16 II SÉRIE-OE — NÚMERO 4

Há empresas que tinham tido resultados negativos em 2005, como a TAP — quase 10 milhões de euros — que, em 2006, teve resultados positivos de 7 milhões de euros.
Há também empresas cujo défice teve redução significativa, como a CP, de 196 milhões de euros para 192 milhões de euros, a Carris, de 54 milhões de euros para 52 milhões de euros, a Metropolitano de Lisboa, de 162 milhões de euros para 146 milhões de euros. Portanto, verifica-se que foi feito um esforço muito grande que vai prosseguir.
Como concordará, não é em apenas um ano que os resultados negativos podem ser completamente cobertos, mas, repito, estamos a fazer um muito grande esforço de melhoria da performance e do comportamento das empresas públicas.
Sr. Deputado Hugo Nunes, já enunciei os eixos fundamentais. O nosso problema é concretizar o Plano Rodoviário Nacional.
O Plano Rodoviário Nacional foi aprovado por esta Câmara, em 2000, e temos a obrigação de concretizá-lo.
É isso que vamos continuar a fazer, é a nossa principal prioridade.
Evidentemente, há muitas outras coisas para fazer — as manutenções, o plano de recuperar e manter as obras de arte, etc. —, mas, no que diz respeito a obra nova, a nossa prioridade é a conclusão do Plano Rodoviário Nacional e actuar no sentido de atingir um objectivo deste Governo que é o de ligar as capitais de distrito do País através de uma rede de IP e de IC.
Assim, dentro de muito pouco tempo, vamos lançar o conjunto de obras novas que este Governo vai promover, uma vez que tudo o que era relevante está concluído ou em execução. Quanto à concessão da Grande Lisboa, à CRIL, ao Eixo Norte-Sul, ao alargamento do IC19, já se fechou contrato de concessão de tudo quanto era a Norte, o Douro Litoral vai ser adjudicado, o túnel do Marão, tudo são obras novas que vão avançar e, dentro de poucos dias, farei o anúncio dessas matérias.
Relativamente a outras áreas, como as dos transportes marítimos e dos transportes ferroviários e respectiva logística, a Sr.ª Secretária de Estado dará informações complementares. Peço-lhe, pois, que faça o favor de tomar a palavra e utilizar o resto do tempo.

A Sr.ª Secretária de Estado dos Transportes (Ana Paula Vitorino): — Srs. Presidentes, Sr.as e Srs. Deputados, vou começar pelas questões relacionadas com a ferrovia.
Respondendo ao Sr. Deputado Jorge Costa, devo dizer-lhe que o encargo médio, actualizado a valores de 2007, para o projecto de alta velocidade é de 85 milhões de euros, sendo previsto que, se o Estado não fizer qualquer pagamento durante o período da construção, o valor máximo será 300 milhões de euros — e repito: «se o Estado não fizer qualquer pagamento durante o período da construção». De qualquer forma, o encargo médio, actualizado a valores de 2007, é de 85 milhões de euros.
Relativamente às questões que colocou sobre as obras a realizar na linha do Norte, devo dizer-lhe que estão previstas várias, nomeadamente, na estação de Espinho, no troço Alfarelos/Pampilhosa, em que existem várias obras relacionadas com a melhoria das condições de circulação, quer na superstrutura quer na via, uma obra nos túneis de Fátima e de Albergaria, no troço Mato Miranda/Entroncamento e obras de drenagem no troço Braço de Prata/Alverca.
Tais obras dizem respeito, essencialmente, a questões de segurança e de melhoria das condições de circulação, possibilitando também velocidades superiores às que se verificam actualmente naqueles troços. O projecto prevê uma velocidade de 160 km/hora.
A questão que colocou sobre qual é o tempo objectivo do percurso entre Lisboa e Porto não se coloca na medida em que por cada aumento de velocidade, portanto, de diminuição de tempo de percurso entre Lisboa e Porto, têm de se eliminar comboios suburbanos, comboios regionais e, neste momento, atingimos o limiar mínimo de comboios que é possível eliminar para melhorar o serviço directo entre Lisboa e Porto. O objectivo é manter o tempo de 2 horas e 35 minutos, sendo que, tecnicamente, seria possível reduzir até 2 horas e 25 minutos. Mas essa redução do tempo de percurso não irá ser feita, uma vez que tal prejudicaria globalmente todo o serviço ferroviário na linha do Norte.
Relativamente ao plano de expansão do metro do Porto, conforme estava no acordo celebrado entre o Governo e a Junta Metropolitana do Porto, o Governo deu autorização para o lançamento do concurso da linha de Gondomar, em Setembro deste ano.