81 | II Série GOPOE - Número: 004 | 28 de Outubro de 2006

A Oradora: — Considero que os termos em que a Sr.ª Ministra se me dirigiu foram, isso sim, um ataque perfeitamente pessoal: «falta e ausência de sustentação», «processos vis», etc., etc. Também está gravado! É uma atitude vil! Então, vou só dizer à Sr.ª Ministra — não lhe respondo nos mesmos termos porque considero que é demasiado vil fazê-lo — que vil é solicitar a identificação de professores que se manifestaram publicamente, na televisão, contra o encerramento das escolas; vil é a tentativa de interferir na escolha dos interlocutores, em nome dos docentes, para falarem com o Sr. Secretário do Estado; vil é solicitar a identificação, em diferentes direcções regionais, dos docentes que fizeram greve (isto foi denunciado por nós ao Sr. Primeiro-Ministro, em Plenário, e não foi desmentido nem pelo seu Ministério nem pelo Sr. Primeiro-Ministro); vil é dizer que se conseguiu, num destes últimos dias à noite, finalmente o consenso, como se adivinhava, entre a plataforma dos sindicatos e o Governo no que ao estatuto da carreira docente diz respeito, quando se sabe que isto não corresponde à verdade; vil é ameaçar os docentes que ou terminam a sua luta e não se manifestam ou o estatuto da carreira docente volta à proposta inicial. Isto, sim, é, de facto, uma atitude vil e inqualificável em termos de democracia.

O Sr. Presidente: — Agora, tem a palavra a Sr.ª Ministra da Educação, para replicar.

A Sr.ª Ministra da Educação: — Sr. Presidente, a única observação que quero fazer é que registo que acusar o Ministério de perseguir professores e conselhos executivos é discordar e não fazer um ataque pessoal. Registo!

O Sr. Presidente: — Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados: Para terminar, gostava de sublinhar que a Comissão de Orçamento e Finanças, em conjunto com a Comissão de Educação, Ciência e Cultura, decidiu que este debate deveria ter a duração de quatro horas, isto é, o formato de maior duração. E parece-nos que fizemos isso de uma forma acertada, porque o Ministério da Educação tem, como é sabido, do ponto de vista dos recursos humanos e de outros, os mais vultosos meios deste Orçamento e é natural que, como aconteceu neste debate, tenha havido uma frequência muito significativa de questões que, num plano abstracto, deveriam caber mais num debate na especialidade e não neste, na generalidade. Mas justamente a especificidade e a complexidade das funções e das responsabilidades deste Ministério justificam que as questões mais específicas tenham tido um peso invulgar neste debate.
Permitam-me uma palavra de agradecimento a todos, naturalmente, também à Sr.ª Ministra e ao Sr. Secretário de Estado, pelo debate que aqui tivemos e que os portugueses seguiram nas suas casas.
Está encerrada a reunião.

Eram 18 horas e 40 minutos.

A DIVISÃO DE REDACÇÃO E APOIO AUDIOVISUAL.