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(252-C)
Ministério do Equipamento Social
Programa: Preparação e Acompanhamento de Obras
Projecto: Expropriações (Vila Real)
- EN213 ligação ao IP4 (Valpaços/Mirandela)
Dotação para 2002: 3 491 585 euros.

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(253-C)
Ministério do Equipamento Social
Programa: Preparação e Acompanhamento de Obras - IEP
Projecto: Estudo e Projectos (Vila Real)
- A4 - Amarante/Vila Real (projecto)
Dotação para 2002: 748 197 euros;
- IC5 - Vila Pouca de Aguiar/limite do distrito de Bragança (anteprojecto)
Dotação para 2002: 249 399 euros;
- Ligação de Mondim de Basto à variante do Tâmega, incluindo obra de arte (projecto)
Dotação para 2002: 249 399 euros.

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(254-C)
Ministério do Equipamento Social
Programa: Preparação e Acompanhamento de Obras - IEP
Projecto: Estudos e Projectos (Vila Real)
- Ligação IP4-IP3 - variante sul a Vila Real (projecto, incluindo obra de arte e ponte sobre o rio Corgo)
Dotação para 2002: 750 000 euros
Contrapartida: Verba a retirar do projecto "Estudos e Projectos", do programa "Preparação e Acompanhamento de Obras".

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(255-C)
Ministério do Equipamento Social
Programa: Conservação/Beneficiação - IEP
Projecto: Integração, por desclassificação, em redes municipais (Vila Real)
- EN15, EN322 e EN322-1 (antigo circuito automóvel de Vila Real);
- Rotunda do quartel RI13 à rotunda da Auraucária (beneficiação)
Dotação para 2002: 2 750 000 euros
Contrapartida: Verba a retirar do projecto "Integração por desclassificação em redes municipais" - (diversas), do programa "Conservação/Beneficiação".

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(256-C)
Ministério do Equipamento Social
Programa: Preparação e Acompanhamento de Obras - IEP
Projecto: Expropriações (Vila Real)
- Ligação IP3/Sabrosa
Dotação para 2002: 3 990 383 euros
Contrapartida: Verba a retirar do projecto "Expropriações", do programa "Preparação e Acompanhamento de Obras" - IEP.

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(257-C)
Ministério do Equipamento Social
Programa: Construção
Projecto: Estradas Nacionais e Regionais (Vila Real)
- EN212/IP4 (Pópulo) - Alijó
Dotação para 2002: 1 995 192 euros (reforço de 1 745 793 euros);
- EN213/IP4 (Mirandela) - Valpaços
Dotação para 2002: 2 493 989 euros;
- EN103 (Barracão a Sapiãos, incluindo variante a Sapiãos)
Dotação para 2002: 2 493 989 euros
Dotação global: 6 733 772 euros
Contrapartida: Verba a retirar do projecto "Estradas Nacionais e Regionais", do programa "Construção".

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(258-C)
Ministério do Equipamento Social
Programa: Melhoramento dos Portos Secundários
Projecto: Porto de Tavira (Faro)
Dotação para 2002: 748 200 euros (150 000 contos)
Contrapartida: Verba a retirar de "Vários concelhos do distrito de Faro".

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(259-C)
Ministério do Equipamento Social
Programa: Melhoramento dos Portos Secundários
Projecto: Reparação e Modernização do Cais de Tavira (Faro)
Dotação para 2002: 249 400 euros (50 000 contos)
Contrapartida: Verba a retirar de "Vários concelhos do distrito de Faro".

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(260-C)
Ministério do Equipamento Social
Programa: Melhoramento dos Portos Secundários
Projecto: Porto de Recreio da Baleeira - Sagres, Vila do Bispo (Faro)
Dotação para 2002: 748 200 euros (150 000 contos)
Contrapartida: Verba a retirar de "Vários concelhos do distrito de Faro".

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(261-C)
Ministério do Equipamento Social
Programa: Melhoramento dos Portos Secundários
Projecto: Conclusão do Porto de Pesca de Vila Real de Santo António (Faro)
Dotação para 2002: 498 800 euros (100 000 contos)
Contrapartida: Verba a retirar de "Vários concelhos do distrito de Faro".

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(262-C)
Ministério do Equipamento Social
Programa: Melhoramento dos Portos Secundários
Projecto: Requalificação da Marginal de Vila Real de Santo António (Faro)
Dotação para 2002: 498 800 euros (100 000 contos)
Contrapartida: Verba a retirar de "Vários concelhos do distrito de Faro".

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(263-C)
Ministério do Equipamento Social
Programa: Estradas Nacionais
Projecto: Construção da Variante - EN270 - de São Brás de Alportel (Faro)
Dotação para 2002: 2 493 990 Euros (500 000 contos)
Contrapartida: Verba a retirar de "Vários concelhos do distrito de Faro".

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(264-C)
Ministério do Equipamento Social
Programa: Estradas Nacionais e Regionais