29 | II Série GOPOE - Número: 010 | 20 de Novembro de 2008

Relativamente a esses montantes, queremos que eles sejam relevados nos beneficiários, isto é, são relevados na Fundação de Arte Moderna e Contemporânea — Colecção Berardo, porque, apesar de entregues ao CCB, são transferidos do CCB que os usa para pagar serviços que são prestados também à outra Fundação: serviços de segurança, serviços de contabilidade, serviços de telefone, serviços de electricidade, serviços de vigilância, serviços do que quer que seja que são pagos pela Fundação do CCB, mas que são, agora, partilhados com a outra Fundação, e daí os 6 milhões. Há um milhão, como disse, que vem do Fundo de Turismo.
Relativamente à Cinemateca do Porto, julgo que já foi referido tudo.
Quanto ao regime de intermitência das pessoas, também já falei.
Acho que com isto me expliquei e respondi, embora tenha excedido claramente o meu tempo, pelo que agradeço a complacência — aliás, julgo que estou mesmo a usar o tempo do Partido Ecologista «Os Verdes», porque não esteve presente. Peço imensa desculpa à Câmara e ao Sr. Presidente por ter abusado do tempo.

O Sr. Presidente: — Sr. Ministro, muito obrigado.
Como é óbvio, o importante é que o esclarecimento se faça com toda a profundidade e sem qualquer tipo de espartilho de limitação. Portanto, pese embora tenha excedido o tempo que lhe foi cometido inicialmente, foi por uma boa causa.
Contudo, espero que na segunda ronda o Sr. Ministro seja um bocadinho mais cauto e consigamos, de facto, cumprir os tempos inicialmente programados Vamos passar, então, à segunda ronda de questões, para a qual cada grupo parlamentar dispõe de 5 minutos, começando pelo PSD.
Tem a palavra a Sr.ª Deputada Zita Seabra.

A Sr.ª Zita Seabra (PSD): — Sr. Presidente, espero que seja tão complacente para com o PSD quanto foi para o Sr. Ministro da Cultura, que rigor no tempo teve zero. Mas vamos, então, ao rigor das verbas.
O Sr. Ministro, até com alguma deselegância, referiu-se a vários Deputados dizendo que leram o Orçamento de uma forma primária, que olharam para o dedo e não olharam para a lua» Vou ler o seu Orçamento de uma forma absolutamente primária, isto é, olhando para as verbas que lá estão.
O Sr. Ministro veio aqui com uma desculpa interessante, que nunca tinha ouvido a qualquer ministro, pois disse: «o meu orçamento é quase nulo, para a cultura não há dinheiro, o Governo à cultura não liga nada, mas os senhores não se inquietem, porque há imensos ministérios que têm imensas coisas de cultura», e falou imenso dos outros ministérios. Imagine que, então, tínhamos que comparar com os seus antecessores tudo aquilo»

Por interferência do telemóvel, não ficaram registadas as palavras da oradora.

Aliás, o Sr. Ministro ao falar, e falou largamente, da cultura nos outros ministérios, até dá vontade de lhe perguntar pelo Conservatório, pelo Instituto Camões» Se o Sr. Ministro fala disso tudo como cultura que não está na sua tutela mas que, segundo o senhor, está no orçamento da cultura (o senhor não manda nela, mas é cultura»!), por que ç que não mete tambçm as verbas do Ministçrio da Educação? Olhe que então o orçamento da cultura subiria imenso, cerca 6000 milhões de euros (penso que é o orçamento do Ministério da Educação), porque o Ministério da Educação também faz cultura, é difícil separar a educação da cultura!!

O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada Zita Seabra, apenas por uma questão de precisão, tenho a dizer-lhe que não chega 6000 milhões, são cerca de 5000 milhões de euros.

A Sr.ª Zita Seabra (PSD): — São 6,6 milhões de euros — é o número que tenho.
Mas coloco-lhe perguntas sobre o seu orçamento, porque é perante o seu orçamento que o senhor responde nesta Casa. O que estamos a discutir é o Orçamento do Estado na parte relativa ao orçamento do Ministério da Cultura para o próximo ano, não é o orçamento da cultura que anda pelos vários ministérios e pelas câmaras municipais, felizmente.