o afirmar aqui, na Comissão -, que a questão da qualidade é um aspecto decisivo e fundamental na área da saúde.
É claro que estou na Comissão de Economia e Finanças, onde, obviamente, os aspectos quantitativos são importantes, mas é preciso não esquecer que (e a Sr.ª Deputada não o disse, como é óbvio, mas está de acordo comigo) um dos aspectos críticos e o mais decisivo na área da saúde é o da qualidade.
De facto, temos vindo a fazer um esforço de certificar cada vez mais hospitais. Ainda esta semana, na segunda-feira passada, estive, por exemplo, no hospital de Vila Nova de Gaia, exactamente numa cerimónia de entrega de uma certificação de qualidade a um dos serviços do hospital, e tive ocasião de dizer, publicamente, que a política do Ministério, a política do Governo é a de progressivamente alargar os mecanismos de acreditação, de certificação de qualidade a todos os hospitais portugueses. É evidente que isto é um desiderato que demora tempo a fazer. Temos de continuar e alguns passos já foram dados.
Mas quero dizer aqui, dado que a Sr.ª Deputada perguntou, que a política do Governo é a de acreditar que a qualidade é fundamental e os processos de certificação de qualidade são centrais na política que estamos a desenvolver, porque, ao fim e ao cabo, a saúde, antes de mais, tem a ver com as pessoas e com qualidade dos serviços que prestamos.
Outro aspecto que referiu (e, aliás, eu também já me tinha referido a ele) tem a ver com o facto de haver muito poucas vozes - uma ou duas - a levantarem a questão de, hoje, existirem hospitais a transferirem doentes, alegadamente por serem casos mais dispendiosos, para outros hospitais.
Sr.ª Deputada, devo dizer, de novo, que não tenho conhecimento, absolutamente nenhum, e, caso se venha a verificar essa situação, serei o primeiro da primeira fila a eliminar esse tipo de coisas. Contudo, deixe-me dizer-lhe, com toda a clareza, que algumas dessas vozes, quando lhes pedimos para concretizar, refugiam-se em generalidades, no "diz que disse"; ao fim e ao cabo, é pura maledicência. Não são processos sérios, nem honestos.
Compreendo o combate político, mas fazer disto uma arma de arremesso político é eticamente reprovável.
Portanto, se isso está a acontecer, então que esse ou outros profissionais o explicitem, porque a política do Governo é exactamente o contrário disso. Queremos ter uma política de rigor, que os portugueses bem compreendem, e não o laxismo que vinha do passado, mas, antes de mais, queremos pôr as pessoas em primeiro lugar. Não é sério, não é honesto usar como arma de arremesso político expressões de tipo global; e quando as pessoas são solicitadas a concretizar, refugiam-se em frases do tipo geral, que, na prática, indiciam que as pessoas fizeram isso de uma forma reprovável.
Quero deixar aqui bem claro qual é a posição do Governo quanto a este aspecto.
Aliás, devo dizer-lhe que, assim que tive conhecimento das declarações, eu próprio pedi à Inspecção-Geral de Saúde para investigar, para fazer inquéritos até, se fosse necessário, e aquilo que veio hoje na comunicação social é que um dos profissionais que foi ouvido refugiou-se em frases de tipo geral.
Logo, não é sério, não é honesto. Compreendo o combate político, mas há limites e esses limites têm a ver com a saúde das pessoas. Aliás, já me referi a este aspecto da ética em reposta ao Sr. Deputado João Rui de Almeida.
Em relação ao Hospital Distrital de Pombal e, sobretudo, ao Centro de Saúde, parafraseando aqui o Sr. Secretário de Estado, tenho boas notícias para lhe dar. Está previsto para 2004 o arranque das obras do Centro de Saúde de Pombal, que, em princípio, demorará entre ano e meio a dois anos, como é habitual, pelo que em 2006 deverá estar concretizado - mas o Sr. Secretário de Estado poderá dar mais pormenores -, assim como também está previsto para 2004 não só o início das obras da extensão do centro de saúde como a conclusão das mesmas.
No que diz respeito à política relativa aos hospitais de média dimensão, somos partidários de que haja uma rede de hospitais, sejam eles hospitais S. A. ou SPA, porque o que está em primeiro lugar são pessoas, a trabalharem em articulação. E obviamente que os hospitais de média dimensão têm aqui um papel importante. Perguntou-me se, porventura, podemos melhorar a gestão, se podemos atingir melhores resultados com menos recursos, a prova está aí, de que é possível fazê-lo. E, portanto, o problema da qualidade, que foi a sua preocupação, coloca-se não só nos grandes hospitais como transversalmente, em todas as unidades hospitalares de Portugal.
Sr. Deputado João Rui de Almeida, ponderei muito seriamente o tipo de reposta que lhe iria dar, e, dado que o senhor me individualizou do conjunto de Ministros, também gostava de o individualizar pelo seguinte: a sua intervenção é, antes de mais, uma expressão de falta de honestidade intelectual e com uma característica pessoal (já que o Sr. Deputado enveredou por esse caminho), que é a de o Sr. Deputado projectar nos outros aquilo que pensa, a sua maneira de ser.

O Sr. Afonso Candal (PS): - Essa agora!

O Orador: - Peço muita desculpa, mas não projecte em mim a sua personalidade, a sua falta de honestidade intelectual. E vou dizer-lhe porquê.
No que toca à mortalidade, desafio-o, Sr. Deputado - repito, desafio-o, e meço bem as palavras -, a ouvir o que foi gravado quando aqui, neste mesmo lugar, dei três números: o 1316, o 535, se não me engano, e o de 4 mortes, de acordo com a classificação. É desonesto, Sr. Deputado!

O Sr. João Rui de Almeida (PS): - Está escrito!

O Orador: - É intelectualmente desonesto que o senhor pretenda vir dar-me lições de moral. Sr. Deputado, de si não aceito lições de moral de forma alguma. O senhor está a tentar fazer uma coisa que é bastante reprovável. Não gosta da realidade que, neste momento, estamos a construir para as pessoas, para os portugueses, e entra pelo caminho da desonestidade. Paciência! Mas o senhor é que tem de sofrer o resultado das suas afirmações.

O Sr. João Rui de Almeida (PS): - Está escrito!

O Orador: - Depois, em relação às listas de espera, Sr. Deputado, quer questão mais clara?! Os senhores nunca o fizeram! Nós viemos a público dar conta disso a milhões