que tem demonstrado ao promover todo este conjunto de reformas a que temos assistido na área da saúde, uma área que é tão sensível para todos os portugueses - para o senhor, para a sua família, para mim, para cada um de nós.
Sr. Ministro, permita-me que registe ainda o facto de, mesmo neste enorme clima de dificuldades financeiras, que não são certamente por culpa deste Governo mas que nos obriga a uma forte contenção orçamental, a área da saúde, que é tão importante e tão sensível, apresentar, apesar de tudo, o acréscimo notável de 3,6% em relação a 2003.
Gostava também de realçar o rigor que o Sr. Ministro imprimiu ao orçamento do Ministério da Saúde para 2004, que está patente na descida das despesas de funcionamento em 2,5%, facto muito importante para o futuro do nosso país, mas compensada naquilo que é importante para a melhoria dos cuidados de saúde, ou seja por uma subida de 4% na área dos cuidados de saúde. São dados que os Srs. Deputados de outros partidos se esquecem, ou não querem ver. É, portanto, uma orientação estratégica, que registamos, e que representa um virar de página na área da saúde no nosso país. É o início de uma caminhada na direcção daquilo que tanto desejamos - estamos na Comissão de Economia e Finança -, que é a eficiência e a produtividade de toda a economia portuguesa, e também da Administração Pública e dos serviços de saúde.
A preocupação do Sr. Ministro quanto à qualidade dos serviços prestados aos doentes é visível em toda a sua política, e posso testemunhá-la pessoalmente, como Deputada eleita pelo círculo eleitoral de Leiria. De entre os vários hospitais existentes no distrito de Leiria um deles é S. A., onde a qualidade e o aumento de satisfação dos doentes tem sido prioridade deste Governo e visível a vários níveis. Prova disto é a certificação de qualidade dos serviços de urgência de pediatria, que são absolutamente exemplares no nosso país, dignos de serem seguidos por outros hospitais.
Sr. Ministro da Saúde, gostaria de colocar-lhe duas questões, uma de carácter geral e outra mais localizada, referente à zona de onde venho, à qual estou ligada e para onde volto todos os fins-de-semana.
A primeira questão prende-se com algo que tenho ouvido e lido na comunicação social nestes últimos dias, que é uma acusação grave, de que os hospitais S. A. estariam a desviar para outros hospitais mais pequenos, de média dimensão, doentes que necessitam de intervenções cirúrgicas ou tratamentos de elevados custos, porque isto poderia prejudicar os resultados a apresentar pelos hospitais S. A.
Sr. Ministro, não conheço o que se passa em todo o País na área da saúde - e tenho muita pena -, mas, no que diz respeito a Leiria, posso confirmar perante V. Ex.ª que essa situação não acontece. Porém, como se trata de uma preocupação não só minha mas também de todos os portugueses que ouvem as notícias, a minha pergunta é no sentido de saber se V. Ex.ª tem conhecimento de que em algum sítio deste país, que não em Leiria - como já afirmei -, uma situação destas possa estar a acontecer. Coloco-lhe esta questão para que, de uma vez por todas, os portugueses possam ser esclarecidos e os contribuintes descansados quanto ao destino das suas contribuições e impostos.
Por outro lado, Sr. Ministro, puxando agora a "brasa à minha região", de Leiria, e porque vivo em Pombal, o segundo maior concelho do distrito, a minha primeira preocupação é para o Hospital Distrital de Pombal - até porque, como a minha casa se situa frente ao hospital, quando estiver doente é para lá que vou.
Assim, Sr. Ministro, gostaria de saber qual é a política para com os hospitais de média dimensão - é esta a classificação do Hospital Distrital de Pombal -, em termos da sua necessária certificação e desenvolvimento, em articulação com a política de construção, desenvolvimento, amplificação e melhoria da rede de cuidados primários de saúde ao nível de centros de saúde e extensões.
Muito concretamente, Sr. Ministro, o Centro de Saúde de Pombal, que tem inscritas 78 000 pessoas - um pouco mais do que a população do concelho de Pombal, porque serve também alguns concelhos do interior, como V. Ex.ª bem sabe -, tem dimensão exígua, apesar de um óptimo serviço, que é patente em todos os questionários feitos ao público utente, mas há dois ou três anos, por grande reivindicação autárquica, vem inscrita uma verba em PIDDAC. Houve complicações com a aquisição de terreno adequado para o efeito pela câmara municipal, mas já há algum tempo que a câmara municipal assinou com o Ministério da Saúde, através da Administração Regional de Saúde de Coimbra, o protocolo para a construção do centro de saúde. A verba inscrita este ano ainda é pequena, pelo que pergunto, Sr. Ministro: qual é efectivamente a calendarização com que podemos contar para o nosso centro de saúde e para a absolutamente necessária extensão de Almagreira, que efectua os seus cuidados primários de saúde em condições muito deficientes?
Muito obrigada, Sr. Presidente, pela sua amabilidade.

O Sr. Presidente (Patinha Antão): - Tem a palavra o Sr. Deputado João Pinho de Almeida.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): - Sr. Presidente, Sr. Ministro da Saúde, gostaria de colocar-lhe algumas questões concretas e começo pelo combate à toxicodependência, não só numa lógica geral mas também numa lógica específica que tem a ver…

O Sr. João Rui de Almeida (PS): - Sr. Presidente, peço desculpa, mas agora sou eu. De acordo com o anunciado pelo Sr. Presidente, eu era o segundo.
Isto é um atropelo!

O Sr. Presidente (Patinha Antão): - Sr. Deputado João Pinho de Almeida, peço desculpa por o interromper, mas importa-se de intervir a seguir ao Sr. Deputado João Rui de Almeida?

O Orador: - Não me importo nada, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente (Patinha Antão): - Muito obrigado, é muito gentil da sua parte.
Tem a palavra o Sr. Deputado João Rui de Almeida.

O Sr. João Rui de Almeida (PS): - Sr. Presidente, de facto, há coisas que são atropelos ao respeito das pessoas. Eu estava inscrito em segundo lugar e o PS nem sequer foi ouvido quanto a qualquer tipo de alteração.