75 | II Série GOPOE - Número: 008 | 17 de Novembro de 2007

O Sr. Presidente: — Muito obrigado, Sr.ª Ministra.
Sr.as e Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo, chegámos ao final da nossa reunião. Em nome da Comissão de Orçamento e Finanças e da Comissão de Educação e Ciência, cujo Presidente, Sr. Deputado António José Seguro, esteve aqui presente, resta-me agradecer à Sr.ª Ministra da Educação e aos Srs. Secretários de Estado o seu contributo inestimável.
Está suspensa a reunião.

Eram 17 horas e 50 minutos.

Srs. Deputados, vamos reiniciar a reunião.

Eram 18 horas e 5 minutos.

Nesta audição, contamos com a presença do Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, no âmbito das obrigações regimentais e constitucionais para debate, na especialidade, do Orçamento do Estado para 2008, e esta é uma reunião conjunta da Comissão de Orçamento e Finanças e da Comissão de Educação e Ciência, cujo Presidente está ao meu lado.
Em primeiro lugar, quero, naturalmente, dar as boas-vindas ao Sr. Ministro e ao Sr. Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. Bem-vindos ao Parlamento.
Sabemos, em traços gerais, a partir do relatório já apresentado pela Comissão de Educação e Ciência, que, basicamente, no que concerne à proposta de Orçamento do Estado para 2008, a despesa considerada do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior aponta para um valor da ordem de 1,5% do PIB — cerca de 2500 milhões de euros. Sabemos ainda que a principal aposta política plasmada no Orçamento para 2008 coloca a ênfase na iniciativa do compromisso com a ciência.
Conhecemos igualmente as propostas apresentadas, com consagração no Orçamento para 2008, no sentido da continuidade das políticas de parcerias na área da ciência e tecnologia, designadamente as parcerias com algumas universidades internacionais. Recordo, em concreto, Massachusetts Institute of Technology (MIT), University of Texas and Austin, Carnegie Mellon University, Harvard Medical School, entre outras, para citar apenas algumas.
Sabemos que esse programa de parcerias internacionais vai continuar, visto que uma das apostas prioritárias do Ministério que V. Ex.ª tutela é, de facto, a investigação e desenvolvimento, mas a concretização do Processo de Bolonha também é uma das apostas prioritárias do Ministério para o ano vindouro.
É, pois, com o objectivo de dilucidar estas questões em toda a sua plenitude, naturalmente com interpretações díspares, como é, aliás, característico do pluralismo partidário, a base democrática desta Casa e da dialéctica parlamentar, que vamos iniciar o debate, que terá o seguinte modus eperandi: o Sr. Ministro fará uma primeira introdução, com a duração de 10-15 minutos, abordando os temas prioritários que entender oportunos elencar relativamente à aposta do seu Ministério para 2008; a seguir, teremos uma primeira ronda de perguntas, dispondo cada grupo parlamentar de 5 minutos, e o Sr. ministro responderá directamente a cada grupo parlamentar; depois, haverá uma segunda e última ronda, de 2 minutos a cada grupo parlamentar, em que as respostas serão agrupadas em bloco e a que o Sr. Ministro responderá de uma só vez.
Solicito aos Srs. Deputados o respeito escrupuloso pelo Regimento, designadamente no que concerne às figuras de interpelação à Mesa, protesto ou defesa da honra, que, muitas vezes, como sabem, são usadas de forma ínvia e nem sempre legítima, dando origem a intervenções adicionais que não cabem nem se subsumem à alçada ou à égide concreta, quer na letra quer no espírito, das disposições regimentais.
Posto isto, Sr. Ministro, concedo-lhe a palavra para, então, fazer a sua introdução.

O Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Mariano Gago): — Sr. Presidente, Sr. Presidente da Comissão de Educação e Ciência, Sr.as e Srs. Deputados, muito obrigado por me acolherem nesta sala, com menos formalismo do que a sala do Plenário, onde habitualmente nos encontramos nesta altura do ano.
Farei uma primeira intervenção, cingindo-me, tanto quanto possível, a um texto escrito para ser breve e não me alongar mais do que os 10 minutos que estão previstos.