O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

 

duas verbas, mas o que votámos foi a verba que está manuscrita.

O Sr. Presidente: - O meu entendimento era o de que a verba manuscrita substituía a outra, mas com a sua explicação fica mais claro que esse é, de facto, o entendimento correcto.
Relativamente à proposta 718-C, o Sr. Deputado Hugo Velosa pergunta se os grupos parlamentares precisam de algum esclarecimento ou de tempo para a estudar.

O Sr. Lino de Carvalho (PCP): - Ainda não a recebemos, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Então, o melhor é continuar a adiar a votação desta proposta.
Assim, vamos votar em conjunto as propostas 704-C a 734-C, com excepção da proposta 718-C, que foi substituída, e das propostas que foram autonomizadas.
Alguém pretende usar da palavra?

Pausa.

Não havendo pedidos de palavra, vamos votá-las em conjunto.

Submetidas à votação, foram aprovadas, com votos a favor do PSD, do PS, do CDS-PP e do PCP e a abstenção do BE.

São as seguintes:

(704-C)
Ministério da Administração Interna
Programa: Instalações das Forças e Serviços de Segurança
Projecto: Construção/Remodelação
Subprojecto: Quartel da GNR de São Manços
Dotação para 2003: 73 198 euros
Dotação para 2004: 585 580 euros
Dotação para 2005: 73 198 euros
Financiamento: Verba a ser retirada na íntegra do programa Rede de Transmissões dos Comandos Distritais da PSP do Porto e de Coimbra.

--
(708-C)
Ministério da Administração Interna
Programa: Instalações das Forças e Serviços de Segurança
Projecto: Construção/Remodelação
Subprojecto: Quartel da PSP do Laranjeiro - Setúbal
Dotação para 2003: 30 008 euros
Dotação para 2004: 240 067 euros
Dotação para 2005: 30 008 euros
Financiamento: Verba a ser retirada na íntegra do programa Rede de Transmissões dos Comandos Distritais da PSP do Porto e de Coimbra.

--
(709-C)
Ministério da Administração Interna
Programa: Instalações das Forças e Serviços de Segurança
Projecto: Construção/Remodelação
Subprojecto: Quartel da GNR de Tocha - Coimbra
Dotação para 2003: 88 443 euros
Dotação para 2004: 707 544 euros
Dotação para 2005: 88 443 euros
Financiamento: Verba a ser retirada na íntegra do programa Rede de Transmissões dos Comandos Distritais da PSP do Porto e de Coimbra.

--
(715-C)
Ministério da Administração Interna
Programa: Instalações das Forças e Serviços de Segurança
Projecto: Construção/Remodelação
Subprojecto: Quartel da PSP da Nazaré - Concelho de Leiria
Dotação para 2003: 65 050 euros
Dotação para 2004: 325 250 euros
Dotação para 2005: 325 250 euros
Financiamento: Verba a ser retirada na íntegra do programa Rede de Transmissões dos Comandos Distritais da PSP do Porto e de Coimbra.

--
(716-C)
Ministério da Administração Interna
Programa: Instalações das Forças e Serviços de Segurança
Projecto: Construção/Remodelação
Subprojecto: Quartel da GNR - Brigada Fiscal e S. Vicente - Madeira
Dotação para 2003: 91 440 euros
Dotação para 2004: 731 520 euros
Dotação para 2005: 91 440 euros
Financiamento: Verba a ser retirada na íntegra do programa Rede de Transmissões dos Comandos Distritais da PSP do Porto e de Coimbra.

--
(717-C)
Ministério da Administração Interna
Programa: Instalações das Forças e Serviços de Segurança
Projecto: Quartel da GNR em Branca/Albergaria-a-Velha - Aveiro
Dotação para 2003: 6 800 euros
Dotação para 2004: 20 400 euros
Dotação para 2005: 40 800 euros
Contrapartida: Por desagregação das verbas do programa Instalações para a GNR.

--
(719-C)
Ministério da Administração Interna
Programa: Instalações das Forças e Serviços de Segurança
Projecto: Construção/Remodelação
Subprojecto: Quartel da GNR de Lagoa - Distrito de Faro/Algarve
Dotação para 2003: 106 420 euros
Dotação para 2004: 851 362 euros
Dotação para 2005: 106 420 euros
Financiamento: Verba a ser retirada na íntegra do programa Rede de Transmissões dos Comandos Distritais da PSP do Porto e de Coimbra.

--
(720-C)
Ministério da Administração Interna
Programa: Instalações das Forças e Serviços de Segurança
Projecto: Construção/Remodelação
Subprojecto: Quartel da GNR de Alcanena - Santarém