5 | II Série GOPOE - Número: 008 | 18 de Novembro de 2008

andar meses, quando não anos, à procura de uma nova residência, de uma nova chancelaria, mais cara, necessitando obras de adaptação. Nesses períodos de transição, boa parte da actividade diplomática despende-se justamente em tarefas desse tipo, por isso a estabilidade do património do Ministério é, do nosso ponto de vista, absolutamente indispensável.
Assim, em conjunto com o Ministério das Finanças, vamos tentar encontrar as fórmulas adequadas para gerir o referido património segundo este princípio de estabilidade, e estabilidade também no que diz respeito aos equipamentos.
Como sabem, nas mudanças de pessoal, designadamente dos chefes de missão, ainda há procedimentos hoje que, do nosso ponto de vista, não se justificam pelo desperdício que acarretam e pela instabilidade que produzem.
Quanto a nós, é, pois, necessário estabilizar o referido património, fisicamente e do ponto de vista do seu estatuto de propriedade.
Um terceiro aspecto de acção que consideramos importante para dar mais eficiência à gestão do Ministério prende-se com o reforço da Inspecção-Geral Diplomática e Consular.
Infelizmente, a Inspecção-Geral está subdotada de recursos e pouco orientada para a pedagogia e a prevenção que se justificam na gestão de recursos afectos ao Estado português espalhados um pouco por todo o mundo.
Quanto a nós, a Inspecção-Geral Diplomática e Consular tem de ser reforçada, pelo que ao longo do próximo ano procuraremos ajustar, do ponto de vista orgânico, os normativos necessários para que esta entidade se projecte como uma importante instituição do Ministério na boa gestão dos recursos afectos ao mesmo.
O mesmo direi em relação à actividade do Instituto Diplomático. Penso que o mesmo deve ser convocado para a assunção de responsabilidades a níveis para os quais até hoje não tem sido chamado, dada a necessidade de formação recorrente dos nossos diplomatas e do pessoal afecto ao Ministério dos Negócios Estrangeiros, e, sobretudo, para orientar a formação do nosso pessoal nas áreas que, do ponto de vista político, são valorizadas na forma como o Ministério identifica as prioridades e define os objectivos para a sua actividade.
Penso que, ainda durante o próximo mês de Janeiro, apresentaremos a reforma do Estatuto da Carreira Diplomática, o qual precisa de ser ajustado em três domínios essenciais: as competências do Secretário-Geral que, do nosso ponto de vista, devem ser reforçadas; o papel do Conselho Diplomático; e o estatuto de avaliação do pessoal diplomático. Estes são três aspectos contemplados no novo Estatuto da Carreira Diplomática que, como referi, será apresentado à Assembleia da República no início do próximo ano.
Ao mesmo tempo, vamos dar uma particular atenção ao necessário reajustamento da rede diplomática, aliás, nada de diferente do que outros países estão a fazer.
O mundo está a sofrer transformações muito rápidas. Há uma redistribuição da riqueza em diferentes regiões do mundo. O sistema geopolítico está num processo de reconfiguração e a máquina diplomática, a rede de representação externa do País, tem de ser muito rapidamente adaptada à nova realidade. Não podemos cristalizar na forma de representação que adoptámos, correspondente a uma realidade internacional bem diferente da que hoje conhecemos e, por isso, precisamos de nos adaptar muito rapidamente.
Do meu ponto de vista, é absolutamente inadiável proceder a alguns ajustamentos na rede diplomática por forma a que a mesma corresponda mais à representação, que projectamos, dos nossos interesses nas diferentes regiões do mundo.
Estamos sobrerepresentados na região europeia. Compreende-se que assim seja porque, nos últimos 30 anos, o esforço do nosso país foi justamente o de colocar de novo Portugal no centro da Europa.
Na verdade, fizemos um enorme esforço para a integração europeia; fizemos um grande esforço para pertencer ao núcleo duro da União Económica e Monetária; e acompanhámos com particular activismo o processo de alargamento, tendo estado na linha da frente dos Estados que assumiam o alargamento como objectivo estratégico da União, o que teve um preço que se traduziu numa sobrerepresentação, em relação