também há valores, não vale tudo a pretexto da intervenção parlamentar. Mas, como é óbvio, temos de intervir de maneira serena, eu próprio o tenho feito. Deixe-me dizer-lhe que a minha intervenção, provavelmente acalorada - o que não é novidade nesta Câmara! -, não é por acção mas por reacção. É bom que isto fique claro.
Quanto às listas de espera - e é evidente que o Sr. Deputado tem de dizer o contrário, aliás, é obrigado a fazer isso; fica-lhe mal mas é obrigado -, é verdade o que escrevemos. Está escrito. Aliás, é um acto que nunca vi da parte dos senhores. Nós assumimos, publicamente - vem, passe o termo e o plebeísmo, escarrapachado no jornal -, o que andamos a fazer. Ao fim de um ano quisemos prestar contas. Fomos nós que o quisemos fazer, não foram os senhores! E fizemo-lo agora porque passou um ano e eu entendi que era importante tornar público o que andamos a fazer. Sr. Deputado, é um acto de cidadania, é um acto de verdadeira democracia prestar contas às pessoas.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Obviamente, os senhores não gostam dos resultados. Mais uma vez, o que os senhores não gostam de fazer é contrário aos interesses dos portugueses. Paciência! Mas nós não nos importamos de fazer e de dizer, de forma clara, o que andamos a fazer. E, Sr. Deputado, deixe-me dizer-lhe que a política ganha com esta atitude, a política ganha transparência quando as pessoas sentem que vamos prestar contas, e eu não tive medo de ser escrutinado em relação ao que está escrito!
Alguns Srs. Deputados falam do custo. Mas isso é demagogia pura, porque não há uma única intervenção que não tenha sido realizada por termos feito aquele anúncio. Mais uma vez, discute-se o acessório, Sr. Deputado. Este é o comentário que me merece a primeira parte da sua intervenção.
Já no que diz respeito a Setúbal, pediria ao Sr. Secretário de Estado Adjunto para lhe dar informações mais detalhadas.
Sr. Deputado Miguel Coleta, é um facto que a questão do hospital pediátrico de Coimbra é muito importante para a região, e não só, também para o País. Estamos no bom caminho, toda a informação de que disponho vai no sentido de o concretizarmos, dentro dos prazos que eu próprio anunciei quando me desloquei a Coimbra, acompanhado pelo Sr. Secretário de Estado. Portanto, podemos dizer às populações de Coimbra que o hospital pediátrico vai ser uma realidade dentro dos prazos, porque nenhuma evidência me leva a concluir hoje que não o concretizaremos na data indicada.
Acrescentarei que o importante não é a polémica; o importante é fazermos coisas. Sempre fui partidário do "fazer-fazer", fazer com que as coisas aconteçam, falar menos e fazer com que as coisas aconteçam no terreno. O que é certo é que o novo hospital pediátrico de Coimbra está a evoluir de acordo com os prazos e, por conseguinte, vamos conclui-lo na data que tínhamos avançado aquando da nossa deslocação a Coimbra. Mas o Sr. Secretário de Estado também poderá acrescentar algo mais sobre este aspecto.
Sr. Deputado Paulo Veiga, gostava de chamar a sua atenção (aliás, fi-lo no primeiro dia) para um pequeno aspecto do orçamento do Ministério da Saúde: apesar de termos os custos contidos, aspecto que, na minha opinião, é importante, beneficiamos de um aumento de cerca de 4% nas despesas em relação ao ano passado.
O aspecto financeiro é sempre importante e, como é evidente, o ano de 2004 vai ser difícil, mas permite-nos pensar que poderemos atribuir os recursos de que as várias unidades hospitalares e os centros de saúde necessitam, obviamente dentro de um clima de rigor e de prestação de cuidados de saúde com qualidade mas tendo também em atenção, como variável dependente, a relação dos custos.
No que diz respeito aos centros de saúde de Massamá e de São Marcos, o Sr. Secretário de Estado dir-lhe-á em pormenor o que se passa.
Relativamente ao novo hospital de Sintra, como sabe, foi um daqueles que foi anunciado na primeira vaga dos hospitais. Está, portanto, incluído naquele conjunto de hospitais que lançaremos no mais curto espaço de tempo. Ainda temos problemas a resolver no que diz respeito, por exemplo, à localização, a terrenos, e, como já referi nesta Câmara, é crítico, é fundamental, que tenhamos a questão da localização resolvida e o terreno bem definido, livre de quaisquer ónus ou encargos para podermos lançar o concurso.
No entanto, em termos de calendarização, o novo hospital de Sintra está na primeira vaga daqueles hospitais que foram anunciados pelo governo do Partido Socialista e que nós confirmámos. Todavia, aquilo que se passa, como também já referi, é que a disponibilização de terrenos pode ser um elemento importante para que o desenrolar dos concursos prossiga, em termos de prioridades, de forma diferente daquela que estava inicialmente prevista. Mas, em princípio, esse hospital está contido na primeira vaga.
Sr. Deputado Afonso Candal, em relação à questão das SCUT e estradas, penso que o que disse o Sr. Deputado Patinha Antão está correcto. De facto, não existe na Constituição qualquer previsão de que quem passa numa auto-estrada não tem de pagar portagem, enquanto que está estipulado na Constituição da República Portuguesa que a saúde é gratuita e universal. Isto é verdade e as pessoas podem constatá-lo.
Por outro lado, como foi dito há pouco - e essa é também a minha opinião -, é óbvio que a grande parte do custo de um hospital é pago imediatamente, ano a ano. Não estamos a mandar para as calendas gregas para outras gerações pagarem. É pago logo.
Em relação à saúde, o Sr. Deputado começa sempre por uns faits divers, que compreendo mas não passam disso mesmo.
No entanto, há um aspecto que me parece importante. O Sr. Deputado tem dúvidas de que lado estarei se houver - e não tenho qualquer evidência - transferência dos hospitais públicos devido a questões economicistas? Eu já disse, até primeiro do que o Sr. Deputado, que a política do Governo é a de dar prioridade à qualidade e não permitir esse tipo de situações. É difícil para os senhores mas têm de ouvir o seguinte: como os senhores não têm outros argumentos, decidiram ir por este caminho para tentar impressionar a opinião pública em algo que, obviamente, é grave e importante, mas, como não conseguem ter algo de concreto - e, se houver, eu sou o primeiro a negar…