34 | II Série GOPOE - Número: 010 | 20 de Novembro de 2008

mentiu, que publicou um conjunto de notícias que eram uma mentira. Porém, o jornal Expresso já disponibilizou online, no seu site, a gravação da entrevista com o Sr. Ministro — era isso que a estava a ouvir, o que não é muito normal numa reunião da comissão parlamentar. E, Sr. Ministro, há um conjunto de coisas que é dito naquela entrevista que, pelos vistos, está reflectido — e bem — no texto jornalístico.
Por exemplo, relativamente à nomeação do director nacional do Teatro D. Maria, o Sr. Ministro diz, primeiro, que tentou contratar o José Mourinho, mas não conseguiu (matéria não publicada por critério editorial), e, segundo, que uma das coisas mais difíceis é ter a «paciência necessária para que as coisas corram nos conformes«,»

O Sr. Ministro da Cultura: — Eu disse isso aqui, há pouco!

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — » adoptando já, pelos vistos, uma linguagem do novo acordo ortográfico.
O Sr. Ministro assume, nesta entrevista, que o problema relativo às verbas é um problema de perda de eficiência do Ministério, do organismo. Por isso mesmo, Sr. Ministro, penso que é preciso alguma cautela quando se usam termos desta natureza, como é o caso do termo «mentira», porque, de facto, muitas vezes, vamos ouvir as gravações e elas mostram algo diferente — eu tive oportunidade de a ouvir aqui.
Mas, por isso mesmo, Sr. Ministro, voltando aqui a um conjunto de questões, penso que é essencial que se fale de coisas reais. Sr. Ministro, eu tenho aqui comigo o Orçamento do Estado para este ano de 2008 e o orçamento do Ministério da Cultura diz o seguinte: «Museu de Arte Popular — Recuperação e Requalificação (3.ª fase) 900 000 €« e «Mar da Língua — Centro Temático das Descobertas 2,6 milhões de euros». A verdade, Sr. Ministro, é que estas verbas não foram executadas.
O Sr. Ministro pode queixar-se da «pesada herança«», veio aqui ensaiar o discurso da «pesada herança», mas, no seu caso muito particular, a «pesada herança» não é relativamente a anteriores governos mas, sim, relativamente à sua antecessora. Mas eu peço-lhe desculpa, Sr. Ministro. Ao longo de todo este ano, grande parte da execução orçamental prendeu-se com a sua actividade e, portanto, se o Sr. Ministro não conseguiu executar, peço-lhe desculpa, mas não pode passar essa responsabilidade para os seus antecessores. Essa é uma responsabilidade que é sua, e eu penso que, em política, quando assumimos as coisas com transparência, a primeira coisa que temos de fazer, quando falhamos, é assumir o erro, porque é a única forma de continuarmos em frente.
Por isso mesmo, Sr. Ministro, para estas questões muito concretas, peço-lhe respostas concretas.

O Sr. Presidente: — Muito obrigado, Sr. Deputado Pedro Mota Soares.
Tem a palavra o Sr. Deputado João Oliveira.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Ministro da Cultura, de facto, compreendemos que V.
Ex.ª quisesse que nós contabilizássemos como despesa cultural toda a despesa que o Estado faz, por exemplo, nos sectores da educação, do ensino superior e da ciência e tecnologia ou, até mesmo, as verbas transferidas para as autarquias a que elas dão um uso cultural. Seria, certamente, um entendimento que nós partilharíamos, mas não é esse o entendimento das bases programáticas do PS nem é esse o entendimento que se pode retirar do Programa do Governo.
Estamos de acordo que a consideração da cultura não se pode cingir àquilo que são as actividades de mais imediata produção e criação artística ou de conservação do património, pois a cultura vai bem para além disso.
Agora, aquilo que as bases programáticas do Partido Socialista e o Programa do Governo diziam, quando se referiam a 1% do Orçamento do Estado dedicado à despesa cultural, não era isto que o Sr. Ministro está a dizer. Aliás, a sua antecessora apontava precisamente, com um entendimento diferente do seu, o orçamento de 2006 como o primeiro passo que era dado na convergência com 1%.
O problema é que, de 2006 para cá, a trajectória, como aqui se diz também, como o Sr. Ministro acabou de ler é de divergência. Nas bases programáticas do Partido Socialista e no Programa do Governo fala-se em retomar a trajectória de aproximação, que foi interrompida com o governo do PSD — com o governo do PSD é