a dos medicamentos, uma vez que, no meu entender, o Sr. Ministro tem afunilado a política dos medicamentos à questão dos genéricos.
Sr. Ministro, o problema não se resume aos genéricos. Vou colocar-lhe uma questão, que julgo ser do seu conhecimento e que tem a ver com a situação que vivemos em Portugal, que é completamente aberrante em comparação com países desenvolvidos, como é o caso da Grã-Bretanha - e lá vou eu falar outra vez das cefalosporinas de terceira geração. É uma situação grave! As quinolonas vendem-se em Portugal na ordem dos 16,2%, enquanto que na Grã-Bretanha esse valor é de 1,4%. Como é possível não se dar atenção a esta questão, que, para além do mais, tem consequências?

O Sr. Presidente (Patinha Antão): - Sr. Deputado, tem de terminar.

O Orador: - Sr. Presidente, por favor, só mais um segundo.
Sr. Ministro, há uma outra questão que não posso deixar de colocar. Sr. Ministro, em quanto ficou a propaganda das listas de espera e dos hospitais S. A.? Dá a impressão de que o Sr. Ministro quer dois serviços nacionais de saúde nos hospitais, o do S. A. e o do SPA. Aquilo que o Sr. Ministro está a fazer nesta área não é correcto, não é sério politicamente e é um erro para o futuro.

O Sr. Presidente (Patinha Antão): - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado João Pinho de Almeida.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): - Muito obrigado, Sr. Presidente, parece-me que desta vez é que é.

Risos do CDS-PP e do PSD.

Sr. Ministro da Saúde, quanto à política de combate à toxicodependência numa área específica, a das prisões, sabemos a responsabilidade que o Ministério da Justiça tem neste âmbito, pois é sua a tutela nesta área. No entanto, humanizar a política de combate à toxicodependência nas nossas prisões passa, necessariamente, pelo envolvimento do Ministério da Saúde.
Assim, e tendo em conta o verdadeiro flagelo que existe, em termos de toxicodependência, nas nossas prisões, pergunto: há alguma lógica de cooperação entre o Ministério da Saúde e o Ministério da Justiça no sentido de melhorar esta situação? Em minha opinião, esta seria uma medida manifestamente positiva.
A segunda questão tem a ver com a cirurgia, e eu gostaria de saber se há alguma melhoria e algum investimento para o aumento da taxa de cirurgia ambulatória no nosso país. Isto porque, ao nível da cirurgia ambulatória, Portugal é um dos países que apresenta percentagens mais baixas, comparando-o com países não digo de outros continentes, porque aí seria manifestamente incomparável, mas com a generalidade dos países da União Europeia. Portugal tem níveis insatisfatórios nesta área, e eu pergunto se a política de cirurgias, que passa pelo combate às listas de espera, que é uma prioridade, tem também um segundo vector no sentido de melhorar e modernizar essa relação com os doentes que têm de recorrer à cirurgia.
A terceira questão tem a ver exactamente com as listas de espera, que, muitas vezes, são vistas, única e exclusivamente, por um dos lados, o do número de pessoas em lista de espera. Este lado é manifestamente muito importante, e o Sr. Ministro tem, obviamente, dados sobre ele, mas o que quero perguntar, para que fique clarificado, é uma outra coisa. Em minha opinião, só faz sentido analisar o número de pessoas em lista de espera, quer em relação à lista de espera que este Governo tem vindo a reduzir com um sucesso, que é claríssimo e inquestionável, quer em relação à que se foi formando nos últimos tempos, se tivermos em conta o factor tempo. Pergunto, quanto tempo é que se esperava por uma cirurgia até à entrada em vigor deste programa de combate às listas de espera e quanto tempo, em média, é que se espera hoje? Isto porque só ponderando o número de pessoas com o tempo que elas esperam é que se pode chegar a um resultado minimamente conclusivo.
A quarta questão que quero colocar tem a ver com a política do medicamento e, nomeadamente, com a despesa com medicamentos. Sabemos que em Portugal há um problema que não é orçamental ou sequer político, é mais um problema de consciência das próprias pessoas, que é o recurso excessivo a medicamentos. Os portugueses consomem medicamentos em excesso, e este problema tem de ser combatido do ponto de vista das mentalidades, mas, obviamente, do ponto de vista político, há muita coisa que se pode ir fazendo para regularizar esta lógica. E o primeiro factor positivo - e, a meu ver, é importante salientar - é que este ano, pela primeira vez, a taxa de crescimento da despesa com medicamentos é inferior à taxa de inflação. E isto significa um avanço brutal do ponto de vista de uma nova política do medicamento.
E passo de uma lógica de política do medicamento para a questão dos genéricos. Durante muitos anos discutiu-se, em Portugal, a implementação ou a não dos genéricos, se ela seria ou não um sucesso. Ora, o que verificamos é que, em 2001, a quota de mercado dos genéricos era de 0,34% e, neste momento, é de 5,69%. Este crescimento é, obviamente, importante, apesar de a quota de mercado de 5,69% não ser ainda a ideal.
Portanto, registando o sucesso da introdução no mercado dos genéricos e desta política, pergunto, Sr. Ministro, se é possível acreditar que haverá uma lógica de crescimento na quota deste mercado, ou seja, que este sucesso inicial da implementação dos genéricos é para continuar.
A quinta questão tem necessariamente a ver com a eficiência e a produtividade da política de saúde. Sabemos também que a saúde era normalmente encarada, em termos orçamentais, como a área mais complicada, a mais difícil, aquela em que o gasto seria sempre maior do que o previsto, mais descontrolado do que em outras áreas, pelo que, obviamente, era preciso intervir, desse ponto de vista. Por isso, há um factor digno de registo, e naturalmente positivo, que tem a ver com a despesa deste ano, com dados até Agosto. Sabemos que não são dados finais, mas permitem-nos verificar que, até Agosto, se gastou com a saúde menos 6,8% da verba orçamentada; ou seja, podemos já concluir que o descontrolo orçamental na área da saúde acabou. Há, portanto, agora uma lógica de controlo orçamental. E, não sendo o controlo suficiente, a pergunta que decorre daqui, naturalmente, é se, a seguir a este controlo que já há e que era fundamental conseguir-se fazer, há espaço