67 | II Série GOPOE - Número: 009 | 19 de Novembro de 2008

seja melhor não falar com associações comerciais — veja a calamidade que existe por esse País fora no âmbito dos pólos urbanos e a falta de políticas deste Governo para dinamizar os pólos urbanos. Convido-o a dar uma volta pelo País para ver o estado em que está o comércio tradicional. Se olhar para o Orçamento, pergunto-lhe, Sr. Secretário de Estado: onde estão, neste Orçamento, as medidas concretas para resolver o problema concreto dos pólos urbanos e do comércio de proximidade do País?

Neste momento, reassumiu a presidência a Sr.ª Vice-Presidente Teresa Venda.

A Sr.ª Presidente: — Antes de dar a palavra ao Sr. Deputado David Martins, informo que, no Partido Socialista, os 5 minutos vão ser partilhados com o Sr. Deputado Afonso Candal.
Tem a palavra o Sr. Deputado David Martins.

O Sr. David Martins (PS): — Sr.ª Presidente, tentarei ser breve para ser possível esta partilha de tempo.
Como nota prévia, apesar de a Sr.ª Deputada Alda Macedo não se encontrar presente, gostaria de fazer um registo.
Preocupa-me deveras o facto de o Bloco de Esquerda estar permanentemente contra o turismo, porque não sei qual é o modelo que desejam, nem sei se têm perfeita consciência da importância do turismo em Portugal. Até tenho aqui uns dados do WTTC (a Sr.ª Deputada não está presente, mas, no final, dar-lhe-ei a informação), segundo os quais o turismo representa, para o PIB, 11% e, ao nível do emprego, mais 400 000 empregos directos e mais de 900 000 empregos indirectos.
Não sei qual é a estratégia do Bloco de Esquerda para o turismo, mas, por tudo o que tenho assistido, são totalmente contra. Será que não concordam com os produtos que estão definidos no plano estratégico? Será que a estratégia passa pelo turismo espacial? Bom, se assim for, é preciso que todos nós saibamos.
Quero abordar a questão do turismo e dizer que estamos conscientes das dificuldades económicas motivadas por esta crise.
De facto, o turismo é uma área muito sensível à instabilidade, porque tem um reflexo directo nas pessoas e, portanto, na potencial perda de clientes.
Mas temos verificado, através das medidas que têm sido tomadas, que o turismo tem sido um dos sectores da economia portuguesa que melhor tem resistido à crise. E porquê? Porque houve, de facto, ao longo dos últimos anos, um verdadeiro combate ao red tape, exactamente para reduzir a burocracia e atribuir maiores responsabilidades aos privados, houve uma alteração do quadro regulador, uma aposta na formação, a criação de novas rotas aéreas, etc.
Aquilo a que, actualmente, temos acesso são os dados do INE, que tenho aqui comigo e que foram publicados há cinco dias, segundo os quais, de Janeiro a Setembro, temos tido bons resultados, nomeadamente um aumento de 3% nos proveitos totais, um aumento do número de hóspedes e também a manutenção das dormidas globais.
Relativamente a este orçamento, o Sr. Deputado Hélder Amaral colocou algumas questões, que me pareceram muito pertinentes, sobre alguns investimentos e, de facto, eles constam do orçamento. Assim, vai haver mais investimento na promoção (concretamente, mais 40%, ou seja, passamos de um orçamento de 33 milhões de euros para um de 46,4 milhões de euros), mais investimento na formação (um aumento de 60%) — e, naturalmente, o Sr. Secretário de Estado já recordou a abertura das futuras escolas de Portalegre, Caldas da Rainha, Setúbal, Porto e Lisboa —, mais investimento no desenvolvimento estratégico e na qualificação da oferta, um maior controlo de custos de gestão e um maior apoio às empresas do sector.
Sobre este último aspecto, foi-nos aqui informado que vai ser dado um apoio às PME no valor de 500 milhões de euros, com o que o Partido Socialista fica muito satisfeito por considerar que este é um momento crítico e que as pequenas e médias empresas merecem a confiança do Governo, merecem este apoio, para serem mais competitivas. Como é natural, ficamos muito satisfeitos com a apresentação feita pelo Sr. Ministro.
Vou colocar uma questão que tem a ver com a área da qualificação. Concluímos ontem, através da publicação da portaria que estabelece os requisitos para os parques de campismo e de caravanismo, um ciclo legislativo, no âmbito do novo regime de empreendimentos turísticos. Eu tive a oportunidade de, em Faro, assistir a uma sessão promovida pelo Ministério da Economia e da Inovação e de, junto dos empresários, ouvir as suas preocupações e as suas opiniões para obter alguns esclarecimentos.