5 | II Série GOPOE - Número: 004 | 12 de Novembro de 2008

milhões de euros na área do empreendedorismo e para os planos para a igualdade envolvendo um investimento, já contratualizado, da ordem dos 1,7 milhões de euros.
No que respeita a outras prioridades de intervenção eu destacaria a questão da conciliação entre a actividade profissional e a vida familiar de que beneficia a política pública de outras medidas no âmbito da política de família e da política laboral.
E, finalmente, no domínio da violência doméstica, destacarei, em particular, a circunstância de haver um investimento acrescido de diferentes áreas de política, incluindo da própria GNR, que tem, agora, mais núcleos de intervenção neste domínio do que alguma vez teve no passado, passando de 22 para 85, o que é um investimento muito significativo nesta área, sendo que prosseguimos o investimento, tal como consta da nota que vos foi distribuída, naquilo que são as prioridades do Plano Contra a violência Doméstica, designadamente em casas-abrigo e nas estruturas de atendimento e acolhimento às vítimas – aliás, poderei dar outras informações mais pormenorizadas quando entrarmos mais em detalhe ao respondermos às questões dos Srs. Deputados sobre essa matéria.
Passo rapidamente – e ainda tenho dois capítulos para mencionar – às questões do desporto e da juventude.
No que respeita à política de juventude, quero dizer que para compreender o Orçamento do Estado na área da juventude é preciso compreender a forma como entendemos a transversalidade da política de juventude, pois ela não se esgota no orçamento do Instituto Português da Juventude – aliás, isso seria uma distorção grave – e por isso a situação que temos é que, verdadeiramente, o Orçamento de Estado para 2009 contém um investimento muito grande em tudo o que são políticas de juventude.
De facto, encontramos um crescimento muito importante em todas as políticas dirigidas aos jovens no quadro da Acção Social Escolar, e isso também é política de juventude, onde temos um crescimento superior a 6% na Acção Social Escolar dirigida ao secundário, ao ensino básico e também ao ensino superior.
Temos também um conjunto de intervenções na área do apoio às famílias, sobretudo às famílias jovens com filhos, relevantes para a política de juventude, tal como são os investimentos na área do Plano Tecnológico que são muito dirigidos aos jovens, designadamente no acesso a computadores com ligação à Internet.
Para o próximo ano está prevista a continuação dos Programas INOVE e, no âmbito do Ministério da Economia, o Programa FINICIA Jovem destinado a apoiar o empreendedorismo juvenil.
No quadro específico do IPJ temos uma prioridade dedicada ao associativismo juvenil e, por isso, no próximo ano, a tendência do ano anterior mantém-se, pois, como sabem, no ano anterior tivemos um reforço das verbas para as associações juvenis e isso poderá manter-se no próximo ano.
Finalmente, destacaria o investimento no âmbito do atendimento aos jovens através das Lojas Ponto JA, visto que a rede de atendimento a partir do IPJ cresceu bastante mesmo fora das capitais de distrito e, dessa forma, a política pública de juventude está a prestar um melhor serviço aos jovens.
No que respeita à Movijovem gostava de assinalar o enorme reforço de investimento que foi feito na rede de pousadas de juventude, quebrando a tradição, lamentável, de algum abandono nesta área, mobilizando os recursos disponíveis a partir dos fundos comunitários, o que qualificou a rede de pousadas de juventude e aumentou significativamente aquela que é a oferta no quadro da rede de pousadas de juventude.
Assim, esse esforço continuará no próximo ano, embora, naturalmente, a rede de pousadas não deva crescer ao mesmo ritmo para o futuro até porque, a partir de uma certa dimensão, as pousadas fazem competição umas às outras e a rentabilidade de todo o sistema pode ficar ameaçado.
Última nota para o desporto para dizer o seguinte: no que respeita ao orçamento do IDP temos um crescimento do orçamento, como os Srs. Deputados encontrarão no quadro do orçamento, de funcionamento e, sobretudo, das receitas comunitárias, mas essa informação tem de ser complementada com aquela que é verdadeiramente a disponibilidade de investimento que não está necessariamente expressa no orçamento do IDP a partir dos fundos comunitários.
A verdade é que estamos a fazer um grande esforço de investimento nos centros de alto rendimento para disponibilizar infra-estruturas qualificadas para o desporto português e esses centros de alto rendimento são financiados por fundos comunitários, mas nem toda essa verba disponível transparece no orçamento directo do IDP.
Portanto, se tivermos em conta essa realidade – só ara vos dar uma ideia – temos para o horizonte próximo uma possibilidade de investimento da ordem dos 65 milhões de euros o que, como vêem, faz até parecer reduzida a verba disponível no IDP, mas a verba disponível do IDP, apesar de crescer em relação ao ano passado, cresce muito mais se tivermos em conta a capacidade de investimento que está disponível a partir dos fundos comunitários. De facto, o Programa de Centros de Alto Rendimento é conhecido dos Srs. Deputados e todos sabem como ele é importante para estruturar o trabalho das nossas federações.