40 | II Série GOPOE - Número: 010 | 20 de Novembro de 2008

O Sr. Presidente: — Com que objectivo, Sr. Deputado?

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Sr. Ministro, já lhe coloquei a mesma questão do Hermitage três vezes. O Sr. Ministro disse que, para 2009, estava em aberto a possibilidade de haver uma exposição. Já lhe perguntei três vezes e gostava de ter uma resposta directa.
Já agora, Sr. Ministro, diga-nos quanto do mecenato do Hermitage foi mecenato público, nomeadamente do Turismo de Portugal. Tirando o dinheiro que o Turismo de Portugal colocou, qual é que seria o saldo da exposição, Sr. Ministro?

O Sr. Presidente: — Muito obrigado, Sr. Deputado.
Tem a palavra o Sr. Ministro da Cultura.

O Sr. Ministro da Cultura: — Sr. Presidente, quero dizer que não tenho aqui os nõmeros» Foram 500 000 euros do Fundo do Turismo, diz-me a Sr.ª Secretária de Estado.
Relativamente ao Museu Hermitage, quero dizer o seguinte: há um protocolo estabelecido entre o Museu Hermitage e o Ministério da Cultura.
Entendo que os museus portugueses devem fazer um esforço de abertura e exibição daquilo que têm e que isso, no que diz respeito à actividade internacional, deve passar pelo estabelecimento de parcerias com outros museus. Não acho que seja especialmente positiva a mera importação paga de colecções ou de exposições de outros museus para Portugal. Embora esse tipo de exposições tenham um papel a desempenhar e é importante que os portugueses possam ver todas essas exposições e beneficiar delas, pessoalmente, acho que o mais interessante e importante é que os museus portugueses, em parceria com outros, façam essas exposições, usando peças suas e de outros museus e as exportem também.
Ora, isso não está previsto nos objectivos do Hermitage. Aquilo que o Hermitage tem como objectivo é rentabilizar as suas colecções através da sua exportação, contra pagamento, para outros países.
Independentemente disto, o museu Hermitage, depois desta primeira exposição, fez saber que achava que ela tinha sido mal paga, que devia ter sido mais bem paga, mas o Estado português não está disponível para despender as verbas que o Hermitage acha necessárias para realizar essas exposições.
Por outro lado, não tem havido da parte do Hermitage grande disponibilidade para fazer parcerias que não fossem económica ou financeiramente dispendiosas para o Estado português. Mas nós estamos abertos, como sempre estivemos, mesmo no quadro do protocolo celebrado, para fazer as exposições com o Hermitage em Portugal, em 2009.
Quero dizer-vos que o Hermitage não tem reagido positivamente a esta nossa pretensão, por razões que não sei quais são, mas, como não há um contrato, como não está estabelecido que é assim ou assim, estamos dependentes da sua vontade, que é uma vontade permanentemente posta em causa e permanentemente reafirmada, e, por isso, não sabemos se vai haver ou não a exposição. Mas, independentemente disso, dentro de critérios de razoabilidade financeira e de eficácia cultural, estamos abertos a todas as exposições com o Hermitage, em 2009, que estiverem ao nosso alcance.
Relativamente ao Mar da Língua, gostaria de lhe dizer que havia três empreitadas e que, dessas empreitadas, duas estão integralmente executadas e a terceira vai ser executada até 31 de Dezembro.
Quanto às outras empreitadas, que eram sucessivas e estavam programadas temporalmente, por alguma descoordenação, para acontecerem depois — só podiam acontecer depois e esta só terminava no fim deste ano — , aquilo que foi feito foi avisar que seriam canceladas e as verbas utilizadas para fins culturais dentro do próprio Ministério da Cultura; a parte que não foi utilizada no Ministério da Cultura foi para outros programas culturais que estavam em lista de espera das autarquias.
Portanto, a parte do dinheiro que era do Ministério da Cultura foi usado para despesas culturais do Ministério da Cultura e todo o dinheiro que era da União Europeia e era financiado através do POC foi usado para outros programas que estavam em lista de espera. Por isso, todo ele foi aproveitado para esse efeito.
Sr. Deputado João Oliveira, quanto à alteração do apoio às artes, vou explicar duas coisas quanto aos museus, porque também isto é horizontal: todos os museus têm reforço de verba — repito, todos — de 2008 para 2009. O Instituto dos Museus e da Conservação, enquanto Instituto dos Museus e no total dos serviços