35 | II Série GOPOE - Número: 009 | 14 de Novembro de 2006

vertidos para essas duas áreas. A prova disso é que as universidades a quem colocámos o problema fizeram um estudo, deram uma resposta positiva para esse efeito e vão, precisamente, apresentar-nos uma proposta que tem a ver com a reconversão de professores para essas áreas.
Portanto, não está em causa transformar os professores em psicólogos. Os SPO não necessitam apenas de psicólogos e o que está em causa é a possibilidade de disporem dos técnicos que estão previstos na legislação e que, na realidade, não possuem até agora.
Deixo uma última nota quanto à questão relacionada com a redução do número de professores. Sobre a substituição de professores que vão para a aposentação, gostaria de dizer que, se forem 1000 professores para a aposentação, não precisamos de contratar 1000 professores para os substituir, como sabem. E porquê? Porque os professores que vão para a aposentação têm uma componente lectiva muito inferior à dos novos professores contratados. Assim, por cada 1000 aposentados, se não houver necessidades adicionais, necessitamos de 637 novos professores.
Há aqui um ganho de 80 milhões de euros (só nos 2.º e 3.º ciclos), como a Sr.ª Ministra referiu, que, em grande parte, se deve a uma melhor gestão que fizemos relativamente aos professores destacados. Só as reduções nos destacamentos de professores para funções não docentes representam mais de 50 milhões de euros, se acrescentarmos a este valor as reduções nos serviços do Ministério da Educação, que são mais 5 milhões de euros, constatar-se-á que esta poupança deve-se, fundamentalmente, a uma boa gestão dos recursos, como já aqui tinha afirmado, e não necessariamente (no caso dos 2.º e 3.º ciclos) a uma contratação de um menor número de professores.

A Sr.ª Presidente (Teresa Venda): — Tem a palavra a Sr.ª Ministra da Educação.

A Sr.ª Ministra da Educação: — Sr. Presidente e Srs. Deputados, antes de responder de forma mais sistemática, pegava ainda nesta última questão, naquilo que parece ser uma contradição.
Então, finalmente, estando em crescimento, pela primeira vez, o número de alunos, não no 1.º ciclo mas no conjunto do 3.º ciclo e do secundário, são ou não necessários professores para esses alunos? Devo dizer que há, de facto, um grande desequilíbrio no sistema, porque o nível de ensino onde se revela um maior desajuste é no 1.º ciclo e no pré-escolar, e não são, evidentemente, estes professores, a menos que sejam reconvertidos ou tenham uma formação especial, que estão em condições de suprir as necessidades que temos ao nível do ensino profissional e vocacional, sejam cursos de educação/formação, sejam cursos profissionais. É neste nível de ensino — no 3.º ciclo e no secundário —, em cursos de edução/formação e em cursos profissionais, que o número de alunos está a aumentar. É como se tivéssemos os recursos desajustados às necessidades.
Continuo a afirmar que, globalmente, me parece que o sistema vai continuar a precisar de mais professores, sobretudo se tivermos a ambição de generalizar a todos os portugueses o nível de qualificação do secundário, mas não dos professores que temos, em particular nalgumas regiões em que as necessidades para aqueles níveis de ensino já não se fazem sentir. Há aqui, portanto, algum trabalho de gestão dos recursos, de mobilidade, de requalificação, ou o que for! Este é um problema que o Ministério da Educação tem em cima da mesa e que, aliás, colocou aos sindicatos da forma mais transparente possível — não tencionamos colocar um único professor no quadro de supranumerários. Mas fizemos mais: chamámos a atenção para o problema, solicitámos aos sindicatos que, numa atitude colaborativa com o Ministério da Educação e em grupo de trabalho próprio e técnico (e isto não se confunde com negociação), procurássemos uma solução, ou várias soluções, para este problema que tem vários contornos. E a resposta que tivemos foi a de que queríamos colocar os professores no desemprego! Não queremos colocar os professores no desemprego, queremos resolver o problema de desajuste que caracteriza o sistema. De resto, para se inverter a curva de decréscimo dos professores, este problema tem de ser resolvido e, sobretudo, têm de ser contratados professores em função das necessidades do sistema.
Refiro-me a professores, a peritos para o ensino vocacional, para os cursos de educação/formação e para os cursos profissionais.
Nesta área, o número de alunos cresceu muito — temos 20 000 alunos nos cursos de educação/formação.
Quando chegámos ao Governo, o número de alunos era da ordem dos 4000 e, neste momento, temos 23 000 alunos nos cursos profissionais. Quebrámos a barreira dos 10 000 alunos por ano, que tem mais de 15 anos.
Ou seja, pela primeira vez, em 15 anos, conseguimos inverter esta tendência e mais do que duplicar o número de alunos que entram nos cursos profissionais.
Portanto, não há qualquer contradição na procura de ajustar os recursos humanos ao facto de o número de alunos crescer, sobretudo se os professores forem de um nível de ensino e os alunos forem de outro nível de ensino. O que temos é de trabalhar no ajustamento destes vários recursos.
O Sr. Deputado Pedro Duarte teve imensa graça com a sua tentativa de me fazer ir atrás da argumentação de que a educação passou para segundo plano. A educação não foi adiada nem passou para segundo plano, está em primeiríssimo plano! A questão que o Sr. Deputado referiu como sendo de quebra no nosso orçamento respeita apenas ao PIDDAC. E eu respondi-lhe que estamos a preparar — e não a adiar — e que concretizaremos em 2007 o