para uma melhoria na gestão dos recursos e que políticas é que podem contribuir para essa mesma melhoria.
Assinalando desde já, quanto à produtividade, alguns dados significativos, como o aumento de 9% em relação às consultas externas e de 18,5% em relação às intervenções cirúrgicas, e sabendo que isto passa também pela introdução de tipos de gestão diferentes e de modelos de gestão mais adequados para se conseguir realizar este tipo de objectivos - embora, provavelmente por complexo ideológico, alguns não o queiram ver, mas nós não temos qualquer complexo ideológico, Sr. Ministro -, pergunto-lhe: exactamente em que sentido é que irá a política de saúde para que se consiga ainda potenciar este aumento de produtividade que se tem conseguido nos últimos anos, consolidar este controlo da despesa e permitir uma melhor gestão de recursos?

O Sr. Presidente (Patinha Antão): - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Alberto Antunes.

O Sr. Alberto Antunes (PS): - Sr. Presidente, Sr. Ministro da Saúde, quero colocar-lhe algumas questões concretas, que não têm a ver com os números que às vezes são publicitados mas, sim, com situações.
Os Deputados do Partido Socialista puderam, ontem, visitar o Hospital Conde do Bracial, em Santiago do Cacém, e o novo Hospital do Litoral Alentejano. Como pudemos verificar - e já o sabíamos -, o Hospital Conde do Bracial não tem as mínimas condições de funcionamento e está, neste momento, em risco de derrocada, em situação de não poder sustentar os diversos serviços que ali funcionam. Mas a verdade é que, na pesada herança que o Sr. Ministro muitas vezes gosta de invocar, havia um novo hospital em construção, cujo prazo de construção até tinha sido antecipado, que emperrou logo que este Governo tomou posse. E, segundo fomos informados, por restrições financeiras, o hospital, que estava para entrar em funcionamento em Dezembro, só poderá abrir, dizem-nos - e gostaríamos que o Sr. Ministro nos confirmasse esta informação -, em princípios de Abril.
O Sr. Ministro confirma ou não esta possibilidade e garante-nos, a nós e, naturalmente, à população do litoral alentejano, que o novo Hospital do Litoral Alentejano vai, de facto, entrar em funcionamento em Abril de 2004? É que a situação será fortemente penalizadora para a população, na medida em que as pessoas vão ser obrigadas a ter consultas - aquelas que puderem funcionar - em contentores, e parece-nos que este não é o local mais adequado para a prestação de cuidados de saúde, nem para a sua qualidade.
Por outro lado, fomos informados que alguns serviços não poderão funcionar, pelo que os doentes ou terão de ser transferidos ou as respectivas prestações de serviço terão de ser protocoladas com entidades privadas. Gostaríamos também de saber quanto é que esta medida custará e se ela não será um prejuízo, dado que para muitas das situações há equipamento já adquirido e instalados no novo hospital. Se tivesse sido nomeada atempadamente a comissão instaladora, se tivesse sido previsto um orçamento e o publicado o decreto regulamentar, esses equipamentos poderiam, obviamente, estar já a funcionar na prestação de cuidados de saúde aos doentes.
Uma segunda questão, Sr. Ministro, tem a ver com o Hospital de Garcia de Orta. V. Ex.ª deslocou-se a este Hospital há relativamente pouco tempo, em data que não posso precisar, e anunciou o lançamento do concurso para a transformação das suas instalações de consultas externas, dado que as instalações destinadas às consultas externas do Hospital de Garcia de Orta não têm condições de funcionamento, uma situação que se verificou desde o início.
No orçamento deste ano estava, de facto, inscrita uma verba para o lançamento deste concurso e para 2004, pelo menos no PIDDAC regionalizado, não vemos inscrita qualquer verba, nem para essa obra nem para o alargamento e melhoria da maternidade do Hospital de Garcia de Orta. Terá sido esquecimento? V. Ex.ª terá desistido da promessa pública que fez de lançamento do concurso? Ou há verbas inscritas noutro local do PIDDAC, que não tenhamos descortinado?
Por último, Sr. Ministro, gostaria de o confrontar com a situação do Hospital de São Bernardo, em Setúbal. É sabido que o hospital recebeu uma ampliação, que foi, aliás, iniciada pelo anterior governo do PSD e concluída na vigência dos governos do PS, tendo ficado uma parte velha do hospital sem condições mínimas de funcionamento dos respectivos serviços que ali estavam instalados. Havia um plano acordado entre a anterior direcção e a ARS de Lisboa e Vale do Tejo para a reconversão dos serviços instalados na parte velha.
Pergunto: o Ministério da Saúde desistiu desse programa de reconversão da parte velha do Hospital de São Bernardo? Vai continuá-lo? Vai construir um novo hospital? O que vai, efectivamente, fazer?
Por outro lado, é sabido (e com reflexos negativos na população) que a gestão do Hospital de São Bernardo tem vindo a criar gravíssimos conflitos com os profissionais de saúde do hospital - já se concretizaram duas greves e está em vias de se concretizar uma nova greve. Sabemos que existe uma tensão latente entre a administração do Hospital de São Bernardo e os profissionais de saúde que aí prestam serviço, com graves - diria mesmo, gravíssimos - reflexos na prestação de cuidados de saúde aos doentes.
Neste sentido, Sr. Ministro, pergunto-lhe se é intenção do Ministério, enquanto resolve os problemas da melhoria das instalações da parte velha, olhar também para a situação da direcção do hospital, ou se vai manter tudo tal como está.

O Sr. Presidente (Patinha Antão): - Tem a palavra o Sr. Ministro da Saúde, para responder a este conjunto de pedidos de esclarecimento.

O Sr. Ministro da Saúde: - Sr. Presidente, vou tentar ser breve.
Sr.ª Deputada Maria Ofélia Moleiro, muito obrigado pelas palavras que me dirigiu.
Sr.ª Deputada, há, de facto, um aspecto que eu gostava de realçar e que V. Ex.ª também acentuou. Notei com muito agrado as informações que deu à Comissão, no que diz respeito, por exemplo, ao hospital de Leiria, que é um dos hospitais empresarializados - e existem também hospitais não empresarializados com grande qualidade, aliás, a maior parte deles senão a generalidade -, sobre a certificação de qualidade na pediatria do hospital de Leiria. Devo dizer, Sr.ª Deputada - e dá-me o ensejo de