referencia todos os distritos e os concelhos do sul do País.
Mas, para além dos Deputados que pediram que a reunião fosse feita, estavam presentes, obviamente, o representante do Conselho de Administração do hospital - porque são eles os responsáveis pela condução do processo -, a Presidente da ARS de Lisboa e Vale do Tejo e o Director-Geral da DGIES, que são a equipa técnica, para que a informação prestada aos Srs. Deputados fosse a mais rigorosa possível e para que, sobre esta matéria, não houvesse a menor dúvida. Percebo a existência de alguma recalcitrância do Sr. Deputado em relação a este processo, mas vamos mesmo avançar de uma forma muito directa e determinada.
Ao Sr. Deputado Paulo Veiga, direi que, de facto, a extensão do centro de saúde de Massamá será integrada no PIDDAC para 2004.
Sobre a observação feita en passant pelo Sr. Deputado Afonso Candal de que gostava que o hospital de Santiago do Cacém já estivesse a funcionar, também eu gostava que já estivesse a funcionar, até gostava que os senhores o tivessem deixado pronto - esse era o meu desejo último. Mas, de facto, os senhores demoram muito tempo! Ó Sr. Deputado, desde 1996, para estudar, fazer o projecto, lançar concursos…, foi muito tempo! Seis anos!…

Protestos do Deputado do PS Afonso Candal.

A esse ritmo não sei quando construiríamos o hospital pediátrico de Coimbra e outros equipamentos bem relevantes que vamos ter de lançar.

Protestos do Deputado do PS Afonso Candal.

Foi, de facto, muito tempo, Sr. Deputado. Nesta matéria, os senhores foram preguiçosos, foram muito morosos e agora querem muita celeridade. Nós também queremos muita celeridade, mas queremo-la com prudência e com o compasso das exigências técnicas e legais. Os senhores, na altura, não o fizeram, demoraram muito, preguiçaram, e agora dizem que é preciso acabá-lo rapidamente. Sr. Deputado, com certeza que vamos acabá-lo; só lhe peço que nos ajude para que não se pulverize esta matéria com gestos de alguma imprudência e de algum improviso que não colam com a realidade.
À Sr.ª Deputada Isménia Franco, direi que, como o Sr. Ministro já sublinhou, o hospital de Ovar continua a ter a devida apreciação por parte do Ministério da Saúde. Portanto, vamos continuar a dedicar-lhe verbas para que possa levar a cabo as obras necessárias para o seu bom funcionamento tendo em conta o estatuto e a função que vem ocupando desde há muitos anos.

O Sr. Alberto Antunes (PS): - E quanto ao terreno?!

O Sr. Presidente (Patinha Antão): - Srs. Deputados, antes de dar a palavra ao Sr. Deputado João Rui de Almeida, gostaria de dizer o seguinte: julgo que todos sentimos que, ao debater o problema da saúde com largueza de tempo e com profundidade, demos devido cabimento ao nosso mandato, porquanto os portugueses consideram que a saúde é dos temas mais importantes para a sua vida.
Assim, neste contexto de debate extremamente alargado na Comissão de Economia e Finanças, com a presença da 8.ª Comissão, julgo que os portugueses que aqui representamos, em função de tudo o que ouviram, tiveram, pelos menos, a garantia de que, nesta Comissão, o debate foi feito com a profundidade e com a variedade de opiniões que por eles era reclamada.
Dito isto, e pensando que tenho a opinião favorável da Câmara nesta consideração genérica, vou dar a palavra ao Sr. Deputado João Rui de Almeida, que invocou a figura regimental da defesa da honra.
Antes, porém, pergunto ao Sr. Deputado qual é o gravame que considera que corresponde à lesão da sua honra, após o que lhe darei a palavra para, em 2 minutos, defender a sua honra e, depois, à equipa governamental para, também em 2 minutos, dar explicações.
Contudo, em termos regimentais, como o Sr. Deputado sabe, e com consideração, a mesa tem de lhe perguntar qual é o motivo do gravame da honra para dar sequência a este procedimento regimental.

O Sr. Afonso Candal (PS): - Sr. Presidente, peço desculpa por interrompê-lo, mas o Sr. Secretário de Estado do Orçamento não respondeu à pergunta que fiz sobre onde está a cabimentação orçamental dos 250 milhões de euros. Não sei se não está, o que presumo, ou se ainda vai responder. Certamente, terá sido lapso da mesa não lhe ter dado a palavra, porque o Sr. Secretário de Estado vai responder-nos claramente.

O Sr. Presidente (Patinha Antão): - O Sr. Secretário de Estado vai responder de imediato.
Faça favor, Secretário de Estado.

O Sr. Secretário de Estado do Orçamento: - Sr. Presidente, Sr. Deputado Afonso Candal, eu não respondi porque pensei que já tivesse compreendido.
Sr. Deputado, é preciso distinguir o que é uma óptica de Caixa de uma óptica de exercício. Ou seja, na óptica da contabilidade pública, a despesa é registada no momento em que é paga. Portanto, a despesa que for paga em 2003 será registada em 2003, a despesa que for paga em 2004 será registada em 2004. Numa óptica de exercício, que é a que releva para efeitos de contas nacionais, a despesa é registada no momento em que é realizada. Portanto, a despesa realizada pelos "hospitais-empresa" em 2003 será registada em 2003.

O Sr. Afonso Candal (PS): - São 1450 milhões de euros em 2003!

O Orador: - Penso que a situação é perfeitamente clara.
É evidente que toda a despesa que for paga em 2004, respeitante a 2003 - e isto passa-se com as despesas da saúde como com qualquer outro tipo de despesa -, será registada precisamente no ano em que for paga, em termos de contabilidade pública.

O Sr. Presidente (Patinha Antão): - Muito obrigado, Sr. Secretário de Estado. Julgo que a mesa poderá tomar a iniciativa, uma vez que há estudos publicados sobre esta matéria, de distribuir aos Srs. Deputados que assim o desejem cópia desses estudos para esclarecimento de como funciona a óptica de Caixa e de como funciona a óptica das contabilidades nacionais!