31 | II Série GOPOE - Número: 010 | 20 de Novembro de 2008

uma passagem aérea pedonal não se sabe bem para onde? Concorda com a instalação de um picadeiro no sítio onde o Museu se encontra hoje? O senhor concorda com isto? E quem é que vai proteger as pinturas que lá estão? Elas são compatíveis com a instalação de um picadeiro? Sr. Ministro, pergunto-lhe, muito sincera e primariamente, se concorda com esta obra pública e com esta prioridade no que respeita à cultura.
Agora, vou colocar-lhe uma última questão.
O Sr. Ministro comparou as execuções orçamentais anteriores com as do orçamento deste ano, tendo referido que a execução orçamental será excelente.
Sr. Ministro, comparando a execução orçamental dos anos anteriores com o que está orçamentado para este ano, mesmo que o senhor tenha uma execução orçamental de 100%, o orçamento destinado à cultura baixa. Não tem uma palavra de pena por isso acontecer? Acho que a questão que os portugueses colocam hoje é a de saber para que serve o Ministério da Cultura.
De real o Sr. Ministro anunciou uma medida, num jantar com os empreiteiros que fizerem obras, que talvez sejam pagos! Ó Sr. Ministro, será que eles gostarão de jantar consigo? Será que lhes dará assim um tão grande prazer jantar com um Ministro que tem um orçamento tão pequenino? Se calhar, preferiam jantar com o Ministro das Obras Põblicas, Transportes e Comunicação» Se calhar, era mais õtil que o Sr. Ministro jantasse com as pessoas da cultura, ouvisse os directores dos museus, ouvisse os arqueólogos, ouvisse a gente do teatro, ouvisse os artistas do Teatro Nacional, do Teatro Nacional São João, talvez isso fosse mais útil para o País, para nós e para a cultura nacional.

O Sr. Presidente: — Muito obrigado, Sr.ª Deputada.
Como vê, fui magnânime consigo; concedi-lhe acima de 40% do tempo que estava inicialmente prédeterminado» Por isso, em termos de «igualdade de armas« com o Sr. Ministro, não ficou desfavorecida.

A Sr.ª Zita Seabra (PSD): — Exactamente!

O Sr. Presidente: — Queria, de facto, rectificar que a despesa total consolidada do Ministério da Educação — tenho os elementos aqui à mão — é de 6666,7 milhões de euros. É este o número exacto e preciso, tal como tinha dito, aliás, inicialmente.
Vou dar agora a palavra ao Grupo Parlamentar do Partido Socialista, pela voz da Sr.ª Deputada Marisa Macedo.
Tem a palavra, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Marisa Macedo (PS): — Sr. Presidente, começo por cumprimentar o Sr. Ministro da Cultura, a Sr.ª Secretária de Estado da Cultura, bem como V. Ex.ª, Sr. Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças, e todos os Srs. Deputados e Sr.as Deputadas presentes.
Devo dizer que é incrível o que se ouve neste Parlamento: parece que a crise internacional «parou» hoje à porta desta sala, porque não houve ninguém que, até agora, tivesse referido a crise internacional que estamos a viver, a que Portugal está a resistir (de uma forma que considero estóica), mas à qual não estamos imunes, como é evidente.
Portanto, fazer de conta que não existe uma crise internacional neste momento parece-me lamentável, tanto mais que esse tem sido um «cavalo de batalha» de todos os partidos, em todos os debates que se travaram neste Parlamento, excepto no da cultura, o que tem a sua importância e merece ser referido.
Realmente, estarmos aqui a analisar o orçamento do Ministério da Cultura e não referirmos isso é, no mínimo, estranho.
O que os senhores nunca se esquecem de referir é o que consta no Programa do Governo, só que, tal como já aqui foi dito, o tal 1% era um valor de referência e, de facto, a verdade é que nós retomámos a trajectória, tal como está escrito no Programa do Governo. E quero lembrar — porque podem ter esquecido — que as condições em que o Partido Socialista está a governar são muito diferentes das que existiam no tempo do Dr. Cavaco Silva, em que entrava dinheiro a rodos no País vindo da Comunidade Europeia, o que não acontece hoje.