76 II SÉRIE-OE — NÚMERO 4

Apenas mais duas coisas, Sr. Presidente. A primeira — fazendo um bocadinho de secretária do Sr. Secretário de Estado, o que faço com muito prazer — é responder às questões que o Sr. Secretário de Estado me colocou, uma vez que ele não foi capaz de responder às que lhe coloquei.
Então, em relação a convites de escolas públicas para professores (não é de escolas privadas é de escolas públicas), dir-lhe-ei o seguinte: uma escola pública com seis meninos cegos tinha, até à semana passada, uma ilustre docente especialista em Inglês – para aprender Braille, com certeza, durante os próximos meses e, assim, poder responder a essas necessidades. Mas isto é tudo em nome da boa gestão, como é óbvio.
Quanto às necessidades educativas especiais, o carácter prolongado… Tudo se encontra respondido, certamente…

A Sr.ª Ministra da Educação: — Desculpe, qual é a escola, Sr.ª Deputada?

O Sr. Secretário de Estado da Educação: — Já agora, diga qual é a escola, para eu poder…

A Oradora: — Com toda a certeza. Mas o Sr. Secretário de Estado tem de me prometer que não vai despedir o conselho directivo nem o vai pôr no índex, que é aquilo que o ministério costuma fazer! Então, com a promessa pública…

A Sr.ª Ministra da Educação: — Sr.ª Deputada, peço desculpa, quando é que o Ministério da Educação demitiu um conselho executivo na sequência de…

A Oradora: — Se me derem mais tempo…

A Sr.ª Ministra da Educação: — Gostava que essas acusações fossem esclarecidas.

A Oradora: — Todas foram objecto de requerimento.

A Sr.ª Ministra da Educação: — É grave a acusação de que o Ministério da Educação…

A Oradora: — Sr.ª Ministra, eu estava a falar com o Sr. Secretário de Estado.

A Sr.ª Ministra da Educação: — É grave a acusação de que o Ministério da Educação…

A Oradora: — Sr. Presidente, este tempo não conta, de certo.

A Sr.ª Ministra da Educação: — … costuma despedir ou pôr processos a conselhos executivos em resultado de acções que nem sei quais são. É muito grave essa acusação.

A Oradora: — Então, já lhe dou um exemplo.
Sr. Secretário de Estado, a escola a que me referia é a escola pública EB 2,3 de Valongo.
Mas vou dar-lhe mais informações que o Sr. Secretário de Estado não tem: 380 meninos da Direcção Regional do Norte continuam sem apoio; 180 meninos da DREL, entre os quais um número razoável de cegos, continuam sem apoio, e há um conjunto muito grande de docentes sem qualquer especialização. Mas mais grave ainda é que podiam não ter especialização, mas, face à falta de recursos, já terem trabalhado na educação especial em anos transactos, porém tal não acontece. Foram escolhidos a dedo, em nome da gestão de recursos e não só não são especialistas como não têm qualquer experiência na área, mas tudo é em nome da boa gestão e da qualificação dos portugueses.
Se a Sr.ª Ministra quer um exemplo de perseguição do Ministério, eu dou-lhe um. Algumas professoras falaram, como mães e professoras, na televisão a propósito do encerramento de algumas escolas e da falta de condições das escolas de acolhimento. A direcção regional identificou as pessoas — a Sr.ª Ministra pode não ter mandado, mas já há pouco lhe disse que, se não mandou, explique — para fornecer os dados, parto do princípio, não ao Sr. Primeiro-Ministro José Sócrates mas à Sr.ª Ministra da Educação.
Portanto, a Sr.ª Ministra sabe disto muito bem. Eu fiz-lhe um requerimento e a Sr.ª Ministra disse que não conhecia o processo.

O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada, se me permite, aquilo que referiu obrigará, efectivamente, a Sr.ª Ministra ou o Sr. Secretário de Estado, se assim o entenderem, a responder ponto por ponto às questões que suscitou, porque, evidentemente, relevam de uma matéria que não só é pontual como tem alguma ressonância, que já foi, de resto, manifestada para Sr.ª Ministra.
Portanto, peço-lhe, também por uma boa gestão do tempo, que termine para podermos prosseguir.

A Oradora: — Vou terminar em dois segundos, Sr. Presidente.