61 | II Série GOPOE - Número: 006 | 3 de Novembro de 2005

facto de estarem aí contemplados a Casa da Música, o Centro Cultural de Belém, o Portal da Cultura, o OAC e o Museu do Douro, e se evidencia também que o Instituto das Artes tem tido níveis de financiamento muito superiores aos dos restantes organismos.
Faço notar que os picos que se evidenciam nestes quadros em relação à Delegação Regional do Centro e à Delegação Regional do Algarve têm a ver com os eventos Coimbra, Capital Nacional da Cultura e Faro, Capital Nacional da Cultura.
Constata-se, ainda, nestes quadros, a tendência de decréscimo do IPPAR.
Passamos à análise de um quadro da evolução dos orçamentos por domínios de actuação, entre 1995 e 2006. E, da análise evolutiva dos orçamentos iniciais, por domínios de actuação, no período entre 1995 e 2006, infere-se que as áreas que têm absorvido uma percentagem mais elevada são, como já referi, a do património e a das artes visuais e do espectáculo ou das artes, de uma forma geral. Aliás, no que se refere ao orçamento para 2006, ressalta que, de um total de 260 milhões de euros, cerca de 92,1 milhões de euros e 71,6 milhões de euros serão afectados, respectivamente, ao património e às artes e ao espectáculo, correspondendo, portanto, também respectivamente, a um esforço na ordem dos 35,3% e 27,3% do orçamento global do Ministério.
Surge, agora, o gráfico que enuncia, exactamente, o orçamento para 2006 por domínios de actuação e, em seguida, surgirá o quadro referente à evolução dos orçamentos por domínio de actuação, no período de 1995 a 2006, e respectivo gráfico, bem como o quadro da evolução da execução orçamental, por domínios de actuação, no mesmo período.
Chamo a atenção para o facto de que não parece haver, ao contrário do que habitualmente é referido, nenhum estigma ideológico, pelo contrário, na distribuição das verbas entre património e artes visuais.
Importa analisar ainda um quadro referente ao orçamento previsto e executado no domínio do património.
Faço notar, no que diz respeito a cativações, o seguinte: em 2002, não houve cativações; em 2003, foram da ordem dos 15% ao nível do PIDDAC e dos 5% ao nível do Orçamento do Estado; em 2004, o PIDDAC teve 20% de cativações em despesas correntes e 15% em despesas de capital, sendo de 10% ao nível do OE; em 2005, as cativações foram na ordem de 21,4% ao nível do PIDDAC e de 15% ao nível do Orçamento do Estado.
Surge, agora, o gráfico referente às taxas de execução do orçamento no domínio do património.
Passamos a um quadro com o orçamento previsto e executado no domínio dos arquivos e bibliotecas e respectivo gráfico de taxas de execução.
Surge, em seguida, um quadro do orçamento previsto e executado no domínio das artes visuais e do espectáculo e respectivo gráfico.
Podemos ainda ver um quadro idêntico no que diz respeito ao domínio do cinema, audiovisual e multimédia e o correspondente gráfico.
Surge, agora, um quadro do previsto e executado ao nível das actividades de apoio sócio-culturais e o correspondente gráfico.
Em síntese, a elaboração do orçamento do Ministério continuou a orientar-se, fundamentalmente, em função das Grandes Opções do Plano, que se agruparam em quatro pontos – salvaguarda e valorização do património cultural, apoio à criação artística e à difusão cultural, qualificação do tecido cultural através da construção de redes dinâmicas de equipamentos e actividades culturais e promoção e difusão internacional da cultura portuguesa.
Ao nível do primeiro objectivo a que fiz referência, isto é, ao nível da salvaguarda e valorização do património cultural, pretende-se que as verbas inscritas em PIDDAC sejam utilizadas fundamentalmente no desenvolvimento dos projectos evidenciados. Estamos a falar da instalação do Museu do Douro, com inscrição de 500 000 €; do início de obras nos Museus de Aveiro, Évora, José Malhoa e Machado de Castro e da conclusão dos projectos de execução dos museus de Lamego e Terras de Miranda; do lançamento do concurso público internacional para a consignação do Museu do Côa e início da respectiva obra.
Foram também reforçados os orçamentos de funcionamento dos museus em 2,1 milhões de euros, 21,2%, de modo a permitir um funcionamento regular e de abertura ao público sem os sobressaltos habituais que têm vivido os museus recentemente. Estes 2,1 milhões de euros de reforço englobam o reforço operado pelo Orçamento rectificativo, de 1,6 milhões de euros, acrescido de um reforço para 2006 de cerca de 620 000 €.
Em 2006 irão também ser dados passos significativos para a regulamentação da lei do património e entrará em funcionamento o conselho de museus. Portanto, tudo isto no que diz respeito à concretização do primeiro objectivo que enunciei.
Relativamente ao segundo objectivo, o apoio à criação artística e à difusão cultural, procurar-se-á promover a fidelização e o aumento dos organismos públicos de produção artística. Foram reforçados os orçamentos de funcionamento dos organismos de produção artística, muito particularmente da Companhia Nacional de Bailado e do Teatro Nacional de São Carlos, de modo a garantir uma programação estável. O reforço foi da ordem de 600 € num caso e de 2,5 milhões de euros no outro caso. Recordo que estamos a reportar-nos às dotações corrigidas.
O decréscimo da dotação global da Companhia Nacional de Bailado para 2006 relativamente à dotação corrigida de 2005, de cerca de 1,9 milhões de euros, deve-se ao facto de o reforço de 2005 a que fiz referência, de 2,631 milhões de euros, ter sido canalizado para o pagamento de dívidas acumuladas desde 2002.