Com efeito, o Hospital Conde do Bracial é muito antigo, tem já 161 anos. Como o Sr. Deputado compreenderá, a situação de precariedade funcional que hoje se verifica neste hospital não é de agora, arrasta-se já há alguns anos. O Ministério da Saúde está obviamente preocupado com a situação, e está a acompanhá-la com enorme detalhe.
Por isso, no dia 6 de Novembro, teve lugar uma reunião no Hospital Conde do Bracial, envolvendo as Sr.as Presidentes das ARS de Lisboa e Vale do Tejo e do Alentejo, o Director-Geral da DGIES (Direcção-Geral das Instalações e Equipamentos de Saúde), o Presidente do Conselho de Administração do hospital e, também, os responsáveis do centro de saúde local. Desta reunião resultou um conjunto de medidas que entendemos serem de grande prudência, de grande sensatez. E, como sabe, tais medidas levam ao encerramento de algumas partes do hospital, sobretudo as que se situam no edifício mais antigo, o qual, manifestamente, é inadequado.
Assim, verifica-se uma transferência dos internamentos no Hospital Conde do Bracial para os hospitais do Montijo, de Setúbal e de Beja, atendendo sempre às pretensões manifestadas pelos doentes e suas famílias, o que pensamos ser uma atitude de grande prudência e sensatez.
No que diz respeito à urgência e ao hospital de dia, esperamos que, a partir da próxima semana, estejam a funcionar em contentores medicalizados, situação que é obviamente precária e provisória, mas, como sabe, recorrente, nada tendo de extraordinário, quando se impõem obras, nomeadamente a nível dos hospitais.
No que diz respeito às consultas externas e ao laboratório de análises, continuam a funcionar, como também sabe, no actual edifício, que é mais recente do que o pavilhão antigo.
No que diz respeito à fisioterapia, está concertado com a Santa Casa da Misericórdia o local onde a fisioterapia vai ser feita. E, no que concerne à imagiologia, vai também recorrer-se temporariamente a entidades privadas. Trata-se, no fundo, de um recurso temporário e provisório, que visa resolver uma situação instante. E, certamente, Sr. Deputado, não vamos estar aqui a prender-nos com a questão de saber qual o montante que vai ser gasto neste tipo de contratos. O montante que vamos gastar é sensivelmente igual àquele que gastaríamos se estes serviços estivessem a funcionar no hospital, porque, nomeadamente no que diz respeito à imagiologia e à fisioterapia, vamos fazer uma coordenação por forma a que os nossos técnicos, os funcionários do hospital, possam operar neste tipo de entidades.
No que diz respeito ao novo hospital, gostaria de dizer que se trata de um hospital cuja obra foi lançada no tempo do governo do Partido Socialista e iniciada em 2001. E foi um início de obra muito oportuno.
Pena é que, se me permite dizê-lo, face às circunstâncias singulares de degradação (se calhar, únicas no País) do Hospital Conde do Bracial, e havendo esta percepção aguda já em 1995 e 1996, o governo do Partido Socialista tenha esperado até quase ao limite do seu mandato (que terminou, como se sabe, em 2002) para lançar uma obra que era absolutamente instante, podendo, como sabe, recorrer a verbas dos fundos europeus, porque, no âmbito do QCA II, estava aberta à Europa uma larga possibilidade de se construírem hospitais com fundos comunitários, como, aliás, veio a acontecer.
Ainda sobre esta matéria, quero dizer-lhe o seguinte: temos acompanhado com particular carinho este novo hospital. Por isso é que o Director-Geral da Direcção-Geral das Instalações e Equipamentos de Saúde, que é o responsável por este processo, reúne todos os meses com os responsáveis da obra, nomeadamente com os empreiteiros, para que o processo não desfaleça, isto é, não tenha arrastamentos, nem qualquer tipo de perturbação. E devo dizer-lhe que a comissão instaladora está em funcionamento desde Agosto, dentro daquilo que é o prazo normal para a recta final, porque é assim que deve ser. De facto, ela deve ser nomeada a partir do momento em que se começa a fazer a recepção dos equipamentos e a sua instalação e se inicia o seu funcionamento experimental. Portanto, esta comissão instaladora está a funcionar bem, no tempo correcto e da forma que se espera.
Agora, é evidente que, nesta fase, o que transcorre é a aquisição de todo o conjunto de equipamentos.
A este propósito, e saudando obviamente a deslocação dos Srs. Deputados do Partido Socialista a estas duas instalações, ao Hospital Conde do Bracial e ao hospital do litoral alentejano, aproveito para corrigir alguns aspectos. É que é muito fácil fazer uma boa "tirada" para a comunicação social com estas situações; o problema é que, no fundo, podemos estar a entrar num certo patamar de imprudência e talvez, até, de muita incorrecção, que obviamente dá bons flashes para a televisão e para os jornais, mas carece de alguma objectividade. Isso acontece, quando se diz, por exemplo: "O hospital novo já podia estar a funcionar! Podiam pô-lo a funcionar! É que até já estão feitas as marcações e as sinalizações nas estradas de acesso, e os estacionamentos também!". "Só há um pequeno problema com a electricidade", dizia o Sr. Deputado Afonso Candal. Pois, há um problema com a electricidade! E esse problema é que temos de cumprir os trâmites normais do concursos públicos. Assim: a empreitada da electricidade foi realizada, foi sujeita a visto do Tribunal de Contas, já tem visto do Tribunal de Contas, vai ser consignada na próxima semana e todo o equipamento eléctrico ficará pronto a funcionar em Fevereiro do próximo ano.
Quanto aos outros equipamentos, tem acontecido exactamente o mesmo. Como compreenderão, não temos hipótese de nos furtarmos àquilo que são obrigações legais - obrigações de cumprir os prazos contratuais, os concursos, as sujeições ao Tribunal de Contas. No fundo, todo o percurso burocrático e administrativo aí existente e ao qual não nos podemos furtar.
Agora, o nosso propósito é, de facto, reafirmando o que foi dito pelo Sr. Ministro da Saúde, pôr a funcionar este hospital no final do primeiro trimestre de 2004.
Mas deixe-me ainda dizer-lhe que, se algum "escorregamento" temporal houve - e, de facto, houve! - em relação ao inicialmente previsto, isso tem a ver com um trabalho que não foi feito na altura em que se concluiu o projecto - levaram muito tempo para fazer o projecto, desde 1996 até 2001, e para lançar uma obra que era tão instante…

O Sr. Alberto Antunes (PS): - Em que terreno?!

O Orador: - … e tão necessária, mas não fizeram esse trabalho. É que, na parte final dos projectos, sobretudo de projectos de grande complexidade, faz-se normalmente um exercício, um exercício muito importante - e esse exercício,