O Sr. João Rui de Almeida (PS): - Sendo assim, inscrevo-me para defesa da honra.

O Sr. Presidente (Patinha Antão): - Fica, então, inscrito para defender a honra no final do debate.
Tem a palavra, Sr. Deputado Fernando Cabral.

O Sr. Fernando Cabral (PS): - Sr. Presidente, vou colocar algumas questões sobre infra-estruturas de saúde do distrito da Guarda.
Em primeiro lugar, gostaria de saudar o Sr. Deputado Patinha Antão por ter feito uma menção ao hospital da Guarda. De facto, falou aqui na qualidade de porta-voz da Sr.ª Deputada Ana Manso e, como tal, cometeu alguns erros na apreciação que fez, porque não foi anunciado seis vezes! Aquilo que existia em relação ao hospital da Guarda era uma ampliação do hospital, que foi decidida no tempo do governo do Professor Cavaco Silva e inaugurada no tempo dos governos do Partido Socialista. O projecto do PS era de remodelação e ampliação das antigas instalações do sanatório, o que levaria, de certeza, a que os habitantes do distrito da Guarda tivessem um hospital novo mais cedo do que por este processo. Porém, obviamente que respeito a decisão do Governo de optar por outra solução. Infelizmente, os habitantes do distrito da Guarda vão ter o hospital muito mais tarde do que o que estava previsto.
Sr. Ministro, há pouco, falou de ética e de honestidade intelectual. Quero dizer-lhe que não tem moral para falar nisso. E vou dizer-lhe porquê: no dia 15 de Março, o Sr. Ministro foi à Guarda, numa sessão organizada pelo PSD, anunciar a localização do novo hospital. Fiz um requerimento sobre esse assunto, tendo obtido resposta, uma assinada pelo Chefe de Gabinete do Sr. Ministro e outra assinada pelo Chefe de Gabinete do Sr. Primeiro-Ministro, do seguinte teor: "Informamos que o mesmo foi feito oficialmente e no âmbito da actividade governativa e não político-partidária." Sr. Ministro, isto é uma mentira! O senhor foi participar numa actividade do PSD! Assuma a responsabilidade! Não é preciso vir dizer que foi numa actividade governativa, porque não foi!

O Sr. Presidente (Patinha Antão): - Sr. Deputado, peço-lhe que se confina à boa ética e regra parlamentares. "Mentira" e alusões desse género não são adequadas.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Vou entregar ao Sr. Presidente os documentos…

O Sr. Presidente (Patinha Antão): - Sr. Deputado, refiro-me às expressões. Agradeço que haja a boa expressão parlamentar.
Faça favor de continuar.

O Orador: - Vamos, então, às questões sobre o hospital da Guarda.
O Ministério decidiu construir o novo hospital num terreno que depois de infra-estruturado vai custar 5 milhões de euros. O actual parque de saúde, que tem espaço para construir o hospital, fica do outro lado da rua onde o Ministério decidiu construir o hospital. Pergunto se o Sr. Ministro não entende que é um despesismo a construção do hospital no terreno decidido, dado que os 5 milhões de euros darão para construir dois novos centros de saúde no distrito da Guarda - e nalguns concelhos eles são necessários. Porquê gastar 5 milhões de euros quando existe um terreno ao lado onde se pode construir o hospital e que é propriedade da administração central? O Sr. Ministro está disponível para reavaliar todo este processo e decidir uma nova localização para o hospital da Guarda?
Sr. Ministro, na semana passada, se não me engano, referiu nesta Assembleia que, em parceria público-privado, seria agora lançado a concurso a construção do hospital de Loures e no próximo ano mais dois ou três e que não havia imputação de custos desses hospitais no PIDDAC - penso que foi isto que disse. Pergunto por que é que no PIDDAC do distrito da Guarda estão previstos 40 000 euros para o novo hospital da Guarda sem programação financeira para o futuro. O que estão estes 40 000 euros a fazer no PIDDAC do distrito da Guarda? É para enganar o povo?
Sr. Ministro, gostaria, ainda, de colocar-lhe uma outra questão que se relaciona com o hospital da Guarda. O que pretende fazer das instalações do actual hospital da Guarda?
Passamos agora ao hospital de Seia. O hospital de Seia foi um compromisso assumido pelo cabeça-de-lista do PSD de Seia na altura, que assinou um documento em como se comprometia, se o PSD ganhasse as eleições, a construir o hospital de Seia. Fiz vários requerimentos ao Sr. Ministro sobre este assunto e, numa primeira resposta, o Sr. Ministro respondeu que não estava prevista a construção de um novo hospital em Seia, mas mais tarde, depois do célebre dia 15 de Março na Guarda, o Sr. Ministro já veio pôr a hipótese de que o assunto está a ser estudado. Pergunto-lhe, concretamente, se vamos ou não ter o hospital de Seia. Não está inscrita em PIDDAC qualquer verba para o próximo ano, mas pergunto quando vamos ter o novo hospital de Seia.
Sr. Presidente, uma última pergunta que se relaciona com os centros de saúde. O Sr. Ministro, há dias, foi ao distrito da Guarda, concretamente a Pinhel e a Gouveia, anunciar os concursos para os novos centros de saúde de Pinhel e Gouveia… Já agora, Sr. Ministro - e este não é caso único! -, gostaria de dizer-lhe que não só eu mas também os outros Deputados do PS eleitos pelo distrito da Guarda teríamos todo o prazer em acompanhar as visitas do Sr. Ministro e dos membros do Governo, desde que nos comunicassem. Infelizmente, só soubemos que os Srs. Membros do Governo estiveram no distrito da Guarda a posteriori pela comunicação social!…
Mas, Sr. Ministro, gostava de dizer-lhe o seguinte: o centro de saúde de Gouveia tem para o ano 2004 uma previsão de gastos de 600 000 euros e o cento de saúde de Pinhel de 89 000 euros. Como o Sr. Ministro foi lá anunciar os dois centros de saúde, dá a sensação de que as duas obras iriam desenrolar-se paralelamente e com o mesmo tipo de desenvolvimento. Pergunto: o que justifica esta diferenciação de dotação orçamental entre os dois centros de saúde?

O Sr. Presidente (Patinha Antão): - Tem a palavra o Sr. Deputado Eduardo Cabrita.

O Sr. Eduardo Cabrita (PS): - Sr. Presidente, começo por saudar o Sr. Ministro e os Srs. Secretários de Estado.