E, portanto, é uma questão de dignidade, de estar aqui de uma forma digna, nada mais!

O Sr. Presidente (Patinha Antão): - Sr. Deputado, com todo o respeito e consideração, V. Ex.ª entendeu mal.
Não houve qualquer vontade de atropelar o seu direito de intervir em segundo lugar, limitei-me a solicitar, por razões de cavalheirismo, e pareceu-me ter a anuência da Comissão, que a Sr.ª Deputada Maria Ofélia Moleiro fosse a primeira a intervir. V. Ex.ª assim não entendeu, e está no seu direito.
Faça favor de prosseguir, Sr. Deputado.

O Orador: - Sr. Presidente, Sr. Ministro da Saúde, à medida que as reuniões com V. Ex.ª vão decorrendo, verifico que elas não decorrem num quadro muito saudável. E tenho vindo a constatar, não só no interior do Grupo Parlamentar do PS mas também na própria Assembleia da República e na opinião pública, que o Sr. Ministro empurrou o Ministério da Saúde para uma situação extremamente delicada e difícil, que é a da falta de credibilidade. Já, hoje, aqui foram levantas as questões da opacidade e da falta de transparência, o que nunca tinha acontecido anteriormente com qualquer outro Ministro da Saúde. E, Sr. Ministro, o que vou dizer, para justificar o que referi, são coisas concretas, sérias e verdadeiras, sob pena de poder ser acusado de estar a cometer qualquer indelicadeza para com V. Ex.ª.
O Sr. Ministro, aquando da situação grave verificada no Verão passado, teve a desfaçatez de dizer aqui, na Assembleia da República, que tinham ocorrido apenas quatro mortes a nível nacional como resultado deste Verão quente, mas, afinal, foram 1316 mortes.
O Sr. Ministro, posteriormente, veio à Comissão, na penúltima reunião, e entregou um conjunto de documentação do Hospital de Santa Maria, o que, Sr. Ministro - deixe-me que lhe diga -, me entristeceu bastante, porque passada uma semana dava entrada na Comissão um outro documento a desmentir todos os dados que V. Ex.ª tinha acabado de entregar.
O Sr. Ministro, por várias vezes, tem dito, enfim, bem - e compete-lhe fazer isso - dos hospitais S. A., e, caso concreto, dá também entrada na Comissão um documento, assinado por quase todos os médicos do Hospital de Santa Cruz, a desmentir tudo aquilo que o Sr. Ministro tem vindo a dizer.
A questão das lista de espera, matéria já aqui falada, está envolvida na maior falta de credibilidade em relação aos números, o que levou a própria Secção Regional do Norte da Ordem dos Médicos a abandonar a comissão de acompanhamento, porque não acredita nos números e não está para pactuar com o teatro burlesco. E porquê? Porque o Sr. Ministro não lhes dá os números - cá está a falta de transparência, a opacidade!
Hoje, fomos confrontados com esta realidade: 293 milhões de euros a mais para os hospitais S. A., o que contraria totalmente aquilo que o Sr. Ministro tem vindo a dizer, ou seja, que os encargos globais com os hospitais S. A. iriam baixar face ao orçamentado inicialmente.
No entanto, Sr. Ministro, há uma outra questão, que é ainda de maior gravidade e que vem confirmar tudo isto: o Tribunal de Contas, em Maio de 2003, quando procedeu à auditoria da situação do Serviço Nacional de Saúde, concluiu que as deficiências de informação prestadas condicionam o cálculo correcto dos valores apresentados.
Portanto, a falta de credibilidade dos números é uma situação extremamente difícil, e o Sr. Ministro não tem feito os possíveis para a esclarecer e sair dela.
Sr. Ministro, porque tenho pouco tempo, gostava apenas que me explicasse melhor - o Sr. Ministro já explicou, ou tentou explicar, mas, certamente, por deficiência minha, não percebi; mas tem certamente uma resposta fácil - algo que tem a ver com os documentos que V. Ex.ª distribuiu na última reunião. Logo no primeiro ou no segundo mapa (não sei se os tem à sua frente), no que diz "Serviço Nacional de Saúde - Evolução da Situação Financeira", verifica-se que, de 2002 para de 2003, há grande alteração dos números, nomeadamente no que diz respeito à despesa do exercício, as despesas com pessoal e as compras diminuem fortemente e, depois, os fornecimentos e os serviços externos aumentam fortemente.
À pergunta sobre se aqui entravam ou não as contas dos hospitais S. A., pareceu-me perceber que o Sr. Ministro terá dito que se mantêm na sua globalidade.
Sr. Ministro, coloco-lhe esta questão porque a realidade dos hospitais S. A. veio criar uma situação completamente diferente; foi feita uma operação monumental de desorçamentação -…

O Sr. Ministro da Saúde: - Não, não!

O Orador: - … foi! -, a nível do SNS, e, portanto, agora é difícil comparar. E tentar comparar quadros e anos em situações completamente diferentes não é sério politicamente. Portanto, temos de ter este cuidado. E aproveito a oportunidade para lhe dizer, Sr. Ministro, que, tentar comparar a eficiência dos hospitais S. A. com a dos hospitais do sector público administrativo (SPA), não é sério politicamente.
Já agora, Sr. Ministro, pergunto: quantos hospitais conhece a nível do Serviço Nacional de Saúde?
Vou dar-lhe um exemplo. No distrito de Coimbra, o Sr. Ministro transformou em hospitais S. A. duas boas estruturas, o IPO, que, aliás, já vinha com qualificações muito fortes, e faço votos para que as mantenha ou até as melhore, e o hospital distrital da Figueira da Foz. Sr. Ministro, não é sério politicamente comparar, por exemplo, a eficiência destes hospitais com a do Hospital Psiquiátrico do Lorvão, que é um autêntico asilo de doentes psiquiátricos, e com outros hospitais, como, por exemplo o Hospital de Cantanhede, o Hospital Sobral Cid. Não é sério politicamente fazer esta comparação. E se o Sr. Ministro quiser colaborar - e acredito que até queira - de uma forma séria politicamente, para prestar um bom serviço ao Serviço Nacional de Saúde, tem de fazer estas comparações.

O Sr. Presidente (Patinha Antão): - Sr. Deputado, agradeço que conclua, porque está…

O Orador: - Sr. Presidente, peço-lhe o favor de me conceder só mais 1 minuto.

O Sr. Presidente (Patinha Antão): - … no final do seu tempo.

O Orador: - O tempo passa rápido, e fico sem tempo para colocar uma outra questão que considero importante,