78 II SÉRIE-OE — NÚMERO 4

A Oradora: — Mas faço questão que seja esclarecido que não persegui, não perseguirei, não tenho sequer competências para isso nem isso está nas minhas intenções nem no meu espírito, nem faço disso objectivo do meu trabalho, professores, conselhos executivos, o que seja! É pura demagogia, é uma ataque pessoal vil, que considero muito desqualificante de quem o profere.

Vozes do PS: — Muito bem!

A Oradora: — Voltando agora às questões políticas e deixando as de fait divers e de ataques pessoais, as questões levantadas pelo Sr. Deputado Emídio Guerreiro, provavelmente gostaria muito de editar aqui as sessões anteriores do Parlamento. Já lhe disse que não considero oportuno esclarecer as questões relativas ao exames, que estão em curso, é uma matéria que está em curso. Não é porque não seja capaz, considero-me uma pessoa capaz do trabalho que estou afazer e já disse que tinha orgulho em pertencer a este Governo.
Tenho orgulho no trabalho que estou a fazer e não é por o Sr. Deputado dizer que não sou capaz disto, daquilo e daqueloutro que alterarei um milímetro àquilo que lhe disse.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Queríamos era o esclarecimento!

A Oradora: — As explicações virão a seu tempo. Tenho muita humildade e capacidade de esclarecer, mas a seu tempo. A minha agenda não é marcada — peço desculpa — pelo Sr. Deputado Emídio Guerreiro, é marcada por mim própria, e assim farei. Não tenho qualquer problema em esclarecer perante esta Câmara todas as questões que entenda necessário esclarecer.
Também me continua a parecer que há aqui uma confusão entre aquilo que as responsabilidades sobre o 1.º ciclo, repartidas entre as autarquias e o Ministério da Educação. Como digo, é uma matéria sem problemas e penso que na história da educação não terá nunca corrido tão bem como corre agora. Quero preservar essa relação de confiança que construí com as autarquias e fazer o trabalho que é necessário, fazendo prevalecer, sempre e em qualquer caso, os interesses da educação. Este é para mim um ponto de honra e tem sido também um ponto de honra para as autarquias que colaboram com o Ministério da Educação.
Em relação à Sr.ª Deputada que questionou sobre o que estamos a fazer para a recuperação de jovens, penso que um dos números mais impressionantes talvez, e também surpreendente para nós, que penso que revela bem o esforço do nosso trabalho, é o número de jovens, cerca de 20 000, que retornam à escola ou que ficam na escola para completar o ensino básico. 20 000 jovens é um número absolutamente impressionante! Quando chegámos eram 3000 e, neste momento, temos 20 000 jovens que, em segunda oportunidade, procuram cumprir a escolaridade obrigatória.
Mas não são as únicas medidas. Os planos de acção, seja na área da leitura, do ensino experimental ou da matemática são também instrumentos importantes, e não é verdade que o plano de acção da matemática seja uma «bolha discursiva»: ele ocorre em 1000 escolas…

O Sr. Luiz Fagundes Duarte (PS): — É um «bolhão»!

A Oradora: — … e não é verdade que as escolas não vão ter, a tempo e horas, os instrumentos para fazer uma gestão flexível e com autonomia dos recursos para o poderem executar.
Há um problema, de facto, no entendimento da afectação de recursos para o plano de acção da matemática, que, já agora, aproveito para também esclarecer e debater um pouco com os Srs. Deputados: é a questão do desdobramento das turmas. Essa é uma questão presente desde o primeiro dia em que começámos a trabalhar com as escolas o plano de acção para a matemática e outros planos de acção, sendo um pedido recorrente das escolas o desdobramento de turmas como técnica ou método de combate ao insucesso. Ora, desde o primeiro dia à frente deste Ministério que tenho combatido junto das escolas essa ideia de que o desdobramento de turmas é uma medida do ponto de vista pedagógico e até do ponto de vista social. Na minha opinião, essa ideia é errada e, portanto, tenho-a combatido junto das escolas.
O que é que temos permitido, em alternativa, e que temos estimulado as escolas a adoptar? É o reforço das equipas educativas. O risco associado ao desdobramento de turmas é enorme! A tentação para que este desdobramento se traduza, de imediato, nos bons alunos para um lado e os maus alunos para outro é enorme. E isto é, do ponto de vista pedagógico, muito negativo. Os alunos são o que são: heterogéneos, diferentes; e o desafio da escola pública é trabalhar com a heterogeneidade e a diferença. Logo, se queremos uma escola inclusiva, devemos tê-la inclusiva, não apenas no capítulo mais evidente, que é o da deficiência, mas também no capítulo das dificuldades de aprendizagem nas turmas. As turmas têm de ser misturadas, têm de ser diversificadas, e eu, à frente do Ministério da Educação, combaterei sempre a divisão de turmas.
Aquilo que permitimos e permitiremos, e em que as escolas estão a trabalhar, é o reforço das equipas. Não há razão alguma para que um professor que tenha dificuldades em enfrentar uma turma (enfim, há turmas