36 II SÉRIE-OE — NÚMERO 9

arranque do programa de modernização das escolas. Apoiaremos todas as autarquias que tiverem as cartas educativas aprovadas para começar o seu plano de construção de centros escolares, o que pode começar em Janeiro, sem prejuízo algum para o financiamento comunitário destas iniciativas.
Portanto, a educação não está adiada. Pelo contrário, está antecipada, diria eu, porque procurámos fazer tudo o que estava ao nosso alcance e ao alcance das escolas para ir concretizando sonhos antigos, como o de duplicar a oferta formativa nos cursos profissionais, e isto sem que tivesse havido uma propaganda especial. O que houve foi trabalho no terreno, trabalho concreto por parte das escolas e dos professores na procura de soluções para contrariar o abandono e o insucesso no ensino secundário.
Do que se trata é de gastar melhor. Mas temos, de facto, um problema conjuntural e o Ministério da Educação também tem responsabilidade em contribuir para a redução do défice. É o que faremos, mas estamos esperançados de que os instrumentos em que estamos a trabalhar nos permitirão, a partir de 2007, inverter esta situação.
Repare que, nos anteriores quadros comunitários de apoio, as nossas escolas públicas beneficiaram pouquíssimo dos fundos comunitários e a nossa preocupação é a de que beneficiem deles efectivamente, para que se modernizem. Trata-se de uma mudança: não é um problema de PIDDAC mas, sim, de instrumentos financeiros e processuais que permitam às escolas candidatar-se a estes fundos para poderem beneficiar desse investimento.
Em relação às questões colocadas pelo Sr. Deputado Eugénio Rosa, gostaria de dizer algo.
Sobre a questão do abandono precoce, há uma certa confusão com os números: entre a data de publicação de um relatório do EUROSTAT e o ano lectivo a que respeitam os números, ambos sabemos que, muitas vezes, há alguma discrepância. Portanto, não pode estar a falar de dados de 2006, porque o ano de 2006 ainda decorre e não há dados…

O Sr. Eugénio Rosa (PCP): — A fotocópia que tenho comigo refere 2006!

A Oradora: — Evidentemente, a questão de fundo, a do abandono precoce, é pertinente e nós estamos a responder com medidas concretas, designadamente aumentámos, mais do que duplicámos, o número de alunos matriculados pela primeira vez nos cursos de educação/formação.
À questão da redução dos professores e da contradição entre esta redução e o aumento de alunos penso que já respondi.
Quanto às questões colocadas sobre a concorrência e a necessidade de um grande plano, devo dizer que não tenho muita crença nos grandes planeamentos. Tenho a convicção de que a iniciativa individual, a iniciativa institucional deve ser estimulada para responder a problemas concretos. Foi o que aconteceu com as escolas públicas no que respeita ao ensino superior e, repare, não há concorrência — pontualmente, pode haver desajuste que o mercado corrigirá.
De facto, este ano tivemos 10 000 alunos a entrar nos cursos profissionais no ensino público e 13 000 alunos a entrar nos cursos profissionais do ensino privado, e estes 13 000 alunos correspondem a um aumento efectivo no ensino privado de cerca de 30%. Recordo que este aumento estava congelado há mais de 15 anos.
Portanto, não acredito que haja aqui um espaço de concorrência desleal. As necessidades de formação e de qualificação dos portugueses são inúmeras e todos seremos poucos: os professores são poucos, as escolas são poucas e a nossa energia também tem de ser redobrada para ultrapassar este problema.
Sobre a outra questão, também muito pertinente, a de saber se não estaríamos aqui com um processo de branqueamento do défice de qualificação ao permitir aos adultos o reconhecimento das suas qualificações ou das suas competências adquiridas pela experiência, penso que devemos ter uma preocupação de salvaguarda da qualidade dos sistemas, mas não devemos ter problema algum em reconhecer que os adultos, ao longo da sua vida profissional, adquirem competências. Temos de ter um sistema de qualidade mas generoso, que reconheça essas competências, e isso não existe actualmente.
Temos milhares de jovens com menos de 24 anos — são 400 000 jovens — que passaram pelas escolas secundárias, que têm qualificações académicas incompletas, mas que tiveram uma experiência de vida a trabalhar, em grandes superfícies no comércio, na indústria e nas mais variadas áreas, e não há, neste momento, nenhum sistema que certifique as competências que entretanto adquiriram pela experiência.
Penso que é razoável ter atenção ao risco de degradação desse sistema, mas não é nada que não se resolva com sistemas de controlo e de avaliação que nos permitam ir aferindo a qualidade do trabalho que se está a fazer.
Neste momento, a minha preocupação não é a de que se degrade a qualidade mas, sim, a de que os sistemas sejam eficientes e respondam às expectativas que os adultos activos têm nesta matéria. Há milhares de adultos activos à espera de ver as suas competências reconhecidas e o meu desejo é o de que os serviços respondam a essas expectativas de forma eficiente, propondo os complementos de formação de que os adultos necessitam para ver reconhecidas as suas qualificações.
Quanto à pergunta genérica do Sr. Deputado José Paulo Carvalho sobre o que fazer para valorizar os professores, há muito a moda de, a pretexto de tudo e «cavalgando» a insatisfação dos professores com muitas