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e milhões de pessoas, não foram só os Srs. Deputados, todas as pessoas, em Portugal, tiveram ocasião de ler, de criticar! Nós expusemos em termos públicos! E o que é que os senhores dizem? Nada! Zero! Porque os senhores não têm obra feita!
Sr. Deputado, deixe-me fazer aqui uma nuance: houve um responsável no governo anterior, o meu antecessor, que tentou lutar, mas no cômputo total os senhores fizeram muito pouco, quase nada! São responsáveis por isso perante os portugueses! E o senhor vem aqui com um ar de quem nada tem a ver com isto?!
Sr. Deputado, deixe-me dizer-lhe que no site do Ministério (aliás, foi uma das questões que foi levantada) temos a decomposição de todas as cirurgias.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): - Não abre!

O Orador: - E isto está na Internet! O senhor pode consultar.
Depois, o Sr. Deputado (e aqui já o desculpo mais) entra por um caminho, que é o habitual, o do combate político, o de lembrar que a Secção Regional do Norte da Ordem dos Médicos… Ó Sr. Deputado, o senhor é do métier e sabe muito bem o que se passa com esse responsável, por isso nem sequer merece comentários, passo em frente. O senhor sabe melhor do que eu a posição e o porquê da actuação desse responsável.
Portanto, eu prefiro explicar-lhe uma outra coisa - e aqui, sim, penso que é ignorância (desculpe o termo) no sentido económico, embora o senhor, devido à sua formação, não tenha de saber, mas, se calhar, tinha a obrigação de se informar. Mas eu explico-lhe.
Quando, relativamente à evolução da situação financeira, o senhor diz que as despesas de pessoal diminuem (e dou-lhe o número) de, em 2002, 3000 milhões de euros para 2141 milhões de euros e que as compras diminuem de 1131 para 752, é óbvio que isto é apenas mudança de critério. E eu já expliquei. É que, como agora estamos a pagar aos hospitais S. A. por factura, essa factura é incluída na rubrica "Fornecimento e Serviços Externos" - isto é o "bê-á-bá"! O Sr. Deputado fazia muito bem se, antes de mostrar a sua ignorância nesta matéria, se informasse com os seus colegas, porque isto é claro: como pagamos por factura, o valor dessa factura está incluído em "Fornecimento e Serviços Externos", e, portanto, esta rubrica aumentou de 557 milhões euros para 1676 milhões euros. E por esta razão que o Sr. Deputado tem um subtotal que é comparável, porque esse subtotal engloba pessoal, compras, fornecimentos e serviços externos e, na sua totalidade, é comparável. E isto é mais do que transparente.
Logo, o Sr. Deputado - aqui, sim - está a fazer combate político, e sabe perfeitamente que assim é, porque não acredito que já não tenha sido informado.
Depois, o Sr. Deputado fala de desorçamentação. Mas qual desorçamentação?! Os custos dos hospitais S. A. são suportados pelo Serviço Nacional de Saúde! Estão aqui contidos, no total da despesa! Todos! Portanto, como é que é possível…? Pensei que os senhores já tivessem passado essa fase, porque a desorçamentação já foi explicada n vezes!
Para sua informação, Sr. Deputado, dou-lhe, até, mais pormenores.
Neste momento, quando um determinado hospital S. A. recebe recursos, recebe-os sob a forma de factura, sob a forma de contrapartida de serviços prestados, e essa factura é paga pelo IGIF. Está nas contas do IGIF, está é numa outra rubrica. E o que é que essa factura contém? Contém a discriminação por acto - pagamos tanto por urgência, tanto por internamento -, de acordo com um critério. E, portanto, os custos estão todos no Serviço Nacional de Saúde. Não há desorçamentação! Como é que é possível os senhores sustentarem isto?! Como é que é possível virem dizer-me que há desorçamentação, quando todos os custos provindos de todos os hospitais são debitados ao IGIF sob a forma de factura?! Onde é que está a desorçamentação?!
Os portugueses gostam que as pessoas lhes falem verdade, e os senhores manipulam as coisas para, depois, dizerem que é mentira. Não é! É isto que acabo de dizer!
Sr. Deputado, quando falamos em hospitais SPA e S. A., não tenho qualquer parti pris, pelo contrário. Não tenho nada contra os hospitais SPA; pelo contrário, entendo que todos os hospitais têm de melhorar a qualidade. Agora, como é evidente, também é justo que se saliente os resultados de um determinado conjunto de hospitais, e também há hospitais SPA com muito boa performance, devo dizer-lhe! Há, com certeza, hospitais SPA com muito boa performance! Mas este conjunto de hospitais que tenho publicitado corresponde à verdade, corresponde à actividade efectiva dos hospitais.
A seguir, o Sr. Deputado faz um passo de prestidigitação, que é notável. O Sr. Deputado diz ser da responsabilidade deste Governo uma coisa que os senhores nunca resolveram. É conhecido o que um profissional desta área tem escrito sobre o problema das cefalosporinas de última geração, mas isto já vem do vosso tempo. Temos um consumo altamente excessivo, que é de há anos! Os senhores nunca lhe tocaram! E vêm aqui, com um ar muito inocente, dizer: "Ó Sr. Ministro, diga lá como é que é!". É melhor o Sr. Deputado fazer alguma introspecção!
Há ainda uma outra questão. Dói saber que os senhores nunca fizeram nada a favor da saúde dos portugueses no que diz respeito aos genéricos. E, em relação aos genéricos, não parafraseando o Sr. Secretário de Estado, tenho uma má notícia para lhe dar, porque parece que o que é bom para os portugueses é mau para o Partido Socialista.

Risos do PSD e do CDS-PP.

E, portanto, vou dizer-lhe o que é bom para os portugueses.
Já tenho comigo os números relativos a Outubro, e, no ano de 2003, o mês de Outubro foi aquele em que ocorreu maior utilização de genéricos em termos de volume - 796 772 embalagens, por oposição a 752 232 embalagens, em Julho. Estes números, repito, referem-se a Outubro, o melhor mês deste ano.
Temos um controlo, que é feito de semana a semana, e, na última semana de Outubro, a quota de mercado dos genéricos foi de 6,26% -ultrapassámos já a barreira do 5%.
Claro que isto dói ao Sr. Deputado, não gosta de ouvir estes números. O Sr. Deputado não gosta de ouvir dizer que, agora, temos uma alternativa para os portugueses, cujos efeitos são exactamente os mesmos em termos terapêuticos, mas é mais barata. O senhor não gosta de ouvir isto, é má notícia para si. Paciência! É o que é!