Dotação para 2002: 500 000 euros
Contrapartida: Desagregação nas verbas não "distritalizadas" de Estudos e Projectos e de Expropriações, do programa "Preparação e Acompanhamento de Obras", do MES.

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(158-C)
Ministério do Equipamento Social
Programa: Conservação/Beneficiação
Projecto: Conservação Regular de Estradas e Pontes - IP4 - Beneficiação entre Pontão de Lamas e Rossas
Dotação: 1 500 000 euros (reforço)
Contrapartida: Desagregação das verbas não "distritalizadas" do programa "Conservação/Beneficiação", do Ministério do Equipamento Social.

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(160-C)
Ministério do Equipamento Social
Programa: Construção
Projecto: IP4 Porto/Quintanilha - ponte internacional de Quintanilha
Dotação para 2002: 1 000 000 euros (reforço)
Contrapartida: Verba de 500 000 euros a desagregar do projecto "Pontes Internacionais", do programa "Construções", do MES, e a verba de 500 000 euros por aumento do PIDDAC nacional.

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(161-C)
Ministério do Equipamento Social
Programa: Recuperação de Património - Classificação
Projecto: Recuperação da Igreja Matriz de Freixo de Espada-à-Cinta
Dotação para 2002: 400 000 euros
Contrapartida: Verba a desagregar do programa "Recuperação de Património Classificado", do MES.

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(162-C)
Ministério do Equipamento Social
Programa: Conservação de Pontes e Viadutos
Projecto: Recuperação da Ponte de Barca d'Alva na EN221
Dotação para 2002: 250 000 euros
Contrapartida: Verba a retirar das dotações não "distritalizadas" do programa "Conservação de Pontes e Viadutos", do MES.

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(163-C)
Ministério do Equipamento Social
Programa: Construção
Projecto: Via de Comunicação a Ligar a Cidade da Trofa à Vila do Coronado - Porto
Dotação para 2002: 100 000 euros
Contrapartida: Verba a retirar de "Expropriações" - Porto.

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(164-C)
Ministério do Equipamento Social
Programa: Construção
Projecto: Variante Sul à Trofa - Porto
Dotação para 2002: 350 000 euros (reforço)
Contrapartida: Verba a retirar do projecto "Expropriações" - Porto.

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(165-C)
Ministério do Equipamento Social
Programa: Construção
Projecto: Variante Poente à Trofa - Porto
Dotação para 2002: 150 000 euros
Contrapartida: Verba a retirar do projecto "Expropriações" - Porto.

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(166-C)
Ministério do Equipamento Social
Programa: Construção/Conservação
Projectos (Santarém):
Plano Nacional de Variantes e Circulantes - Nó de acesso à A1 no Cartaxo
Dotação para 2002: 500 000 euros
Dotação para 2003: 3 250 000 euros;
EN349 - Troço Ourém/Memória
Dotação para 2002: 500 000 euros
Dotação para 2003: 792 040 euros;
Outras Construções a Lançar - IC9 - Tomar/Carregueiros
Dotação para 2002: 500 000 euros
Dotação para 2003: 3 000 000 euros
Dotação para 2004: 4 000 000 euros;
Outras Construções a Lançar - IC3 - Ligação da Variante de Tomar (Moinho Novo) ao IP6
Dotação para 2002: 1 000 000 euros
Dotação para 2003: 6 500 000 euros
Dotação para 2004: 7 500 000 euros;
Conservação Regular de Estradas e Pontes - EN238 - Ferreira do Zêzere/Vale da Ursa
Dotação para 2002: 1 000 000 euros
Dotação para 2003: 1 000 000 euros;
Outras Construções a Lançar - Construção da Ponte Açude de Tramagal e IC9
Dotação para 2002: 250 000 euros;
EN238 - Nó do IC3/Ferreira do Zêzere
Dotação para 2002: 250 000 euros
Dotação para 2003: 550 000 euros;
EN359 - Envendos/Barca da Amieira
Dotação para 2002: 500 000 euros
Dotação para 2003: 1 000 000 euros;
EN362 - Requalificação e Rectificação do troço Santarém/Alcanede
Dotação para 2002: 250 000 euros
Dotação para 2003: 250 000 euros;
Estudo para implantação na zona urbana de Santarém, na área dos transportes urbanos, de um sistema de monocarril
Dotação para 2002: 250 000 euros
Dotação para 2003: 250 000 euros;
Requalificação EN356 - Fátima (Av. D. José Alves Correia da Silva)
Dotação para 2002: 3 750 000 euros
Dotação para 2003: 500 000 euros;
Remodelação EN360 - Fátima (Av. João XXIII)
Dotação para 2002: 250 000 euros
Dotação para 2003: 100 000 euros.

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(167-C)
Ministério do Equipamento Social
Programa: Construção
Projecto: Variante EN252 em Pinhal Novo, concelho de Palmela
Dotação para 2002: 250 000 euros (50 000 contos)
Contrapartida: Verba a retirar do projecto "Estradas Nacionais", do mesmo programa.