5 | II Série GOPOE - Número: 008 | 17 de Novembro de 2007

Na cirurgia em contexto hospitalar, o crescimento nos primeiros oito meses deste ano foi de 6,2% no total, de 8,3% nas programadas, de 29% nas cirurgias de ambulatório, tendo-se reduzido em 1,5% as cirurgias urgentes, sinal de gestão mais eficiente e de melhor qualidade.
Na cirurgia electiva (Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia — SIGIC) continuam a observar-se movimentos consistentes.
A redução dos doentes em lista de inscritos para cirurgia (LIC) de 241 000 em 2005 para 203 000 em 2007, o que significa uma redução de 38 000 pacientes em três anos.
A lista de espera a mais de seis meses baixou também. A mediana do tempo de espera, em meses, baixou, no mesmo período, de 8,57 para 4,8 — a média baixou de 13 para 8 meses.
O número de pessoas que entram na lista de inscritos para cirurgia é cada vez menor (proporcionalmente, claro está) face ao número dos que foram tratados — a razão entre tratados e inscritos subiu de 105 para 111, em apenas um ano.
Em algumas intervenções electivas, onde o tempo conta para salvar vidas, a mediana de tempos de espera é muito mais baixa que a mediana geral. Assim, na urgência das neoplasias malignas, a situação melhorou consideravelmente desde 2005. Tínhamos então 4577 doentes em lista de espera com 2,7 meses de mediana; em Setembro último, tínhamos apenas 1,57 meses e a lista baixou em 1080 doentes. Em algumas localizações de maior sensibilidade à evolução temporal, como o cancro da mama, alcançámos 1,23, 1,67 na próstata e 1,07 meses no cancro do cólon e recto (valores nacionais). É, certamente, ainda um tempo intolerável para todos nós, é um tempo a encurtar, mas devemos reconhecer a visível melhoria em relação à situação inicial.
O sistema de emergência pré-hospitalar e o respectivo transporte assistido têm tido, e vão ter, uma responsabilidade acrescida. Os meios disponíveis do INEM (Instituto Nacional de Emergência Médica, IP) foram muito ampliados. Passámos de 35 a 45 ambulâncias VMER (Viatura Médica de Emergência e Reanimação), de 16 a 42 ambulâncias SIV (Suporte Imediato de Vida), de 46 a 86 ambulâncias de emergência SAE (Serviço de Ambulância e Emergência) e vamos passar de 2 a 5 helicópteros. Em apenas um ano aumentaram em 11% as chamadas de emergência; os accionamentos das VMER subiram 16%; os accionamentos de helicóptero passaram de 466 a 673.
Para atingir este nível de recursos, o orçamento do INEM cresce 12% este ano.
Apesar destes visíveis progressos, Sr.as e Srs. Deputados, reconhecemos estar ainda muito para fazer. Os tempos médios de espera em cirurgia são ainda excessivos e as listas de espera para consulta de especialidade, apesar do visível aumento de produção, mantém-se em valores inaceitáveis, sobretudo em algumas especialidades como a oftalmologia, a otorrinolaringologia e a urologia, razão pela qual estamos a adoptar medidas especialmente orientadas para os atrasos no acesso, que terei muito gosto em partilhar convosco.
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O Ministério da Saúde apresenta-se perante as duas Comissões com a consciência de que o caminho percorrido, por difícil que tenha sido, nos permite agora registar bons resultados. Os encargos com a saúde continuam a crescer mais depressa do que o PIB, como acontece em todas as nações evoluídas, mas com moderação e rigor foi possível abrir espaço para novos programas, novas tecnologias, novos serviços.
Os nossos hospitais estão muitíssimo melhores do que quando os encontrámos, os centros de saúde, sobretudo aqueles que dispõem de USF, estão irreconhecíveis. Criámos um novo programa para apoio universal de saúde a idosos e dependentes. Os medicamentos reduziram o seu peso na factura final e as reformas empreendidas devolveram governabilidade ao sector.
Se é verdade ter sido necessário lutar contra interesses instalados, essa luta foi frontal e leal e dela resultou um Ministério mais informado, uma governação mais rigorosa e sempre assertiva. O trabalho pela frente, o caminho a percorrer, são ainda de uma dimensão que extravasa o ciclo político. As duas principais reformas, cuidados primários e cuidados continuados, carecem, porventura, de uma década para se solidificarem e tornarem irreversíveis.
Sr.as e Srs. Deputados, ninguém concentra o monopólio da sabedoria ou do conhecimento. Todos os dias se aprende. O Governo tem a noção clara de que o muito que resta fazer depende do muito que importa estudar e conhecer.

O Sr. Presidente: — Muito obrigado, Sr. Ministro da Saúde.
Vamos, então, iniciar o debate, para o qual está inscrita, em primeiro lugar, a Sr.ª Deputada Ana Manso, a quem peço que respeite escrupulosamente os 7 minutos que lhe estão confiados.