31 | II Série GOPOE - Número: 004 | 28 de Outubro de 2005

interessante nesta última década, quanto a esta matéria, porque conseguimos que, por exemplo, no ensino secundário, nos cursos gerais e tecnológicos nas variantes de ciência e tecnologias, incluindo saúde, a percentagem de estudantes não tenha diminuído, ao contrário do número global de estudantes, que baixou por via demográfica. As outras diminuíram, mas esta aumentou em percentagem.
Não posso estar de acordo com a afirmação não fundada do Sr. Deputado João Teixeira Lopes, que penso que é simplesmente uma expressão da sua angústia, de que não há suficientes sinergias entre a ciência e tecnologia e o ensino superior.
Sr. Deputado, proponha medidas para aumentar essa sinergia. É que o Governo procura afanosamente, em articulação com as instituições de ensino superior, aumentar essas sinergias entre a ciência e tecnologia e o ensino superior, em primeiro lugar, fazendo com que as reformas dos cursos superiores, por via do Processo de Bolonha, incluam que a formação dos estudantes tenha mais proximidade com as instalações, as práticas e os profissionais de ciência e tecnologia das instituições de ensino superior. Não sou dos que entendem que o contacto com o desenvolvimento e a investigação (I&D) deve estabelecer-se depois de o estudante passar para a fase de pós-graduação ou de doutoramento. Não! É desde o primeiro ano do ensino superior que a formação deve incluir essa proximidade com a actividade de investigação que, em muitos casos, é o que de melhor a instituição de ensino superior pode fornecer aos seus estudantes como prática profissional avançada. Esse é um trabalho muito importante que muitas instituições de ensino superior já estão a fazer e temos de encorajá-las.
O crescimento das áreas de ciência e de tecnologia nas instituições de ensino superior, conjugado com o Processo de Bolonha fazem com que esperemos uma melhoria nesse sector.
Sr. Deputado, não nos confundamos! É que, há pouco, perguntou-me uma coisa e, agora, perguntou-me outra, e ambos sabemos fazer perguntas. Há pouco, perguntou-me se o orçamento pagava ou não os salários em todas as instituições de ensino superior, e eu respondi-lhe que sim; agora, pergunta-me se paga todas as despesas das instituições de ensino superior…

O Sr. João Teixeira Lopes (BE): — Despesas de funcionamento, Sr. Ministro!

O Orador: — Todas as despesas! Chama-se a isso funcionamento! Respondo-lhe que, obviamente, não, porque, então, não era preciso as instituições terem qualquer receita própria.
Há instituições de ensino superior com tanto sucesso que, neste momento, metade ou mais do respectivo orçamento de funcionamento é composto por outras receitas. Devemos, portanto, reduzir o orçamento? Não, não devemos.

O Sr. João Teixeira Lopes (BE): — É aí que as propinas entram!

O Orador: — Não, as propinas, em muitas instituições, são muito significativas mas, em inúmeras outras, são muito mais significativas as outras receitas próprias das instituições – e o Sr. Deputado com certeza não estará contra isso! Isso permite melhorar as condições de funcionamento desses estabelecimentos de ensino superior? Claro que permite. Ou será que o Sr. Deputado entende que esses estabelecimentos deviam utilizar as receitas próprias para luxos que não servissem para o funcionamento ou para doações a terceiros?

O Sr. João Teixeira Lopes (BE): — A água, a luz, não são luxos!

O Orador: — Sr. Deputado, entendamo-nos! O Sr. Deputado pensa que as receitas de funcionamento não deviam servir para pagar o funcionamento – é uma singular concepção da economia dos estabelecimentos de ensino superior e da defesa do interesse público! Enfim, talvez haja aqui uma qualquer incompreensão da minha parte e, se houver, por certo penitencio-me.
Por último, respondendo ao Sr. Deputado Eugénio Rosa, digo-lhe que não estou de acordo com a sua ideia de que a área de investigação e desenvolvimento, no sector público, deve ser acusada de ter uma eficácia reduzida.
Sr. Deputado, se tem hospitais a funcionar, se tem algum controlo sobre a qualidade do ar, a qualidade dos alimentos, ou as epidemias, é porque existe investigação em Portugal, é porque existe investigação em instituições públicas, é porque existe investigação nas universidades. É que isso faz com que os serviços possam apoiar-se nessa investigação para funcionarem. Denegrir a investigação pública porque uma parte dela, obviamente, tem a ver com serviços públicos, parece-me que não é razoável.
Todos estamos de acordo em que a investigação em ciência e tecnologia deveria ter mais a ver com o nosso tecido económico. Essa é uma parte da questão, mas, Sr. Deputado, em muitas outras áreas, a vida nacional, a saúde, depende criticamente da investigação que se faz em Portugal.

A Sr.ª Presidente (Teresa Venda): — Srs. Deputados, estamos a chegar ao fim desta audição.
Agradeço a todos as questões que colocaram relativamente ao orçamento para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e, ainda, ao Sr. Ministro e aos Srs. Secretários de Estado as respostas que