74 II SÉRIE-OE — NÚMERO 8

esforço que essas escolas fazem para melhorar a qualidade do ensino, para promover os resultados escolares dos alunos, para promover a integração de todos os alunos e para responder aos desafios não apenas da escolarização mas também da integração dos alunos, porque é sempre disso que estamos a falar.
Portanto, o meu objectivo, e é nisso que temos vindo a trabalhar, é promover a avaliação externa das escolas para que, num espaço de tempo breve, o País possa ter esse retrato das nossas escolas públicas e não apenas os rankings que são publicados.
Dou ainda a palavra ao Sr. Secretário de Estado Adjunto e da Educação para concluir.

O Sr. Presidente: — Sr. Secretário de Estado Adjunto e da Educação, agradeço que responda não de forma telegráfica, mas forma meteórica.

O Sr. Secretário de Estado Adjunto e da Educação: — Sr. Presidente, só quero dizer, no que respeita à acção social escolar e aos compromissos tomados relativamente aos manuais escolares, que este ano já estão cumpridos quanto aos alunos do 6.º, 8.º e 9.º anos e que para o ano estarão cumpridos relativamente aos demais alunos do ensino básico.

O Sr. Presidente: — Sr. Secretário de Estado da Educação, agradeço que intervenha meteoricamente também.

O Sr. Secretário de Estado da Educação: — Sr. Presidente, fá-lo-ei meteoricamente, só para indicar um dado ao Sr. Deputado do PCP relativamente às dificuldades de lidar com os números que estão no orçamento.
Queria dizer que a redução das verbas de pessoal, como se verificará, é de 0,4%, na relação entre a execução deste ano e a previsão do orçamento do próximo ano.
Sr. Deputado, como ali não estão previstas as verbas dos aumentos da função pública, todos perceberão (é uma conta elementar, porque estamos a comparar a verba de execução com a verba do orçamento e já se sabe que os aumentos da função pública serão superiores a 0,4%) que o valor real é um aumento e não uma diminuição.
Sr. Deputado, responderei ainda brevemente sobre a questão do custo por aluno.
A fórmula de financiamento, que está em vigor há muitos anos, para o ensino particular e cooperativo assenta nos pagamentos reais dos professores e não no pagamento por cabeça. E há uma grande amplitude tanto nas escolas privadas como nas públicas: basta ter professores mais velhos a leccionar numa determinada escola privada, por exemplo, com o dobro do tempo de serviço, para ter custos a duplicar em relação aos custos por aluno, e essa variabilidade é imensa quer nas escolas públicas quer nas escolas privadas.
É por isso que, como dizia a Sr.ª Ministra, o custo médio é opaco, porque a variabilidade, ou seja, o desvio padrão, se quisermos, é enorme, portanto não dá para ver esse valor. De qualquer modo, a comparação no range pode ser feita, mas em termos de custo médio não tem qualquer interesse e valor. O valor varia entre 3000 €/ano e 5000 €/ano, consoante as circunstâncias e o tipo de escolas e, como dizia, fundamentalmente a composição do corpo docente das escolas, que é a questão mais determinante no peso dos custos, quer no privado quer no público.

O Sr. Presidente: — A Sr.ª Ministra já me disse, por duas vezes, que lhe tinha escapado responder a uma questão concreta colocada pelo Sr. Deputado Pedro Duarte, por isso vou conceder-lhe 1 minuto, para dar essa resposta. A Sr.ª Ministra da Educação: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Pedro Duarte, sobre as declarações do Presidente George Bush a propósito do ensino do português nos Estados Unidos (que, digo sinceramente, ainda não consegui ouvir, porque ontem estive fora todo o dia e hoje de manhã, vim a «correr» do Porto para aqui e apenas vi o foi relatado nos jornais), a avaliação que fiz foi a de que havia um enorme desconhecimento sobre o que é o ensino do Português nos Estados Unidos por parte do Presidente George Bush.
Quanto a este assunto, o que pensamos fazer é tratá-lo pelas vias normais, que são as diplomáticas, como tem que ser, evidentemente.