32 | II Série GOPOE - Número: 010 | 20 de Novembro de 2008

Hoje, é esquisito ver o PSD — foi o que fez agora, pela voz da Sr.ª Deputada Zita Seabra — indignar-se com o facto de o Sr. Ministro da Cultura não se lamentar com o orçamento que tem. Então, no meio de uma crise internacional, em que estamos a resistir, o que é que se pede a um governante? Que se lamente?! É evidente que não! As crises não se governam com lamentos; as crises resolvem-se e enfrentam-se com determinação, com energia e com ideias.
Portanto, a estratégia do PSD é sempre a mesma: desistir e baixar os braços. Só ontem inovou, porque agora passa a ser, tambçm, «interromper a democracia«!» Não se compreende.
De facto, várias coisas distinguem o PS do PSD, e uma delas é que nós estamos dispostos a enfrentar a crise com esperança, trabalho e ideias.
Dito isto, quero felicitar o Sr. Ministro da Cultura pelo facto de estar a aplicar no orçamento do seu Ministério para este ano a criatividade na política, que é algo que julgo fundamental. Numa situação como a que estamos a viver, há que ser criativos a nível das políticas apresentadas ao País. E, nesta criatividade, verificamos que o Ministério da Cultura conta com as verbas que lhe são atribuídas mas, também, com o financiamento externo de vários organismos, que passa por outros ministérios, o que faz com que o Ministério da Cultura fique dotado de verbas substancialmente superiores às que uma leitura menos atenta poderia concluir.
Já agora, queria referir que o que interessa em política é executar. É evidente que podemos ter orçamentos «lindos», como, por exemplo, no tempo do PSD, em que eram bem grandes — o problema é que não se executava! Só que as pessoas vivem com o que se executa, com o que se faz, e não se resolvem, propriamente, os problemas com aquilo que se diz, que é aquilo que está previsto no orçamento.
Se formos olhar para o executado, o que é que acontece? No mapa da execução orçamental, a curva entre o estimado e o executado aproxima-se mais nos governos do Partido Socialista. E, este ano, ocorre um facto extraordinário: a execução consegue ultrapassar o orçamentado, o que é inédito — aqui, o Sr. Ministro da Cultura deve ter tido mérito para chegar a este resultado.
Também gostaria de dizer que a intervenção da Sr.ª Deputada Zita Seabra me suscitou diversas interrogações. Uma delas prende-se com o facto de a Sr.ª Deputada ter dito que o património está a cair. Mas o património começou a cair ontem? Começou a cair quando este Governo iniciou funções? E, quando os senhores estiveram no governo, como estava o património? O património está pior do que no Estado Novo? Como ç que ç isto?!» É evidente que se tem feito um esforço enorme na recuperação do património do País, esforço que tem de ser reconhecido. E não só tem sido feito esse esforço como foi criado o «cheque-obra», uma iniciativa do Sr.
Ministro, que é uma medida absolutamente fundamental para fazer com que as empresas participem na recuperação deste património. Porque dizer que o património tem de ser recuperado é fácil; agora, dizer como é que se faz e arranjar financiamentos para o fazer numa altura como esta, isso, sim, é difícil, e aí tem de ser reconhecido o mérito! Em todo o caso, gostava de perguntar ao Sr. Ministro da Cultura qual é o património que pretende recuperar com este «cheque-obra».
Por outro lado, recentemente realizou-se a Cimeira da CPLP em Lisboa, que juntou Ministros da Cultura e da Educação de todos os países desta Comunidade, e eu queria saber qual é o rumo traçado em conjunto para a cultura nestes países. Temos um património extraordinário, que é a nossa língua, que pode ser potenciada e fazer-nos sair deste «pequeno rectângulo» para o mundo inteiro. É esta língua que temos de acarinhar, juntando-nos aos que a falam como nós e fazendo com que ela seja cada vez mais falada no mundo inteiro, porque só juntos conseguiremos fazer com que a língua continue viva e actuante no mundo inteiro.
Além da língua, há o próprio património imobiliário, os monumentos que existem não só em Portugal como no mundo inteiro e que reflectem a presença de Portugal no mundo É, pois, um património inestimável, que faz de nós um País grande e que tem um valor económico, cultural e social que temos de preservar, até para a nossa auto-estima.
Queria saber, também, o que foi decidido nessa Cimeira da CPLP em relação aos monumentos portugueses espalhados pelo mundo.
No Colóquio sobre o Património Mundial, que decorreu recentemente na Assembleia da República, a maior parte dos participantes concluiu que, de facto, a Lei de Bases do Património Cultural é excelente, mas falta a