68 II SÉRIE-OE — NÚMERO 1

tica de «clusterização» mais organizada. Possivelmente, ela não ocorreu no passado porque havia ainda uma grande dispersão não só ao nível dos sectores mas também ao nível geográfico, mas chegou o momento de darmos mais atenção à «clusterização». Aliás, a rede de pontos de inovação do Plano Tecnológico já é uma primeira experiência, é um certo tipo de «clusterização», mas a criação dos pólos de competitividade será um passo adicional.
A sexta área em que é necessário um esforço, e ele está previsto, é na reorganização da actividade de capital de risco. Como é reconhecido por todos, esta actividade está excessivamente dispersa, muito fruto de uma situação do passado e explica-se pela própria História. Chegou o momento de reestruturarmos o capital de risco no sentido de dar mais força, ou seja, de reforçar o capital das instituições e de lhe dar outro tipo de configuração.
Ao nível das PME não podemos esquecer o sector do comércio. Nesse sentido, peço que, para além do Sr.
Secretário de Estado do Turismo, o Sr. Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor possa falar brevemente dos programas ao nível da promoção do comércio, em particular do pequeno comércio, os quais, creio, estão a ter sucesso.
Na área do apoio ao comércio externo há dois tipos de programas, que não são a explicação exclusiva para o bom desempenho das exportações mas que são, seguramente, um dos factores que ajudam a explicálo. Refiro-me ao conjunto de actividades que se quer desenvolver no âmbito da iniciativa Portugal Marca — a Marca Portugal e o Clube de Marcas — e todas as acções de apoio directo, que é sabido que nalguns sectores tiveram um grande impacto, como o Sistema de Incentivos às Modernização Empresarial (SIME) Internacional, os centros de negócios e os centros de distribuição.
Não vou repetir estas oito áreas em que estamos a desenvolver esforços. O Ministério da Economia e da Inovação está a adaptar a sua própria estrutura interna para actuar melhor nestes âmbitos. Por exemplo, um facto importante é, no futuro, o IAPMEI desenvolver mais a componente inovação e a Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP) internacionalizar mais a captação de investimento. Esta mudança institucional, em conjunto com estes oito eixos de medidas, é, creio, a prova da importância que o Governo atribui às PME.

O Sr. Presidente: — Para fechar a nossa audição, vou dar a palavra aos Srs. Secretários de Estado, que intervirão pela ordem que o Sr. Ministro avançou.
Assim, em primeiro lugar, tem a palavra o Sr. Secretário de Estado do Turismo.

O Sr. Secretário de Estado do Turismo (Bernardo Trindade): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Hortense Martins, gostaria de agradecer as suas questões e de começar por dizer que este é um ano muito importante, muito positivo, para o turismo nacional, sobretudo ao nível dos proveitos de hotelaria, que sobem 9,3% relativamente ao mesmo período do ano anterior. Se compararmos, por exemplo, com a altura da Expo 98 temos um crescimento de 55%. As receitas de hotelaria, do turismo, subiram 8,1% em relação ao período homólogo e 38% relativamente ao período da Expo 98.
Penso que, no essencial, há três razões fundamentais que justificam a boa performance desta actividade económica. Por um lado, uma conjuntura internacional favorável relativamente ao comportamento dos mercados localizados no Oriente Médio, de que Portugal pôde efectivamente beneficiar. Chamo a atenção para que, ao nível das receitas, Portugal está a crescer e a nossa vizinha Espanha está a decair, o que reflecte um esforço muito importante que o País está a fazer.
Outra razão que me parece muito importante tem que ver com a estabilização do quadro da promoção e a concentração nos nossos principais mercados emissores, aqueles localizados na União Europeia e responsáveis por um maior afluxo de turistas. A prova evidente disto mesmo é que, hoje, os números desses mercados são extremamente positivos.
Outro aspecto não menos importante tem que ver com o esforço que quer o Governo português, quer a ANA — Aeroportos de Portugal, SA, quer as próprias associações regionais de promoção turística estão a fazer no que diz respeito à captação de novas rotas.
É preciso não esquecer que, em termos de companhias low cost, Lisboa cresceu 117% e o Porto 112%, sendo que o Aeroporto de Faro é hoje responsável por 67% do total do movimento aéreo.
Portanto, são estas três razões que, no fundo, justificam, do meu ponto de vista, este excelente ano turístico.
A Sr.ª Deputada falou na questão das dormidas. Em Agosto, batemos um número recorde, de 5,5 milhões de dormidas em Portugal, que é um valor absolutamente fundamental e decisivo no que diz respeito à afirmação desta actividade económica.
Quero ainda chamar a atenção para uma questão de que a Sr.ª Deputada falou e que me parece muito importante — o reforço das verbas das regiões de turismo. Acreditamos nas regiões de turismo como um motor na dinamização do turismo interno e, por isso, desde o ano passado, e também este ano, reforçámos efectivamente estas verbas e estamos a trabalhar na revisão da lei-quadro para as tornar mais próximas das expectativas dos seus clientes.