18 II SÉRIE-OE — NÚMERO 14

O Sr. Patinha Antão (PSD): — Sr.ª Presidente, serei muito breve e começarei pelas observações do Sr. Deputado Victor Baptista que tem tido, ao longo deste dia, um registo curioso. Quando não tem razão e sente o chão fugir-lhe dos pés, aumenta os decibéis da sua intervenção ou diz, então, que os adversários dizem coisas desconexas e não fundamentadas. Nós compreendemos o seu desconforto, Sr. Deputado, e constatamos que nesta matéria nem sequer quis discutir a medida em causa mas, sim, da medida que vamos debater a seguir, a dos protocolos terapêuticos.
De todo o modo, gostava de sublinhar que, às vezes, V. Ex.ª fica dessintonizado do seu líder, porque o Eng.º Guterres, de vez em quando, tem um…

O Sr. Victor Baptista (PS): — O Eng.º Guterres?!

O Orador: — Perdão! Queria dizer o Eng.º Sócrates, que é um pouco o remake do primeiro! Aliás, nunca vi o Eng.º Sócrates dissociar-se do apoio que deu ao Eng.º Guterres. Talvez um dia o faça.

O Sr. Victor Baptista (PS): — Mas nem do Eng.º Guterres eu estava em dessintonia!

O Orador: — Dizia, contudo, que o Eng.º Sócrates, de vez em quando e muito bem, dá um ar de Tony Blair, um ar de modernidade que só lhe fica bem. Nessas alturas fala em coisas tão estranhas que chega a admitir que o outsourcing chegue às prisões e que os serviços que não estão listados na proposta do PSD sejam realizados pelo sector privado, coisa que foi feita em Inglaterra sem que os socialistas da terceira via tenham estado contra, para incomodidade do Sr. Deputado Honório Novo.

O Sr. Honório Novo (PCP): — Pelo contrário! O que eu digo é que aqui os socialistas também estão interessados!

O Orador: — Para além disso, Sr. Deputado Victor Baptista, lembro-lhe que o Partido Socialista advoga outras mudanças, mostrando que o problema das funções do Estado está na ordem do dia. Ainda noutro dia surgiu a ideia de que as universidades podem ser geridas por fundações e não de acordo com o modelo tradicional, o que quer dizer que V. Ex.ª está confrontado com estas respostas e, evidentemente, terá de procurar uma linha de rumo coerente nas suas intervenções, que, manifestamente, não o têm.
Quanto ao Sr. Deputado Honório Novo, a quem agradeço a intervenção, direi que sabemos que o Partido Comunista é muito claro na sua orientação estratégica. Defende o monopólio do Estado em tudo o que sejam funções tradicionais do Estado, ou seja, da segurança social à acção social, à educação, à saúde, etc.
Relativamente ao que disse o Sr. Deputado Francisco Louçã, gostava de sublinhar duas coisas. Em primeiro lugar, não é novidade no discurso do PSD esta oposição à rede pública dos jardins de infância. Ela foi criada pelo Eng.º Guterres, lembramo-nos bem, com o argumento oportunista de querer fidelizar votos.
E esta rede foi criada de tal modo que as pessoas que vieram realizar estas funções ganhavam pelo menos 50% em relação às educadoras de infância que havia no sector da área social. Isto foi criado assim, Sr. Deputado, e tem-se desenvolvido de uma forma que consideramos excessiva. Como tal, quando dizemos que é necessário contratualizar e permitir que estes novos operadores, que pensamos que são fundamentalmente da área social, possam absorver os recursos humanos da rede pública que aí estão, dizemos que deve ser numa perspectiva de negociação mútua, sem impor seja o que for. Mas é evidente que o quadro normal do regime contratual em Portugal deverá ser o do contrato individual de trabalho protegido pelos direitos gerais que assistem aos trabalhadores que estão fora do sector público e que são a larguíssima maioria, como convirá.
Quanto à outra medida, tomámos boa nota de que a sua objecção passou por dizer que, em relação à medida generalizada do outsourcing, gostava de ver uma precisão. Tem razão! Mas julgamos que não é má técnica legislativa, neste caso e sem fazer uma listagem, enquadrar os tópicos por razões de similitude de actividades, porque dá uma ideia compreensiva sem ser exaustiva. Mas tomámos boa nota do que disse e não estranhará que, no decurso desta discussão, o PSD venha, mais tarde, a consagrar estas iniciativas em projectos de lei.

A Sr.ª Presidente (Teresa Venda): — Tem a palavra o Sr. Deputado Victor Baptista.

O Sr. Victor Baptista (PS): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Patinha Antão, ainda antes de convencer a bancada do Partido Socialista da bondade e da credibilidade destas propostas, tem de convencer a sua própria bancada.

O Sr. Patinha Antão (PSD): — Vamos ver isso!