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Vozes do PCP: - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Álvaro Castello-Branco.

O Sr. Álvaro Castello-Branco (CDS-PP): - Sr. Presidente, se me dá licença, quero apenas dizer, de forma muito clara e muito rápida, que, para mim, o que fica claro nesta Comissão é que o Sr. Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde estava fora de Lisboa, veio para Lisboa, propositadamente, disponibilizando-se para estar aqui, nesta Comissão, para ser ouvido e a oposição não quer discutir o assunto. Para mim, é o que resulta claro destas intervenções.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Hugo Velosa.

O Sr. Hugo Velosa (PSD): - Sr. Presidente, quero apenas dizer que, fisicamente, já não consigo dar cambalhotas, aliás, nem fisicamente nem sem ser fisicamente, pois tenho uma enorme dificuldade,…

O Sr. Honório Novo (PCP): - Consegue, consegue!

O Orador: - … e há uma coisa que gostaria que ficasse clara, até com sentido de humor, porque estas coisas têm de ser levadas a sério: dar "cambalhotas" é confundir o Ministério das Obras Públicas, em relação ao qual já tomámos a posição de que, efectivamente, não veio por dificuldades de agenda, e não passámos daí, com o Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, cuja situação é diferente, pois desde esta manhã disse estar disponível. As situações são diferentes, não podemos confundi-las, não podemos meter tudo, sem "fazer o mal e a caramunha", dentro do mesmo saco e resolver as coisas assim.
Daí que a nossa posição, e não vamos eternizar esta discussão, pelo menos do nosso ponto de vista, seja a de que as conclusões retiradas pela oposição, em relação ao que se passou, são inaceitáveis.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Fernando Serrasqueiro.

O Sr. Fernando Serrasqueiro (PS): - Sr. Presidente, a questão é diferente: nós já estivemos aqui a discutir o PIDDAC do Ministério da Saúde e, portanto, parece-nos pouco curial que agora, depois de encerrarmos essa discussão, venhamos, novamente, a discuti-la.

O Sr. Rodeia Machado (PCP): - Exactamente!

O Orador: - Se a questão se coloca, isto é, se o Sr. Secretário de Estado entende que, de facto, pode trazer-nos algum contributo útil, então, talvez devamos adiar essa reunião e marcar uma outra hora em que seja possível encaixá-la, para que não estejamos agora, aqui, à espera do Sr. Secretário de Estado. Talvez possamos combinar uma hora em que todos estejamos disponíveis, ao mesmo tempo, porque os trabalhos dos elementos da Comissão de Economia e Finanças, nesta altura, são cheios.
Portanto, pedimos à Mesa que, se, porventura, houver essa possibilidade, seja combinada ou acertada uma vinda do Sr. Secretário de Estado à Comissão numa altura que seja propícia. Agora, o que não me parece útil é estarmos aqui e agora à espera que o Sr. Secretário de Estado chegue, sem que saibamos a que horas chegará. Isto também não nos parece curial, sobretudo depois de já termos discutido o PIDDAC do Ministério da Saúde.
Portanto, se, porventura, a Mesa puder concertar horários de maneira a que o nosso calendário seja susceptível de não estarmos aqui "pendurados" à espera da chegada do Sr. Secretário de Estado, muito bem, será útil. Agora, estarmos aqui sem saber… O Sr. Secretário de Estado já está em Lisboa. Bom! Mas não sabemos quando é que estará na Assembleia. Pergunto ao Sr. Presidente se ele já está na Assembleia, para podermos tomar uma decisão.

O Sr. Presidente: - A informação que tenho, Sr. Deputado, é a de que está a caminho.
Srs. Deputados, vamos ver a síntese que podemos fazer.
Neste momento, há dois grupos parlamentares disponíveis para interromper a reunião e aguardar a chegada do Sr. Secretário de Estado e os restantes não estão nessa disposição, o que significa que não temos quórum imediato. Apareceu agora a sugestão do Sr. Deputado Fernando Serrasqueiro, pelo que pergunto aos grupos parlamentares se estão na disposição de fazer chegar à Mesa a sua sugestão de disponibilidade, uma vez que a programação dos nossos trabalhos estava feita com todo o tempo, e em função disso a Mesa verá as possibilidades, com o Gabinete do Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares.
Neste momento, não vejo que haja qualquer outra saída.
Tem a palavra o Sr. Deputado Hugo Velosa.

O Sr. Hugo Velosa (PSD): - Sr. Presidente, desde a primeira hora que foram os grupos parlamentares da oposição que requereram, porque pretendiam esclarecimentos - e, no Parlamento, isso é sagrado -, a vinda de membros do Governo destas áreas.