58 | II Série GOPOE - Número: 006 | 3 de Novembro de 2005

O Sr. Deputado pediu medidas estruturantes para a seca. Nós também estamos empenhados nelas. Veja que consta do Orçamento a barragem de Odelouca e tantas outras iniciativas no Alentejo, como Enxoé e Alqueva, postas ao serviço da mitigação da seca. Tudo isso está neste momento a ser preparado e em estudo. Não o referi porque é o ça va de soi, quer dizer, isso é uma pura continuidade. Mas nós temos mostrado — e eu julguei que já o tínhamos provado — dar grande atenção à questão da seca. Mas, atenção, cá está um caso em que existe uma vertente orçamental mas, porventura, o mais importante não tem uma expressão orçamental significativa. É, por exemplo, o caso da aplicação da lei da água, do programa nacional para o uso eficiente da água. Tudo isso está em marcha também, embora não tenha grande reflexo orçamental.
Para terminar, quero registar, com grande satisfação, a sua enorme preocupação por ver neste País os resíduos industriais, incluindo alguns perigosos, serem mal geridos. Essa é a nossa preocupação.
Referiu o caso de Sines, mas isso poderia ser extensivo a praticamente todo o País. Pasmo por ver tanta gente abespinhar-se com a co-incineração e não ver ninguém preocupado com o tratamento reiteradamente desmazelado, eu diria irresponsável, que vem sendo dado aos nossos resíduos em praticamente todo o País.
É justamente por isso que estamos interessados em levar para a frente os CIRVER, como estamos a levar, e em reconhecer que para uma fracção desses resíduos é preciso recorrer à sua termo-destruição para lhes encontrar uma solução adequada.

O Sr. Presidente:: — Muito obrigado, Sr. Ministro.
Creio que fechámos bem este nosso longo debate. São exactamente 16 horas da tarde. Estivemos continuadamente em debate desde as 10 horas, ou seja, durante 6 horas.
Como vamos começar uma nova audição dentro de poucos minutos, cumprimento as Sr.as e os Srs. Deputados bem como o Sr. Ministro e os Srs. Secretários de Estado, que tiveram, de facto, a bravura de estar aqui a pé firme, durante todo este tempo, e que permitiram um debate tão intenso e tão profícuo. Muito obrigado a todos.
Srs. Deputados, vamos interromper os nossos trabalhos.

Eram 16 horas e 10 minutos.

Srs. Deputados, está reaberta a reunião.

Eram 16 horas e 25 minutos.

Sr.ª Ministra da Cultura, Sr. Secretário de Estado da Cultura, Srs. Deputados, vamos dar início a esta reunião conjunta das Comissões de Orçamento e Finanças e de Educação, Ciência e Cultura para apreciarmos a política pública de cultura que está vertida no Orçamento do Estado e dos meios aí alocados à sua realização.
Como é habitual, Sr.as e Srs. Deputados, começaremos com uma intervenção curta de boas-vindas dos presidentes, na circunstância do Presidente em exercício da Comissão de Educação, Ciência e Cultura, o Sr. Deputado Sérgio Vieira.
Depois, a Sr.ª Ministra fará uma intervenção inicial, a que se seguirá uma primeira ronda de intervenções, na qual intervirá um Sr. Deputado em nome de cada um dos partidos presentes no Hemiciclo, sendo as respostas do Governo dirigidas a cada uma dessas intervenções.
Posteriormente, entraremos numa segunda ronda de intervenções de inscrição livre, agrupadas em bloco, sendo também a resposta dada em bloco.
Chamo a atenção que temos alguma restrição de tempo, dado começarmos já com algum atraso, mas, desejavelmente, vamos tentar confinar a nossa audição aos limites previstos, que são duas horas, de forma a terminarmos esta reunião às 18 horas e 30 minutos.
Sr.ª Ministra da Cultura, Sr. Secretário de Estado da Cultura, em meu nome e em nome de todos os Srs. Deputados, as nossas boas-vindas. Temos fé de que vamos travar um debate intenso, vibrante, profícuo e esclarecedor. Além do mais, a Sr.ª Ministra é uma ilustre Deputada desta Casa, conhece perfeitamente as regras e a forma de realização destes debates, pelo que é desnecessário sublinhar a importância do debate anual do Orçamento na vida política e do Parlamento.
Dito isto, tem a palavra o Sr. Deputado Sérgio Vieira, para uma breve saudação.

O Sr. Presidente da Comissão de Educação, Ciência e Cultura (Sérgio Vieira): — Sr. Presidente, a minha Comissão já teve oportunidade, mesmo antes desta reunião, de reunir com a Sr.ª Ministra da Cultura, no âmbito de um requerimento do Grupo Parlamentar do PSD, sobre a temática da Casa da Música.
Estamos aqui, agora, para discutir o Orçamento do Estado na área da cultura. Tentaremos que esta reunião seja profícua, com têm sido as que já tivemos com o Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e a Sr.ª Ministra da Educação, no âmbito da nossa Comissão.

O Sr. Presidente:: — Tem, agora, a palavra a Sr.ª Ministra da Cultura, para uma intervenção inicial, com a qual vamos iniciar esta nossa audição.