Protestos do Deputado do PS Afonso Candal.

Dito isto, Srs. Deputados, dou de imediato a palavra ao Sr. Deputado João Rui de Almeida, a quem peço o favor de indicar o motivo de gravame da sua honra.

O Sr. João Rui de Almeida (PS): - Sr. Presidente, a forma pouco correcta e, até, indelicada com que se dirigiu não só a mim mas também a outros Deputados.
Queria colocar uma questão ao Sr. Ministro…

O Sr. Presidente (Patinha Antão): - Peço desculpa. V. Ex.ª está a referir-se a quem?

O Sr. João Rui de Almeida (PS): - Ao Sr. Ministro da Saúde, é evidente.

O Sr. Presidente (Patinha Antão): - Considera que houve da parte do Sr. Ministro uma forma indelicada…

O Sr. João Rui de Almeida (PS): - Com certeza.

O Sr. Presidente (Patinha Antão): - É capaz de precisar.

O Sr. João Rui de Almeida (PS): - Ó Sr. Presidente…

O Sr. Presidente (Patinha Antão): - Sr. Deputado, nos termos regimentais, sou obrigado a fazer esta pergunta.

O Sr. João Rui de Almeida (PS): - Sr. Presidente, para também não ser indelicado, não gostaria de repetir os termos que o Sr. Ministro me dirigiu, mas a forma pouco correcta….

O Sr. Presidente (Patinha Antão): - Sr. Deputado, atendendo ao adiantado da hora, embora considere que não precisou, do ponto de vista da figura regimental, o gravame da sua honra, não quero deixar de lhe dar a palavra, para o que dispõe de 2 minutos. Seguidamente, o Sr. Ministro, caso o deseje, dará explicações.
Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. João Rui de Almeida (PS): - Sr. Ministro da Saúde, com a máxima seriedade e serenidade, quero colocar, mais uma vez, uma questão de ordem institucional.
O Sr. Ministro da Saúde vem à Assembleia da República não porque quer mas porque está obrigado a fazê-lo. Assim o exige a Constituição e o Regimento da Assembleia da República. E o Sr. Ministro da Saúde é obrigado a vir à Assembleia da República porquê? Porque os Deputados estão obrigados, repito, estão obrigados (eu quero fazer isso!), a fiscalizar os actos do Governo. A fiscalizar os seus actos, Sr. Ministro! Por isso, o senhor está obrigado a dar-nos todas as informações que quisermos e tem de respeitar este acto institucional. A democracia tem destas coisas!… O Sr. Ministro é obrigado a vir aqui e a dar, com o máximo respeito e sem comentários, informações.
Segundo ponto: o Sr. Ministro considera que, porque não sou economista mas médico, não tenho autoridade para falar sobre questões de economia. Não percebo. É que o senhor não percebe rigorosamente nada de saúde. O senhor não passava, então, de porteiro do Ministério da Saúde, por essa forma de pensar! É incorrecto. Nunca faça isso. Mesmo não sendo o senhor da área da saúde nem percebendo nada de saúde, respeito, evidentemente, a sua actividade - e o senhor também tem de respeitar a minha. Embora eu não seja economista, sou médico, exijo respeito.
Finalmente, Sr. Ministro, tenha sempre muito cuidado quando fala de honestidade, de respeito e, concretamente dirigindo-se a mim, de ar angélico, porque só o respeito por esta instituição, Assembleia da República, me cala para não lhe dizer cara a cara o ar que o senhor tem e o grau de avaliação que faço da sua honestidade e da sua seriedade.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Sr. Presidente (Patinha Antão): - Para dar explicações, tem a palavra o Sr. Ministro da Saúde.

O Sr. Ministro da Saúde: - Sr. Presidente, Sr. Deputado, vou tentar responder-lhe de uma forma muito directa.
Estamos de acordo em relação ao primeiro aspecto. É óbvio que o Governo é obrigado a prestar contas. Não percebo onde é que o Sr. Deputado foi colher a ideia de que eu vinha aqui porque era obrigado!? Eu venho aqui - obviamente, que sou obrigado - porque o Governo tem de prestar contas aos Srs. Deputados, como é óbvio. Eu próprio tenho-o dito variadíssimas vezes.
Mais: neste debate, eu próprio disse que era o primeiro a prestar contas aos Srs. Deputados e ao País inteiro, como, aliás, fiz agora quando publicámos isto. Quer melhor prova?
Portanto, Sr. Deputado, desculpe que lhe diga, mas não percebo onde é que foi buscar a ideia de que só venho aqui porque sou obrigado. Claro que o sou institucionalmente, mas tenho muito gosto em vir aqui. Como é óbvio, considero que o Governo tem de dar toda a informação que os Srs. Deputados pedem. Quanto a isso, não tenho qualquer espécie de dúvida.
Em relação aos comentários, deixe-me dizer-lhe o seguinte: eu não pretendi ofendê-lo em relação aos seus conhecimentos. O que eu disse foi que o Sr. Deputado podia ter encontrado apoio de algumas pessoas da sua bancada, porque, objectivamente, o facto que levantou não tem razão de existir, é até um caso relativamente simples. Aliás, tenho dito algumas vezes, sem ter qualquer intenção de o ofender, que o Sr. Deputado, porventura, podia ter encontrado apoio de algumas pessoas que estejam um pouco mais dentro da matéria e não tenho ouvido qualquer reparo.
Gostava, ainda, de dizer o seguinte: o Sr. Deputado não pode vestir a "pele de cordeiro" e fazer considerações de ética quando o senhor é o primeiro a desrespeitá-la. Este é que é o problema! O senhor foi o primeiro a desrespeitar as normas que enunciou! O senhor é que foi o primeiro a desrespeitá-las!

Protestos do Deputado do PS João Rui de Almeida.

Há pouco, disse ao Sr. Deputado Eduardo Cabrita, e repito, que apenas reagi, porque entendo que na política tem de haver valores, os quais passam pelo respeito mútuo, coisa que o senhor não fez, na minha opinião.