59 | II Série GOPOE - Número: 006 | 3 de Novembro de 2005

A Sr.ª Ministra da Cultura (Isabel Pires de Lima): — Srs. Presidentes, muito obrigado pelas vossas palavras de boas-vindas.
Srs. Deputados, começarei por fazer uma apresentação tão breve quanto possível do orçamento do Ministério da Cultura, apoiando-me no Powerpoint, que vos convidava a seguir.
O plafond atribuído ao Ministério da Cultura tem em conta o Programa de Estabilidade e Crescimento 2005-2009, no que diz respeito aos objectivos orçamentais. Depois da aceleração brusca e insustentável da procura interna observada em 2004, as suas principais componentes terão um ritmo de crescimento mais moderado em 2005 e em 2006, antes de iniciarem uma trajectória de recuperação gradual. A maior recessividade da política orçamental contribuirá também, no curto prazo, para um menor dinamismo da procura interna, quer por via directa, quer por via indirecta.
No que toca aos efeitos directos sobre a despesa, o consumo manterá crescimentos reais, apenas ligeiramente positivos durante todo o horizonte do Programa, e o investimento público, abstraindo as vendas de activos, sofrerá alguma redução real até 2007 – estou, obviamente, a citar o Programa.
Esta diminuição do investimento público decorre essencialmente do perfil esperado dos fundos estruturais recebidos da União Europeia nos últimos anos, do QCA III vigente, apesar de um significativo esforço de aumento do crescimento do investimento não comparticipado pela União Europeia.
Sendo assim, o orçamento global para 2006 apresenta um total de 260,5 milhões de euros e distribui-se da seguinte forma: 61,3% destina-se ao orçamento de funcionamento e apenas 38,7% ao investimento. Para esta estrutura de orçamento contribui o facto de a actividade dos organismos de expressão artística ser, sobretudo, suportada pelo seu orçamento de funcionamento. Temos, de seguida, um gráfico ilustrativo dessa distribuição por fontes de financiamento, correspondente ao orçamento global por fontes de financiamento, que revela exactamente os números que acabei de referir.
Proponho-vos, neste momento, um gráfico idêntico do orçamento de funcionamento por fontes e, como estão a seguir, um gráfico do PIDDAC, por fontes de financiamento.
Na página oito do documento temos o orçamento por organismos e serviços por fonte de financiamento. A amarelo estão assinalados os serviços com maior peso percentual, atendendo aos valores globais, que, como constatarão, são a secretaria-geral, com um orçamento total global de 27 milhões de euros, o Instituto Português do Livro e das Bibliotecas, com 11,3 milhões de euros, o Instituto das Artes (IA), com 25,9 milhões de euros, os serviços dependentes do Instituto Português de Museus (IPM), com 12 milhões de euros, o Teatro Nacional de São Carlos, com 16 milhões de euros. Os organismos com mais peso são, como estão a ver, o Instituto Português do Património Arquitectónico e o Instituto Português de Museus e temos ainda o Fundo de Fomento Cultural, com 13 milhões de euros, e o Instituto do Cinema, Audiovisual e Multimédia (ICAM), com 18,2 milhões de euros.
Proponho-vos, de seguida, um gráfico com a estrutura do orçamento por organismos e serviços integrados, onde é visível que o IA tem o maior peso do PIDDAC – estão, aqui, contemplados, naturalmente, todos os apoios às artes; depois, temos também uma presença forte dos serviços dependentes do IPM; o terceiro serviço é o Teatro Nacional de São Carlos. E permito-me chamar a atenção para a Inspecção-Geral das Actividades Culturais (IGAC), que tem uma forte componente de autofinanciamento.
Do gráfico seguinte consta a estrutura do orçamento por organismos, fundos e serviços autónomos. Aqui é visível que o peso maior de PIDDAC recai sobre o IPPAR e o IPM e que o peso da receita própria é mais forte, naturalmente, no Fundo de Fomento Cultural, no ICAM e na Cinemateca Portuguesa.
Apresento-vos, agora, um quadro com a aplicação do orçamento de funcionamento, do qual se pode inferir que cerca de metade das verbas inscritas são para fazer face às despesas com pessoal. Estamos a falar de 78,3 milhões de euros, o que revela, por um lado, o peso deste tipo de despesa e, por outro lado, a rigidez que a mesma comporta por apresentar, como é óbvio, um carácter fixo.
Portanto, como se pode ver nestes dois quadros, as despesas com pessoal são mais de metade, 51,7%, e têm a distribuição nos organismos que há pouco referi, no IPPAR, no IPM, no Teatro Nacional de São Carlos, no Instituto dos Arquivos Nacionais da Torre do Tombo (IANTT) e serviços dependentes.
As despesas com a aquisição de bens e serviços representam um total de 34,8 milhões de euros, das quais metade, como repararão, se destinam aos quatro serviços que acabei de referir, sendo três de produção artística.
Proponho-vos agora um gráfico de distribuição do orçamento de funcionamento por subagrupamento de despesa e, em seguida, um quadro sobre a aplicação do orçamento de PIDDAC. São de destacar os valores imputados às rubricas «aquisição de bens de capital», na ordem dos 40,2 milhões de euros, e «aquisição de bens e serviços e outras despesas correntes», de 24,3 milhões de euros, que representam, respectivamente, 39,8% e 24,1% do total. Também aqui o IPPAR e o IPM são os organismos que mais concorrem para este tipo de despesa. Ao nível das transferências correntes, é o Instituto das Artes, sobretudo através do projecto Apoio às Artes, que apresenta o valor mais elevado neste agrupamento de despesa.
Apresento-vos o respectivo gráfico de distribuição do PIDDAC por subagrupamento de despesas, que revela exactamente o que acabei de referir.
De seguida, mostro-vos o quadro sobre os programas orçamentais. O Ministério enquadrou as diversas vertentes da sua actividade financeira pelo PIDDAC em 358 projectos, nos vários programas orçamentais,