27 | II Série GOPOE - Número: 004 | 28 de Outubro de 2005

A Sr.ª Presidente (Teresa Venda): — Tem a palavra o Sr. Deputado Eugénio Rosa para pedir esclarecimentos.

O Sr. Eugénio Rosa (PCP): — Sr.ª Presidente, começo por deixar uma pequena nota: das nove perguntas formuladas pela Sr.ª Deputada Luísa Mesquita o Sr. Ministro só respondeu a três; espero ter mais sorte! Sr. Ministro, apesar de ter ouvido a sua posição relativamente à construção de novos estabelecimentos de ensino, vou colocar uma questão sobre essa matéria.
O PCP apresentou um requerimento relativo a um projecto, ao qual recebemos recentemente uma resposta escrita do Ministério, que vou lembrar para depois procurar ouvir a posição de V. Ex.ª.
Em 2004 foi assinado um contrato entre o Ministério e o Instituto Politécnico de Beja para a construção da escola superior de tecnologia, uma área que é bem simpática para o Sr. Ministro.
Em Maio de 2005, apresentámos um requerimento e, em Agosto, o Ministério que V. Ex.ª preside respondeu que o projecto se encontrava inscrito no PIDDAC com uma programação financeira de cerca de 10 milhões de euros, que tinha sido já dispendido meio milhão de euros e que para este ano, 2005, havia uma verba que não foi disponibilizada.
No PIDDAC para 2006 vemos «zero». Sr. Ministro, depois de ter acenado que «sim» e logo que «não», responda-me, por favor! Sr. Ministro, passo agora a perguntas concretas.
Primeira questão: no relatório que nos foi apresentado consta que o número de docentes no ensino superior anda à volta de 21 500. Se possível, gostaria de saber qual a percentagem de professores com vínculo precário e seus reflexos na qualidade e resultados obtidos. Gostaria ainda de saber se nesta área, que é fundamental, o Ministério pensa alterar a situação ou mantê-la.
Segunda questão: qual o número médio de anos que, em Portugal, se demora para alcançar uma licenciatura de cinco anos? Gostaria de ter esta informação por áreas científicas e quais as suas causas.
A terceira questão está ligada à adequação das saídas às necessidades de desenvolvimento. Se analisarmos quer a forma como se repartem os inscritos no ensino superior quer mesmo as saídas da universidade, concluímos que a grande maioria dos alunos, quase 60%, estão em áreas das ciências da educação, das humanidades, das ciências comportamentais, etc. Portanto, as áreas de saúde e de tecnologia não chegam a representar 20%. Muitos destes licenciados, depois, não encontram emprego, estão desempregados ou têm até de mudar de profissão, chegando-se mesmo ao ponto de utilizar fundos comunitários para reciclar os licenciados que saem da faculdade e que depois não encontram trabalho, até porque grande parte deles não correspondem às necessidades de desenvolvimento do País.
Assim, Sr. Ministro, a pergunta que quero colocar-lhe é a seguinte: o que é que pensa sobre esta não adequação das saídas das universidades às necessidades de desenvolvimento? O que pensa o Governo fazer para alterar a situação, se é que pensa alterá-la? No que respeita às despesas de investigação e desenvolvimento e à sua eficácia, elas representam cerca de um terço, ou menos, da média comunitária e têm diminuído. Mais grave ainda é que mais de 80% desse esforço é feito pelo sector público, sendo a parte de participação das empresas extremamente baixa, mas, mesmo assim, essa parte de participação pública é de eficácia reduzida porque tem pouca aplicação nas empresas. Pergunto: como é que o Governo pensa conseguir, por um lado, uma maior participação das empresas nas despesas de investigação e desenvolvimento e, por outro lado, uma maior aplicação no trabalho de investigação e inovação financiado por fundos públicos? Passo à última pergunta. Na generalidade dos países, de acordo com os dados da OCDE, que estão disponíveis e que conheço, a despesa por aluno no ensino superior é mais elevada do que no ensino secundário, mas, em Portugal, penso que acontece precisamente o contrário. Esta discrepância relativamente ao que acontece nos outros países continua? Quais são as suas causas? Como é que o Governo pensa alterá-las, se é que deve alterá-las, evidentemente?

A Sr.ª Presidente (Teresa Venda): — Para formular o seu pedido de esclarecimento, tem a palavra o Sr. Deputado João Teixeira Lopes.

O Sr. João Teixeira Lopes (BE): — Sr.ª Presidente, Sr. Ministro, gostava de voltar a colocar-lhe uma questão que há pouco foi respondida de forma a suscitar-me uma nova dúvida.
Antes, porém, gostava de dizer-lhe, Sr. Ministro, que esta concepção binária do seu Ministério não advém de qualquer pressuposto da nossa parte mas, pelo contrário – isso, sim –, da leitura dos números. Este Ministério a duas velocidades é que não permite energias, vasos comunicantes e sinergias entre investigação e ensino superior.
Se de um lado temos condições pedagógicas degradadas, qualidade de ensino com condições de aprendizagem degradas e subinvestimento no ensino superior, as sinergias conseguidas na investigação científica não serão potencializadas. É tão simples quanto isso! Por conseguinte, a tal concepção binária que há pouco referi não advém, de forma alguma, de uma concepção nossa mas, sim, da leitura dos números e do funcionamento do seu Ministério.