Sr. Deputado, em relação às listas de espera - e volto à questão, porque o senhor também se referiu a ela por mais do que uma vez -, tem havido um trabalho honesto, perseverante, no sentido de tentar resolver um problema que os senhores nunca resolveram.

O Sr. João Rui de Almeida (PS): - Vocês resolvem tudo!

O Orador: - Agora, o Sr. Deputado faz ironia, porque, como é óbvio, é o último recurso que lhe resta.

Protestos do Deputado do PS João Rui de Almeida.

O Sr. Presidente (Patinha Antão): - Sr. Deputado João Rui de Almeida, agradeço-lhe que se contenha! O Sr. Deputado teve oportunidade de falar e de ser ouvido em silêncio, e agora, de acordo com as boas regras parlamentares, deverá ouvir a resposta exactamente nos mesmos termos.
Faça favor de prosseguir, Sr. Ministro.

O Orador: - Em relação à toxicodependência, área extremamente importante, como é óbvio, devo dizer ao Sr. Deputado João Pinho de Almeida que, no que diz respeito ao sistema prisional, neste momento temos o IDT (Instituto da Droga e da Toxicodependência) em articulação com o Ministério da Justiça, e dou-lhe um exemplo concreto: temos, para 2004, previstas acções de formação para guardas prisionais e temos um grupo de trabalho com o Ministério da Justiça para tentar obter uma melhor articulação.
Portanto, no que toca à toxicodependência, há, de facto, uma preocupação da nossa parte, e o instrumento concreto de acção é o IDT, mas comigo próprio também presente, no sentido de melhorarmos a articulação entre os serviços de saúde do Ministério da Justiça e os centros de saúde.
Sr. Deputado, como sabe, há uma tendência internacional de haver cada vez mais uma maior proporção de cirurgia ambulatória, e é o que nós também consideramos correcto; aliás, nem é uma questão de considerarmos correcto, é uma tendência internacional, mesmo em termos técnicos, o que também está na origem de o período médio de estadia em hospital vir a diminuir. Não tenho comigo, em separado, os números relativos ao regime ambulatório, mas há um aumento. No entanto, posso dizer-lhe que as cirurgias totais, incluindo o regime ambulatório e todas as outras, registaram, por exemplo, nos hospitais empresarializados, um aumento de cerca de 20%.
No que diz respeito às listas de espera, o Sr. Deputado pôs o acento tónico num aspecto que me parece extremamente importante, que é o do tempo.
É muito diferente uma pessoa estar à espera anos a fio ou estar à espera durante poucos meses - é óbvio! Por outro lado, há pessoas que, pela sua vida profissional, necessitam de uma determinada intervenção cirúrgica. Um dia destes, o Bastonário da Ordem dos Médicos - e cito-o de novo, porque considerei o exemplo feliz - deu o exemplo de que uma bailarina não podia esperar mais do que muito pouco tempo para ser submetida a uma operação às varizes, enquanto que um outro profissional podia esperar um, dois, três ou quatro meses. Logo, a questão do tempo é crítica.
É por isto que entendemos que, de acordo com o compromisso que tomámos, assim que acabarmos com as listas de espera, que será muito antes do prazo previsto - em Janeiro, Fevereiro ou, no máximo, em Março -, teremos como grande objectivo definir tempos clinicamente aceitáveis, através da Direcção-Geral de Saúde. E o grande objectivo que deve existir neste país é o de nenhum português esperar mais do que é clinicamente aceitável para a resolução da respectiva patologia. Portanto, acho que o Sr. Deputado pôs bem a questão.
Tem-se falado muito em termos quantitativos, o que também é importante, mas a questão do tempo vai ser trazida cada vez mais à opinião pública, porque o que é justo é que uma pessoa não espere mais do que é clinicamente aceitável.
Relativamente à política do medicamento, é inteiramente verdade o que Sr. Deputado ainda há pouco referiu. Há situações anteriores em que os custos com os medicamentos, em percentagem, eram de dois dígitos; este ano, pela primeira vez desde 1989, vamos ter uma situação em que os custos vão aumentar abaixo da inflação. Por muito que os Srs. Deputados do Partido Socialista neguem, esta é uma verdade incontornável. Aliás, não são só as estatísticas próprias do Ministério que o dizem, são também as das diversas associações, como a Associação Nacional de Farmácias. As empresas que se dedicam à análise deste tipo de questões têm publicado estas estatísticas; portanto, nem sequer são do Ministério da Saúde.
É óbvio que há um grande desconforto da vossa parte, mas é compreensível - incompreensível são as vossas outras atitudes de desonestidade intelectual.
Porém, a realidade é esta: até ao final deste ano, as minhas estimativas são no sentido de que o custo total, em percentagem, dos medicamentos, face a 2002, não ultrapassará 2,5% ou 2,6%. Ora, esta percentagem contrasta com a de dois dígitos no tempo dos governos anteriores. Isto é iniludível e não se atingiu cortando nas despesas mas aumentado a quota de mercado dos genéricos, atingiu-se tendo uma atitude de rigor, que é bem-vinda para este país.
Não se trata de retirar o que quer que seja a ninguém, trata-se de gerir melhor, de ser mais responsável. Trata-se de assumir responsabilidades e de não ir pelo caminho das facilidades. E grande parte dos profissionais já entendeu que é este o caminho que estamos a fazer, que a nossa política é esta.
Quanto à quota de mercado dos genéricos, já lhe dei a resposta.
No que diz respeito à eficiência, que é um outro aspecto, os custos totais, em percentagem, também subiam sempre para dois dígitos, tendo havido anos em que atingiram 13%. Não há número comparável em termos europeus!
Conseguimos aumentar a acessibilidade para os portugueses - e é o que se passa nos hospitais S. A., bem como nos hospitais SPA, onde a tendência é a mesma, embora menos acentuada -, traduzida em mais actos médicos, mais consultas, mais cirurgias, com redução de custos face ao orçamento, algo que nunca existiu. Isto não é nenhum auto-elogio, não se deve a mim, deve-se aos profissionais, às pessoas que trabalham no terreno, às equipas, aos directores de serviço, que vão entendendo que é preciso ter uma política de rigor, de responsabilidade, que faltou durante muito tempo.