: Beneficiação do Edifício dos Paços do Concelho (Vagos)
Dotação para 2002: 981 340,31 euros
Dotação para 2003: 981 340, 31 euros
Dotação para 2004: 981 340,31 euros.

--
(355-C)
Ministério do Equipamento Social
Programa: Conservação, Segurança e Requalificação
Projecto: Requalificação da Marginal Nascente de Vagos
Dotação para 2002: 997 595,79 euros
Dotação para 2003: 997 595,79 euros.

--
(356-C)
Ministério do Equipamento Social
Programa: Circular Externa de São João da Madeira
Dotação para 2002: 1 995 191 euros.

--
(357-C)
Ministério do Equipamento Social
Programa: EN235
Projecto: Variante Oliveira do Bairro/Sangalhos (Oliveira do Bairro)
Dotação para 2002: 4 987 978 euros
Dotação para 2003: 13 716 942 euros.

--
(358-C)
Ministério do Equipamento Social
Programa: Construção
Projecto: Eixo estruturante Este-Oeste, em Oliveira do Bairro
Dotação para 2002: 249 398,94 euros
Dotação para 2003: 4 987 978 euros
Dotação para 2004: 12 469 947 euros.

--
(359-C)
Ministério do Equipamento Social
Programa: Construção
Projecto: Eixo estruturante Nascente-Poente, ligando o IC1 à A1 (Oliveira do Bairro/Aveiro/Vagos)
Dotação para 2002: 249 398,94 euros
Dotação para 2003: 2 493 988 euros
Dotação para 2004: 8 728 963 euros.

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(360-C)
Ministério do Equipamento Social
Programa: EN270 - São Brás de Alportel
Projecto: Variante a Sul de São Brás de Alportel
Dotação para 2002: 995 191 euros
Dotação para 2003: 2 995 191 euros
Dotação para 2004: 1 995 191 euros.

A Sr.ª Presidente: - Srs. Deputados, está em discussão as propostas 418-C a 587-C, do PCP. Deste bloco de propostas foram autonomizadas as propostas 418-C, 431-C, 434-C, 437-C, 468-C, 490-C, 520-C, 521-C, 524-C, 538-C, 540-C, 544-C, 546-C, 547-C, 565-C, 566-C e 584-C.
Tem a palavra o Sr. Lino de Carvalho.

O Sr. Lino de Carvalho (PCP): - Sr.ª Presidente, a Sr.ª Deputada Natália Filipe vai apresentar a proposta 418-C.

A Sr.ª Presidente: - Sendo assim, tem a palavra a Sr.ª Deputada Natália Filipe.

A Sr.ª Natália Filipe (PCP): - Sr.ª Presidente e Srs. Deputados, a apresentação da proposta de prolongamento da rede de metropolitano de Lisboa, da Pontinha à Falagueira, justifica-se pelo facto de, por diversas vezes, já ter sido anunciado este prolongamento, ligando a Pontinha a Alfornelos e, como eu já disse, até à Falagueira.
Desde há vários anos que esta promessa está em cima da mesa, sempre rodeada de grande pompa e circunstância por parte do Sr. Primeiro-Ministro.
Em 1997, esta foi inclusive uma das grandes "bandeiras" do actual Presidente da Câmara Municipal da Amadora, que dizia serem 2,1 km de rede de metropolitano até à Falagueira - esta foi uma das suas grandes promessas.
Ora, a verdade é que não consta no PIDDAC qualquer verba para o prolongamento do metropolitano até à Falagueira.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): - É verdade! Nem um centímetro!

A Oradora: - Existem verbas para outros projectos do Metro de Lisboa, mas o da Falagueira foi esquecido e nada é apresentado.
É neste contexto que apresentamos esta proposta; apresentamo-la para que o projecto do prolongamento da rede do metropolitano até à Falagueira passe em definitivo para um projecto concreto e não continue na estratosfera, na irrealidade.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): - E tem contrapartida!

A Sr.ª Presidente: - Srs. Deputados, se não houver objecções, vamos votar cada uma das propostas deste conjunto, que há pouco enunciei, à medida que terminam as intervenções