9 | II Série GOPOE - Número: 008 | 5 de Novembro de 2005

Portanto, era fundamental termos acesso a estes dados para percebermos se o discurso bate certo com o Orçamento. Já percebemos que não bate e também que o movimento associativo desportivo vai ter cortes brutais. Aliás, basta ver as entrevistas dos seus dirigentes, nomeadamente do Sr. Presidente do IDP.
O Sr. Ministro não teve uma única palavra para com o desporto para deficientes e o orçamento global não tem um único item a falar dessa matéria. Posso depreender que vai abandonar o apoio ao desporto para deficientes ou vai procurar na sua pasta e dizer-me que tem prevista uma verba xpto? Sr. Ministro, é importante saber qual a verba e qual a atitude deste Governo relativamente ao desporto para deficientes para que nos possamos entender sobre essa matéria.
Sr. Ministro, outra questão que não conseguimos ver no Orçamento do Estado é a requalificação e modernização do Complexo Desportivo do Jamor. Continua a ser uma prioridade? Continua a ser uma aposta? Era fundamental também que nos pudesse falar quanto a essa matéria.
Sr. Ministro, no ano passado, quando estávamos aqui a discutir o Orçamento do Estado, sentado onde está hoje a Sr.ª Deputada Maria de Belém estava o então Sr. Deputado Laurentino Dias, hoje ilustre Secretário de Estado, que, com a simpatia que lhe é característica e habitual, dizia em relação a um Orçamento do Estado que previa mais 30% de verbas do que este: estamos aqui a discutir o desporto, mas a bola está meia vazia, isto não serve para nada, não chega para nada. Apetece-me perguntar: E a bola, agora, como é que está? Está furada? Existe bola? Como é que estamos? O Sr. Ministro bem tentou, mas não conseguiu convencer ninguém de que não vão haver cortes de perto de 30% na área desportiva. Portanto, é fundamental que aproveite hoje esta oportunidade para tranquilizar o movimento associativo desportivo e todos os agentes do sector.
O que lhe quero perguntar é muito concreto: vai ou não haver projecto olímpico? Vai ou não o Governo cumprir o contrato assinado como Comité Olímpico? Sr. Ministro, como não tenho o orçamento por acções, permita que insista consigo nesta matéria, porque não sei quanto é que está adstrito ao projecto Pequim 2008, como penso que nenhum Sr. Deputado sabe, mas o Sr. Ministro sabe de certeza, pelo que nos pode informar.
Vou terminar com esta minha preocupação e constatação: infelizmente, o desporto não é prioridade para este Governo. Esperamos que os próximos orçamentos do Estado possam ser bem diferentes e sei que o Sr.
Ministro e o Sr. Secretário de Estado se vão esforçar nesse sentido, porque, obviamente, têm de compreender e aceitar que este Orçamento não é bom para o desporto.

O Sr. Presidente: — Tem, agora, a palavra, pelo PS, o Sr. Deputado Fernando Cabral, que dispõe de cerca de três minutos.

O Sr. Fernando Cabral (PS): — Sr. Presidente, vou tentar ser breve e conciso.
Gostaria de dar duas notas prévias: o PSD, na discussão deste Orçamento do Estado para 2006, tem falado muito em prioridades e feito comparações.
Quanto à questão das prioridades, o Sr. Deputado Hermínio Loureiro veio aqui dizer que o desporto não é prioridade para este Governo. Tem sido recorrente esta afirmação por parte de Deputados do PSD em relação a várias áreas deste Governo. Penso que os portugueses têm necessidade de saber, se estas áreas são prioritárias para o PSD, quais seriam as áreas não prioritárias para o PSD. Sabemos que o dinheiro não estica, mas dizem que a defesa não é prioritária, a justiça não é prioritária, o desporto não é prioritário…

Vozes do PSD: — Olhe que o Governo está presente!

O Orador: — Dado que o dinheiro não estica, os portugueses precisam saber quais são as não prioridades do PSD, agora na oposição.
A outra questão que se coloca é a da comparação. Será possível comparar o incomparável, Srs. Deputados? Será possível comparar o Orçamento para 2005 com a proposta de Orçamento para 2006? Sr. Deputado Hermínio Loureiro, a bola não estava meia cheia, como dizia o Sr. Deputado Laurentino Dias; estava completamente vazia!

Vozes do PS: — Era virtual!

O Orador: — O Sr. Deputado vem aqui falar no complexo do Jamor? Os governos dos quais o senhor fez parte anunciaram, desde a primeira hora, a construção de um campo de golfe no Jamor, que, caso não saiba, não existe.
Portanto, os orçamentos que o PSD aqui apresentou sucessivamente não tiveram execução, eram virtuais.
Não é possível comparar o incomparável! O Orçamento para 2005, Sr. Deputado, para a maioria dos comentadores, não me refiro aos políticos, foi o pior orçamento da democracia! Portanto, não é possível comparar aquilo que é incomparável.

Vozes do PS: — Muito bem!